O julgamento que poderá tirar o ex-presidente Lula (PT) das Eleições 2018 foi marcado para o dia 24 de janeiro. Ele será julgado em segunda instância no chamado processo do tríplex, no qual o juiz federal Sérgio Moro o condenou a nove anos e seis meses de prisão em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso foi incluído na pauta da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, e será julgado pelo desembargador Leando Pausen, presidente da Corte. Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação criminal por um órgão colegiado torna o candidato inelegível.
Mesmo condenado, Lula deverá levar o caso a instituições superiores, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pré-campanha
Lula tem rodado o País em pré-campanha para disputar a Presidência em 2018. Hoje, o petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Condenação
Segundo o juiz Sérgio Moro, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS através do recebimento de um tríplex no Guarujá, em São Paulo. e de reformas no imóvel. O ex-presidente alega que não provas dos crimes citados e que o juiz ignorou “evidências esmagadoras de inocência”.
O caso foi incluído na pauta da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, e será julgado pelo desembargador Leando Pausen, presidente da Corte. Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação criminal por um órgão colegiado torna o candidato inelegível.
Mesmo condenado, Lula deverá levar o caso a instituições superiores, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pré-campanha
Lula tem rodado o País em pré-campanha para disputar a Presidência em 2018. Hoje, o petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
Condenação
Segundo o juiz Sérgio Moro, Lula recebeu R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS através do recebimento de um tríplex no Guarujá, em São Paulo. e de reformas no imóvel. O ex-presidente alega que não provas dos crimes citados e que o juiz ignorou “evidências esmagadoras de inocência”.
Governador Camilo Santana anuncia 275 novos bombeiros e projeto de lei para gratificar agentes de saúde
O governador Camilo Santana autorizou o chamamento de novos profissionais para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (12), durante seu tradicional bate-papo com a população, em sua página no Facebook.
Segundo o chefe do Executivo, os novos servidores devem ser convocados no começo de 2018. “Estou autorizando o secretário (da Segurança Pública) André Costa e o coronel Heraldo (Pacheco), comandante do Corpo de Bombeiros, a convocarem, no início do próximo ano, 275 novos profissionais, sendo 245 soldados e 30 oficiais, que serão incorporados aos quadros da segurança pública do Ceará”, anunciou.
Um projeto de lei visando garantir aos servidores agentes comunitários de saúde do Ceará uma gratificação pela execução de trabalho com condições especiais, com risco de vida ou saúde, também foi assinada para ser enviada à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. “Conforme assumi o compromisso, estou aqui assinando a mensagem garantindo um valor a mais no salário dos agentes de saúde. Lembrando que este benefício será a partir de junho do ano que vem. A gratificação por insalubridade será de 20% sobre o salário base dos servidores” informou Camilo Santana.
Sanções
Outra boa notícia dada pelo governador foi a sanção da lei que institui o Prêmio Foco na Aprendizagem, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino.
Um projeto de lei visando garantir aos servidores agentes comunitários de saúde do Ceará uma gratificação pela execução de trabalho com condições especiais, com risco de vida ou saúde, também foi assinada para ser enviada à Assembleia Legislativa do Ceará para votação. “Conforme assumi o compromisso, estou aqui assinando a mensagem garantindo um valor a mais no salário dos agentes de saúde. Lembrando que este benefício será a partir de junho do ano que vem. A gratificação por insalubridade será de 20% sobre o salário base dos servidores” informou Camilo Santana.
Sanções
Outra boa notícia dada pelo governador foi a sanção da lei que institui o Prêmio Foco na Aprendizagem, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino.
A legislação autoriza a Secretaria da Educação (Seduc) a conceder, anualmente, premiação aos funcionários de até 50 escolas de Ensino Médio, de acordo com os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e os indicadores de fluxo do Ensino Médio. A premiação terá como referência a remuneração mensal de cada servidor. Colaboradores terceirizados receberão o valor equivalente a 250 UFIRCEs – Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, cujo valor em 2017 está R$ 3.944,24.
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