O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo.
Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9.
Os parlamentares aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.
Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.
Com informações da Agência Câmara
Jovem se finge de gato e mia embaixo da cama para não ser encontrado por policiais civis
O suspeito estava escondido embaixo da cama e ao ouvir a mãe dizer que quem dormia ali era um gato, ele miou para não ser apreendido.
Após um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, nesta quarta-feira, 4, um homem foi ao 19º DP identificando-se como uma das vítimas. No entanto, as imagens do circuito de segurança mostraram que ele havia participado do crime e acabou preso. O suspeito então acusou outra pessoa, um adolescente, por também ter participado da ação. Quando a Polícia chegou à residência dele, o rapaz fingiu ser um gato para não ser preso. Escondido embaixo da cama, ele chegou a miar.
Câmeras de segurança flagraram o latrocínio e ajudaram os policiais civis a identificar os suspeitos (Foto: Reprodução/câmeras de segurança)
De acordo com o inspetor Rodrigo Miaggy, na residência, a mãe e a tia do adolescente afirmaram que ele não morava mais ali, e ao serem indagadas sobre quem dormia em uma das camas, as duas responderam que era um gato.
Neste momento, o policial civil afirma que um miado foi ouvido embaixo da cama. Ao levantar o móvel, o adolescente suspeito estava lá. Ele havia fingido ser o gato e miou para não ser apreendido.
O caso foi encaminhado ao 19º DP e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Latrocínio foi flagrado por câmeras de segurança
Um vídeo mostra o momento em que uma dupla armada aborda um automóvel. O motorista do carro acelera em direção à motocicleta e os criminosos atiram e retiram os pertences da vítima.
Fonte: O Povo
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