Projeto em análise na Câmara transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo

Foto: Reprodução/Freepik

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 1676/25, que transforma em hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes Hediondos.

Pela proposta, o abandono de idosos em hospitais, casas de saúde ou entidades de longa permanência passará a ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa. A pena prevista atualmente é de seis meses a três anos de detenção.

O projeto prevê ainda que a pena será aumentada da metade até o dobro se o crime for praticado por descendente, irmão, cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o segundo grau.

Maus-tratos
Por fim, o texto passa a definir como crime, com pena de três a oito anos de reclusão, expor pessoa idosa a condição degradante, humilhante ou de sofrimento físico, psicológico ou moral, por ação ou omissão.

Adicionalmente, os crimes de abandono e maus-tratos são incluídos no rol dos crimes hediondos.

Relator, o deputado Sanderson (PL-RS) recomendou a aprovação do projeto, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO). Ele entende que a medida contribui para o fortalecimento da proteção legal da pessoa idosa, “promovendo maior rigor na responsabilização dos agressores”.

“Essas condutas, além de causar sofrimento físico e psicológico à vítima, são frequentemente invisibilizadas por ocorrerem no seio familiar, sendo tratadas com leniência pelo sistema de Justiça. Ao qualificá-las como hediondas e inafiançáveis, a proposta envia uma clara mensagem de intolerância do Estado com tais práticas”, disse Sanderson.

Próximos passos
O projeto será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Neymar se manifesta após vexame do Santos e choro no gramado

Foto: Reprodução

Neymar publicou um desabafo nas redes sociais após a derrota do Santos por 6 a 0 para o Vasco, no MorumBIS. O craque do Peixe deixou o gramado chorando e foi amparado pelo técnico do time rival, Fernando Diniz.

Em sua conta oficial no Instagram, Neymar escreveu: “Santos não merece isso”.

Na foto, em preto e branco, o camisa 10 do Alvinegro aparece com as mãos nos joelhos e olhando fixamente para o chão.

Neymar faz desabafo nas redes sociais após vexame do Santos • Reprodução/Instagram

“Vergonha”

Neymar não digeriu bem a goleada sofrida pelo Santos para o Vasco, por 6 a 0, neste domingo (17).

Em entrevista na zona mista do Morumbis, o craque falou palavrão, cobrou o restante do elenco e resumiu a atuação do Santos em uma palavra: “Vergonha”.

“Foi uma m@$@#, uma vergonha. Fazer esse tipo de jogo com a camisa do Santos é uma vergonha. Todo mundo tem que colocar a cabeça no travesseiro e pensar no que quer fazer. Se fizermos o que aconteceu hoje, não precisa nem se reapresentar”, disse.

O choro de Neymar

Ainda no gramado, logo depois do apito final, Neymar foi às lágrimas. Inconsolável, o craque recebeu o carinho do técnico Fernando Diniz, do Vasco, e dispensou o apoio dos companheiros.

O craque, inclusive, nem vai poder ajudar o Santos na próxima rodada do Brasileirão, já que recebeu o terceiro amarelo na partida deste domingo e está suspenso. A advertência veio por reclamação.

O Peixe volta a campo no domingo (24), para enfrentar o Bahia.

Por Edison Filho, da CNN