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quarta-feira, 29 de abril de 2020

André Mendonça é confirmado como Ministro da Justiça

Bolsonaro anunciou oficialmente na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União como novo ministro da Justiça. Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como diretor-geral da Polícia Federal (PF), destaca o G1.

Jose Levi Mello do Amaral Júnior assume o cargo de Advogado-Geral da União.

As mudanças ocorrem após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro decidir exonerar Valeixo do comando da PF.

André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Antes de assumir o cargo de ministro da AGU, Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018.

Em 2011, o agora Ministro venceu, na categoria especial, o Prêmio Innovare, que identifica e divulga as melhores práticas exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por idealizar e coordenar um grupo dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos.

(Via República Curitiba)

Em meio à pandemia, fundo bilionário para eleições 2020 segue intocado

A pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) mudou exponencialmente a rotina da população, mas ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano (a data oficial é 4 e 25 de outubro para primeiro e segundo turno). De acordo com a Folha , a maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que caso as eleições sejam adiadas, que sejam por um curto período – evitando assim o prolongamento de mandato de eleitos em 2016.

Enquanto isso, o fundo eleitoral, de R$ 2,035 bilhões, permanece reservado para a campanha dos candidatos, como defendem os principais partidos. Todavia, há quem pregue uma nova função para o dinheiro: investi-lo no combate à pandemia de Covid-19 . Um dos principais argumentos para não utilizar o dinheiro na crise sanitária é a fragilização de um dos pontos fundamentais da democracia, as eleições. 

“Não se faz uma eleição sem despesa. E é melhor fazer com uma despesa clara do que fazer como era antes”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, em referência ao financiamento empresarial das campanhas, fonte de vários escândalos de corrupção e que está proibido desde 2015.

Já para o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, eleição sem o fundo eleitoral seria um caos e abriria margem para “caixa dois para todo lado”. Por outro lado, o presidente do MDB, Baleia Rossi, tem um discurso maleável. “se a emergência exigir, o partido não se oporá ao uso do fundo no combate à pandemia de Covid-19 “.

Fonte: IG – Último Segundo

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