Proposta estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS tenha com a vítima e com tratamento do próprio motorista.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga motorista que causar acidentes, após consumir álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto estabelece que o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS eventualmente efetuar com tratamento do próprio motorista.
Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal relacionados ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.
Na justificação, Wellington afirma que a violência no trânsito vem aumentando no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas.
Além das tragédias humanas envolvidas, destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado dos atos “irresponsáveis” desses motoristas.
No relatório que apresentou ao PLS 32/2016, a senadora Mailza Gomes (PP-AC) afirmou que os acidentes de trânsito são considerados um problema grave de saúde pública e constituem relevante causa de despesas na gestão do SUS.
“O trânsito mata mais de 40 mil pessoas por ano no país. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS. Esses acidentes são a segunda causa mais frequente de atendimento nos serviços públicos de urgência e emergência”, comentou a relatora no parecer.
Frente a essas estatísticas, Mailza chegou à conclusão de que “a cobrança pelo atendimento médico, na via regressa, às vítimas de acidentes automobilísticos decorrentes do ato de dirigir sob o efeito de álcool ou drogas, é razoável”.
Se for aprovado pela CCJ, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
(R7)
Sem novas pistas, buscas por “Zé do Valério” diminuem e criminoso segue em fuga
Há exatos dois meses e 8 dias, “Zé do Valério” está sendo procurado pela Polícia acusado de ter matado a jovem universitária Danielle em Pedra Branca. O acusado já percorreu vários municípios, várias localidades da zona rural dos estados do Ceará e Piauí, e sempre conseguindo driblar as forças de segurança.
Nos últimos dias, “Zé do Valério” não deixou nenhum sinal, rastros, vestígios, aparição ou outro sinal qualquer. Nesta terça-feira (02), a composição que estão nas buscas ouviram um tiro de arma de fogo, na direção em que ele poderia está. Pode ter sido ele matando alguma caça para se alimentar, mas buscas continuaram e ele não foi visto.
Temos percebido que as equipes de buscas se esforçaram bastante na tentativa de capturar o criminoso. Porém, as buscas diminuíram consideravelmente, se limitando apenas a alguns policiais do Piauí, alguns seguranças particulares e alguns populares das localidades que moram na região onde o criminoso foi visto. Alguns policiais e agentes da Guarda Municipal de Crateús estiveram nas buscas mas de acordo com informações já retornaram para Crateús
Diante de tudo isso, só nos resta fazer alguns questionamentos:
Será que “Zé do Valério” irá continuar em liberdade, podendo fazer outras vítimas?
Será que poderia ser utilizada uma outra estratégia para prendê- lo?
Será que ele ainda está na região de Olho D’aguinha, local onde deixou alguns rastros?
As perguntas ficam sem respostas, e só nos resta torcer para que noticias boas possam surgir nos próximos dias e que ele seja tirado de circulação.
(Tony Sales)
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