O Ministério Público Federal requisitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça imediatamente cerca de 21 mil benefícios previdenciários que foram suspensos ou cancelados no Ceará. A requisição se baseia em decisão da Justiça Federal que determinou ao INSS que deixasse de cancelar ou suspender benefícios sem que fossem esgotados todos os recursos previstos na esfera administrativa. A informação é do site do MPF do Estado.
A sentença contra o órgão foi expedida pela 6ª Vara Federal do Distrito Federal, em reposta a ação movida pelo MPF e pela Defensoria Pública da União (DPU), e tem abrangência nacional. O INSS vinha realizando pentes-finos para identificar possíveis irregularidades na concessão de benefícios com base em medidas provisórias editadas pelo Governo Federal (MP 739/2016 e MP 767/2017) e a suspensão de aposentadoria e auxílios com suspeitas de problemas estava ocorrendo sem a garantia de prévia defesa do segurado.
Ação semelhante tramitou na Justiça Federal no Ceará. No Estado, o pente-fino resultou na suspensão ou no cancelamento de 20.850 benefícios, incluindo auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. O número consta em relatório apresentado pela Gerência Executiva do INSS no estado a pedido do MPF.
Novas revisões
As futuras revisões realizadas pelo instituto também devem assegurar que o cancelamento e a suspensão de benefícios ocorram apenas após o esgotamento de todos os recursos na esfera administrativa conforme a requisição assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho.
O procurador demonstrou preocupação com a edição de uma nova medida provisória (MP 817/2019) prevendo mais um pente-fino. “A MP pode ensejar a suspensão e cancelamento de benefícios em grande escala, uma vez que os indícios de irregularidade serão apurados por meio do cruzamento de dados cadastrais oficiais dos segurados, cujos resultados podem ser considerados provas pré-constituídas”, alerta o procurador.
Suposta nova namorada de Neymar é baiana e mora em Fortaleza
Neymar teve uma festa de aniversário para comemorar seus 27 anos digna de um craque. A celebração aconteceu em Paris, na França, bem pertinho da avenida Champs Elysées, a mais famosa da cidade. Mas no Instagram, o que chamou atenção foi a possibilidade de um novo relacionamento do brasileiro.
Na festa desta terça-feira, 5, o jogador apareceu cantando no palco ao lado do filho e de Rafaela Porto, ex-participante do "The Voice Brasil". A proximidade dos dois fez com que convidados e internautas especulassem sobre o namoro entre eles. Rafaela tem 19 anos, é baiana, mas mora em Fortaleza. No Instagram, a cantora e Neymar têm trocado curtidas constantemente.
Comemoração
Os celulares chegaram a ser confiscados no início da festa, mas, na era da tecnologia, é praticamente impossível evitar o vazamento de fotos e vídeos em um evento como este.
Desta vez, a ausência de Bruna Marquezine chamou atenção. No ano passado, eles estavam juntos e chegaram a exibir alianças de compromisso. O casal se separou em outubro de 2018.
O craque arriscou a cantar com seus convidados. Ao som de Wesley Safadão, Neymar gritou: "Estou solteiro de novo". "Eu comecei a namorar só para tentar me consertar. Eu fiz de tudo para mudar, mas só que deu errado (...) é melhor mexer com o fígado do que com o coração", diz trecho da canção.
Com informações Diário do Nordeste
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