O presidente Jair Bolsonaro criticou abertamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia na noite desta quinta-feira (16) em entrevista à CNN.
Ao comentar sobre projetos na economia e a verba prevista no plano de socorro aos estados aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, Bolsonaro apontou:
“O que nós projetamos na economia para a Previdência praticamente foi engolido em poucos meses. Eu não vou trair a minha consciência e deixar de falar a verdade nessas questões. Eu lamento a posição do Rodrigo Maia nessa questões, lamento muito a posição dele que resolveu ele assumir o papel do Executivo com ataques bastante contundente à nossa posição. Ele tem que entender que ele é o chefe do Legislativo. Eu respeito ele. Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo. Lamentavelmente, não o Congresso ou a Câmara dos Deputados, o senhor Rodrigo Maia é uma pessoa que resolveu não conversar com mais ninguém”
Bolsonaro chamou de péssima, a atuação de Maia.
“O Brasil não merece a atuação dele na Câmara. Péssima sua atuação. Não estou rompendo com o Parlamento, não. Ele não pode jogar todos os governadores contra mim, fazendo o Senado aprovar essa proposta sem contrapartida. A gente até que ponto pode chegar essa despesa, vai ultrapassar R$ 100 bilhões.”
Bolsonaro diz que falta patriotismo a Maia.
“Isso não se faz com o Brasil. Eu lamento. Isso é falta de patriotismo, de coração verde e amarelo, de humanismo. Isso é quase que conspirar contra o governo federal. Eu lamento, mas esta não é a forma de se fazer política no Brasil”
Bolsonaro também disse que Maia está enfiando a faca no governo:
“Qual o objetivo do Sr. Rodrigo Maia? Resolver o problema ou atacar o presidente da República? Eu lamento o Rodrigo Maia já conversei várias vezes com ele a postura que ele vem tomando. Não quero no meu entender, mas me parece, eu sei que ele vai reagir depois, o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas, combater o vírus e não deixar que a economia vá para o espaço. Ele quer atacar o governo federal, enfiando a faca no governo federal no sentido figurativo para resolver os problemas de outro lado. Agora, se isso tudo for aprovado e outras coisas virão pela forma como está se comportando, vão matar a galinha dos ovos de ouro que é o Brasil. Parece que a intenção é me tirar do governo. Parece que é isso daí. Quero crer que esteja equivocado. Mas os números mostram isso daí”, c
Segundo Bolsonaro, Maia não tem mais diálogo com o Ministro Paulo Guedes:
“Ele é o dono da pauta. A gente apela para ele. Parece que a intenção é me tirar do governo. Parece que é isso daí. Quero crer que esteja equivocado. Mas os números mostram isso daí. Parece que a intenção é outra por parte do Rodrigo Maia. Que ele está conduzindo o Brasil para o caos. Não temos como pagar uma dívida monstruosa que está aí, não temos recursos. Qual é a intenção? É esculhambar a economia para enfraquecer o governo para que eles possam voltar em 2022? Eu não estou pensando em política.”
(República de Curitiba)
Prefeituras receberão mais R$ 2,5 bilhões para Assistência Social
Ministério também regulamenta a concessão de benefícios eventuais a brasileiros em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia.
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (16/04), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 953, que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania. Os recursos têm como objetivo apoiar estados e municípios no atendimento à população em vulnerabilidade social neste momento de enfrentamento dos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
Em paralelo, a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 58, com orientações gerais para gestores e trabalhadores do SUAS nos estados, municípios e no Distrito Federal sobre a regulamentação, a gestão e a oferta de benefícios eventuais. Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, integrantes do SUAS, e aqueles que não possuem condições para o sustento de necessidades básicas com recursos próprios devem receber esses benefícios, em dinheiro ou bens de consumo, para minimizar os impactos causados pelo estado de calamidade pública.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anunciou que, na próxima segunda-feira (20.04), R$ 400 milhões serão destinados aos municípios com maior incidência da Covid-19, para fortalecer as ações de combate ao vírus e oferecer a estrutura necessária para o SUAS.
“Nós vamos fortalecer o SUAS. A partir de segunda-feira, toda a estrutura brasileira estará com recursos para essas ações. Vamos usar esses recursos para incrementar as áreas com maior incidência da Covid-19”, disse ele. “Ofereceremos aos municípios mais equipamentos de proteção e condições de deslocamento e de atendimento. Unidades de acolhimento também terão o apoio necessário para atender, principalmente, aqueles do grupo de risco. O governo Bolsonaro não vai deixar ninguém para trás”, afirmou.
Benefícios eventuais
O benefício eventual é concedido em dinheiro ou bens de consumo e o valor deve ser estabelecido de acordo com o grau de complexidade do atendimento de vulnerabilidade e risco pessoal das famílias e indivíduos atingidos. Os municípios são os entes responsáveis por destinar recursos financeiros para o custeio do pagamento desses benefícios, além de regulamentar e organizar a oferta.
Os municípios devem estar com a regulamentação dos benefícios eventuais de acordo com as atuais normativas do SUAS, para garantir o recebimento do cofinanciamento estadual – compete aos estados a prestação de apoio técnico e, também, a destinação de recursos aos municípios para o custeio desses benefícios.
A portaria ainda estabelece que não podem ser exigidas contrapartidas para essa oferta e os critérios de acesso e locais de prestação dos benefícios devem ser amplamente divulgados.
Assessoria de Comunicação - Ministério da Cidadania
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