Atualmente, a lei prevê reclusão de 2 a 4 anos de detenção para quem matar ao volante. Texto eleva pena para 5 a 8 anos de reclusão. Proposta já passou pelo Senado e segue à sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.
Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.
A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.
Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.
Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
“Tem muito juiz que não aceita enquadrar como homicídio doloso [intencional] mesmo com o motorista sob efeito de álcool. Considera que é homicídio culposo e a pessoa acaba tendo a pena revertido para cesta básica. A intenção é tornar a punição mais rigorosa”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.
Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa muda1nça no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.
Fonte: G1
Polícia prende homem que matou a mulher e 3 crianças; vídeo
Francisco foi encaminhado para o município de Crateús para realizar o flagrante.
Policiais do Comando de Policiamento do Interior da Região Norte (CPI Norte), prenderam na manhã desta quarta-feira (6), o agricultor Francisco Clóvis Camelo, de 40 anos de idade, em Ipueiras. Ele incendiou a casa que morava e matou a esposa e mais três enteadas, na última segunda-feira (4).
De acordo com informações do Comandante Aquino da (CPI Norte), o homem foi preso após uma operação de varredura em uma mata próximo a fazenda Favo de Mel, realizada a partir das 5h de hoje.
Populares informaram aos policiais, que o agricultor tinha sido visto no caminho do rio, o grupamento dos policiais se dirigiram até o local e avistaram o suspeito escondido em um matagal, ele não resistiu a prisão.
Francisco foi encaminhado para o município de Crateús para realizar o flagrante.
A prisão foi realizada pela Equipe da CPI Norte, formada pelo Ten. Delmiro, ST Rocha, ST Elias, Sgt Mota, Sd f.cabral, Sd Elanio e pela Equipe de Ipueiras formada pelo 2º sgt Joel, Sd Chagas e o Sd Carão.
Abaixo podemos ver em um vídeo da imprensa da cidade de Ipueiras, o momento em que o agricultor é levado para a prisão.
Com informações do portal Cnews
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