Embora em queda nos últimos anos, o número de indenizações pagas do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) alerta para um cenário preocupante: a incidência de jovens nos sinistros. Em 2018, a Seguradora Líder emitiu 896 indenizações por mortes de pessoas entre 18 e 34 anos no Ceará, colocando o Estado como o 5º do Brasil em número de óbitos no trânsito nessa faixa etária. Acima dele no Nordeste somente a Bahia, com 1.053 mortes.
O balanço, levantado pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, aponta, no entanto, uma redução de 9,04% no número de indenizações concedidas por mortes de jovens se comparado a 2015, quando 985 morreram em acidentes de trânsito. Nesse ranking, o Estado ocupava a 6ª posição nacional nos últimos três anos.
Se levadas em consideração as indenizações pagas a essa faixa etária em 2018, a redução foi ainda maior, de 70% quando verificados os últimos quatro anos. A Seguradora Líder ressarciu 10.674 jovens vítimas de ocorrências no trânsito no ano passado, cerca de 47% de todas as compensações pagas no período. Entre os jovens que receberam indenizações, ainda segundo o levantamento, 7.444 estavam na condição de motorista, o equivalente a cerca de 69,74% do total; 1.695 eram passageiros (15,88%) e 1.535 eram pedestres (14,38% ).
DN Online
Assembleia Legislativa do CE gasta quase R$ 1 milhão em 5 meses com vales refeição e alimentação
Quase R$ 1 milhão. Esse foi o valor pago pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em cinco meses com despesas relacionadas a vales refeição e alimentação. Os gastos fazem parte da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) destinada aos 46 deputados estaduais, de fevereiro a junho deste ano.
O levantamento da TV Jangadeiro foi feito com base em informações da Assembleia e indica que, mensalmente, essa despesa gira em torno de R$ 190 mil. Em fevereiro, no começo da atual legislatura, foram pouco mais de R$ 188 mil. Já em junho, foram quase R$ 204 mil.
Cada um dos parlamentares tem direito a uma verba mensal em vales refeição e alimentação no valor máximo de R$ 5 mil. Segundo a Assembleia, esse valor é distribuído por cada deputado entre os funcionários de gabinete. Essa assessoria é parte da atividade legislativa e, assim, as despesas fazem parte da VDP.
“É bom que se faça essas ponderações, para achar que o deputado está consumindo R$ 6 mil de combustível ou de vale-alimentação, como se só ele estivesse se alimentando daquele valor. É para o gabinete que é feita essa distribuição”, explica o deputado estadual Heitor Ferrer (SD).
“Eu tenho aí 38 municípios que represento na Assembleia e tenho que rodar todos os finais de semana em todo o estado do Ceará. Não vejo qualquer inconveniência com relação a isso”, afirma Sérgio Aguiar, deputado estadual pelo PDT.
“Nesses cinco meses, rodei mais de 20 mil quilômetros. Aquilo que tenho assegurado por lei eu tenho aplicado à altura dos desafios que a população me concedeu”, argumenta o deputado estadual Acrísio Sena (PT).
Comparação
Para se ter uma ideia do que esse valor representa, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica custava em maio pouco mais de R$ 440 em Fortaleza. O gasto de cada parlamentar que utiliza o limite total daria para comprar 11 cestas.
“Cabe ao deputado gastar de acordo com a necessidade do mandato dele”, diz Walter Cavalcante, deputado estadual pelo MDB.
Mas nem todo trabalhador recebe vale mensal para alimentação. Para muita gente, é preciso sempre buscar uma opção mais em conta, que encha o prato e caiba no bolso. Em um restaurante visitado durante a reportagem, o preço do self-service é de R$ 3,39 por cada 100 g. Se a pessoa escolher a quentinha, sai por R$ 13, com o desconto de um real se o pagamento for à vista.
“Trago de casa, às vezes. Boto pouquinha comida”, revela a operadora de caixa Solange Mota.
Cada deputado também tem direito a uma verba de R$ 6 mil mensais para despesas com combustível e lubrificante. No posto de gasolina localizado em frente à Assembleia, no início da semana, o litro da gasolina custava R$ 4,20. Daria para comprar cerca de 1.400 litros. Com um carro que faz 10 km por litro, seria possível todo mês ir e voltar de Fortaleza a Santiago do Chile e ainda sobraria combustível.
Em junho, pelo menos 21 deputados usaram todo o limite de verbas para combustíveis e lubrificantes, assim como para vales refeição e alimentação. Um deles, o deputado André Fernandes (PSL), até explicou que rodou quase 40 mil km em cinco meses; e que, em julho, pretende viajar por mais de 100 cidades.
Resposta
Em nota, a Assembleia Legislativa afirma que as despesas relacionadas ao exercício das atividades parlamentares são disciplinadas por norma e que os serviços são prestados por empresas licitadas ou credenciadas pela casa. O valor da VDP corresponde a 75% do mesmo orçamento a que têm direito os deputados federais.
Cada deputado estadual informa à gestão os serviços e os valores das despesas. Já o pagamento é feito somente após a devida comprovação e auditoria dos gastos.
Com informações Tribuna do Ceará
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