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sábado, 12 de agosto de 2017

OAB-CE entra com ação para barrar alta de impostos sobre combustíveis


Gasolina
A Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Estudos Tributários e da Comissão de Estudos Tributários, entrou com uma ação na 3ª vara da Justiça Federal na tarde desta sexta-feira (11),para suspender e declarar inconstitucional no âmbito, inicialmente, cearense, o decreto 9.101 de julho de 2017, que elevou as alíquotas do Pis/Cofins sobre os combustíveis.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Aguiar, o decreto viola a dignidade humana, que é preceito de proteção à defesa do consumidor. “Entendemos que esse decreto viola princípios constitucionais. A ação está distribuída com um pedido de tutela antecipada, que consiste na suspensão imediata. A intenção é que o decreto seja suspenso e o combustível volte ao preço de antes”, acrescenta Sávio. A informação é do Diário do Nordeste.

“Além de defender a nossa Constituição, estamos defendendo a integridade da nossa legislação, porque é muito perigoso o legislar em matéria tributária – única e exclusivamente – por meio de ato do Presidente da República (Michel Temer). Na realidade, seria interessante que essa discussão fosse levada ao Congresso Nacional também”, acrescenta o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Alexandre Goiana.

Mais que Coisa: Homem entra só de cueca em banco após ser barrado 5 vezes em porta giratória, em Cuiabá


Motorista de 52 anos afirmou que só conseguiu entrar em agência depois de ter tirado a roupa e as sandálias

Em Cuiabá, o motorista Juzi Avelino da Rosa, 52, foi barrado cinco vezes na porta giratória de uma agência bancária, e resolveu tirar a roupa para entrar no estabelecimento. Só de cueca, ele contou que tirou as vestimentas porque todas as tentativas anteriores de entrar no banco tinham sido frustradas. A informação é do G1 Mato Grosso.

De acordo com a reportagem, a porta com detector de metais travou na primeira vez e, em seguida, na segunda tentativa, ele retirou os aparelhos eletrônicos mas não conseguiu passar. Revoltado na quinta tentativa, ele resolveu tirar a roupa, já que não estava com mais nada que pudesse causar travamento da porta.

Só de cueca, ele conseguiu passar pela porta giratória e, dentro da agência, se vestiu novamente. O motorista é correntista no banco há mais de 20 anos e disse ter se sentido constrangido com a situação.

"Me senti muito constrangido. Cada vez que tentava passar e não conseguia, se formava uma fila atrás de mim. Além disso, as pessoas acham que a gente tem alguma coisa, arma e tal", disse Juzi ao G1.