Advogado do deputado chegou na casa dele às 8h desta quarta-feira e, por volta das 9h, eles já estavam na sede da polícia (Foto: Reprodução)
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86, se apresentou à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo nesta quarta-feira (20), um dia após o ministro Edson Fachin determinar o início do cumprimento de pena por lavagem de dinheiro.
O parlamentar chegou à PF por volta das 9h, acompanhado do advogado Ricardo Tosto. Sem falar com a imprensa, ele deixou sua casa nos Jardins, zona oeste da cidade, pelo portão principal em um carro com vidros pretos, por volta das 8h.
A defesa de Maluf afirmou que vai entrar com recurso ainda nesta quarta no Supremo para tentar derrubar a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que, nesta terça-feira (19), determinou que Maluf comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato.
"É uma decisão absurdamente teratológica, contra toda jurisprudência do Supremo. Acho que é fruto da divisão que o Supremo está vivendo. Vamos tentar uma prisão domiciliar", disse o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.
Em maio, Paulo Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
Ele também foi condenado à perda do mandato e ao pagamento de 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes.
Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos.
O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso ("embargos infringentes"), negado por Fachin, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena.
"A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória", escreveu.
O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.
CONDENAÇÃO
De acordo com a denúncia, Maluf ocultou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (avenida Roberto Marinho) enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996). Para isso, fez remessas ilegais ao exterior usando serviços de doleiros e por meio de offshores na ilha de Jersey.
O Ministério Público responsabilizou Maluf por desvios de mais de US$ 172 milhões, mas parte dos crimes já foi prescrita. Fachin considerou apenas desvios na ordem de US$ 15 milhões.Para a defesa, houve "omissão", "contradição" e "obscuridade" no julgamento. Os advogados também pedem para juntar novos documentos aos autos.
No entanto, o STF entendeu que Maluf quer "reabrir a discussão da causa, promover reanálise de fatos e provas e atacar" a condenação por meio do recurso. Para Fachin, apesar de apontar "omissão, contradição e obscuridade", Maluf "não logrou êxito em demonstrar quaisquer desses defeitos".
O parlamentar chegou à PF por volta das 9h, acompanhado do advogado Ricardo Tosto. Sem falar com a imprensa, ele deixou sua casa nos Jardins, zona oeste da cidade, pelo portão principal em um carro com vidros pretos, por volta das 8h.
A defesa de Maluf afirmou que vai entrar com recurso ainda nesta quarta no Supremo para tentar derrubar a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que, nesta terça-feira (19), determinou que Maluf comece a cumprir pena em regime fechado e perca o mandato.
"É uma decisão absurdamente teratológica, contra toda jurisprudência do Supremo. Acho que é fruto da divisão que o Supremo está vivendo. Vamos tentar uma prisão domiciliar", disse o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.
Em maio, Paulo Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
Ele também foi condenado à perda do mandato e ao pagamento de 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes.
Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos.
O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso ("embargos infringentes"), negado por Fachin, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.Para Fachin, Maluf tenta protelar o início do cumprimento da pena.
"A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória", escreveu.
O ministro já havia sido sorteado relator do caso enquanto estava na primeira turma, antes de mudar de colegiado por causa da Lava Jato.
CONDENAÇÃO
De acordo com a denúncia, Maluf ocultou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (avenida Roberto Marinho) enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996). Para isso, fez remessas ilegais ao exterior usando serviços de doleiros e por meio de offshores na ilha de Jersey.
O Ministério Público responsabilizou Maluf por desvios de mais de US$ 172 milhões, mas parte dos crimes já foi prescrita. Fachin considerou apenas desvios na ordem de US$ 15 milhões.Para a defesa, houve "omissão", "contradição" e "obscuridade" no julgamento. Os advogados também pedem para juntar novos documentos aos autos.
No entanto, o STF entendeu que Maluf quer "reabrir a discussão da causa, promover reanálise de fatos e provas e atacar" a condenação por meio do recurso. Para Fachin, apesar de apontar "omissão, contradição e obscuridade", Maluf "não logrou êxito em demonstrar quaisquer desses defeitos".
noticiasaominuto
Mãe e filho assassinados a tiros dentro de casa em São Miguel
(Foto: Richard Lopes)
Por Agência Miséria
Uma tragédia aconteceu ontem por volta das 19:30, na rua Augustinho Filosino, no bairro Maria Manuela, nas proximidades do estádio municipal Torquatão, de São Miguel, no Rio Grande do Norte.
O jovem João Paulo de Freitas da Silva, de 24 anos, foi morto a tiros quando conversava com sua mãe dentro de casa, Eronildes Ferreira da Silva, de 47 anos, conhecida por Tida, que foi alvejada com um tiro no braço esquerdo. João Paulo chegou morto ao ser socorrido para o hospital.
Sua mãe, Eronildes, ainda chegou com vida no hospital e morreu ao sofrer um infarto. João Paulo tinha chegado de São Paulo, a sua terra, São Miguel, na última segunda feira, para passar as festividades de fim de ano ao lado de familiares. Os criminosos em uma moto fugiram. A polícia de São Miguel investiga as mortes de mãe e filho.
Com informações do correspondente Richard Lopes
O jovem João Paulo de Freitas da Silva, de 24 anos, foi morto a tiros quando conversava com sua mãe dentro de casa, Eronildes Ferreira da Silva, de 47 anos, conhecida por Tida, que foi alvejada com um tiro no braço esquerdo. João Paulo chegou morto ao ser socorrido para o hospital.
Sua mãe, Eronildes, ainda chegou com vida no hospital e morreu ao sofrer um infarto. João Paulo tinha chegado de São Paulo, a sua terra, São Miguel, na última segunda feira, para passar as festividades de fim de ano ao lado de familiares. Os criminosos em uma moto fugiram. A polícia de São Miguel investiga as mortes de mãe e filho.
Com informações do correspondente Richard Lopes
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