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terça-feira, 16 de julho de 2019

Câmara de Uruburetama afasta prefeito denunciado por estupro; confira

Afastamento de José Hilton de Paiva por 90 dias foi unânime entre os vereadores.
Os vereadores do município de Uruburetama, no Ceará, votaram a favor nesta segunda-feira (15) pelo afastamento do prefeito do município, José Hilton de Paiva, por 90 dias. O político é denunciado por várias mulheres por estupro durante atendimento ginecológico. A população pediu o afastamento de Hilton junto à Câmara Municipal.

Nove, dos 11 vereados do município, compareceram à sessão extraordinária, convocada com urgência no recesso parlamentar. Todos votaram a favor do afastamento.

Os vereadores Cristiane Cordeiro Costa, filha do prefeito, e Alexandre Wagner Albuquerque Nery, filho do vice-prefeito, deram lugar aos substitutos Robério Costa e Wilson Barroso. Eles são considerados suspeitos por terem parentesco com o prefeito. Os suplentes assumiram as funções.

O vice-prefeito de Uruburetama, Artur Wagner Vasconcelos Nery, será convocado nesta terça-feira (16) a comparecer à Câmara Municipal para assumir o cargo.

Confira a decisão
(CN7)

Consumidor poderá bloquear ligação de telemarketing a partir desta terça

O consumidor está protegido das chamadas indesejadas.
Termina nesta terça-feira, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portalnaomeperturbe.com.br.

A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Sendo que a média do ano de 2018 foi de 2,2 mil reclamações por mês.

O Procon já tem uma lista de bloqueio de ligações de telemarketing. Qual é a diferença?
A diferença está na abrangência. Enquanto o cadastro da Anatel é mais abrangente em termos geográficos, já que se trata de uma lista nacional (e o Procon atua na esfera estadual), o cadastro do Procon é mais abrangente na gama de empresas, pois bloqueia ligações de telemarketing de todas as companhias, e não somente as de telecomunicações.

Não seria melhor criar uma lista de bloqueio nacional que atinja todas as empresas?

O presidente da Anatel disse, em nota divulgada em junho, que a agência estudará soluções técnicas que possam ajudar a combater o problema das ligações indesejadas vindas de outros setores. Mas, apesar de 90% dos brasileiros terem recebido ligações indesejadas de telemarketing, somente 36,8% tentaram bloquear o número e só 11,2% procuraram serviços de proteção do consumidor, de acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

(Época Negócios)

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