O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta algumas práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A votação dos destaques que podem alterar pontos do texto ocorrerá em outro dia.
A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da reforma da Previdência.
Com informações da Agência Câmara.
Colisão entre ônibus da Guanabara e caminhão deixa duas pessoas feridas em Aracati
Duas pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo um caminhão e um ônibus da empresa Guanabara, na tarde desta terça-feira (9), no km 48,4, da BR 304, em Aracati. O ônibus seguia de Natal (RN), para Belém (PA).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus estava saindo da cidade de Aracati (CE) e acessando a BR 304. O caminhão transitava no sentido Mossoró (RN)-Boqueirão do Cesário (CE), quando ocorreu a colisão transversal.
O motorista e uma passageira do caminhão tiveram lesões leves e foram socorridos para o hospital de Aracati (CE).
A empresa Expresso Guanabara enviou uma equipe para o local quando soube do acidente para auxiliar os passageiros e o motorista do ônibus. A empresa vai aguardar o laudo da perícia para apurar as causas do acidente.
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