O Projeto de Lei 632/19 autoriza a comercialização de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para mulheres maiores de 18 anos. Os equipamentos deverão ser usados como arma de defesa pessoal. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Para ele, o aumento da violência contra as mulheres demanda, entre outras políticas, a proteção pessoal.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, citados pelo deputado, foram registrados 60 mil estupros somente em 2017, um crescimento de 8,4% em relação a 2016. O assassinato de mulheres cresceu 6,1% entre os dois anos. O anuário é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização sem fins lucrativos que reúne entidades brasileiras e estrangeiras que debatem a violência urbana.
“O cenário é mais estarrecedor ao se considerar a cifra oculta nesses crimes, ou seja, os milhares e milhares de casos que sequer chegam a ser denunciados todos os dias”, afirma Fonte. “Sendo assim, não há dúvida sobre a necessidade de ampliar as formas de proteção das mulheres contra os abusos cometidos dentro e fora do lar.”
Atualmente, as pistolas de choque (também chamadas de taser) e os sprays de pimenta são classificados como produtos controlados, de uso restrito dos agentes de segurança.
Registro
O texto foi proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Para ele, o aumento da violência contra as mulheres demanda, entre outras políticas, a proteção pessoal.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, citados pelo deputado, foram registrados 60 mil estupros somente em 2017, um crescimento de 8,4% em relação a 2016. O assassinato de mulheres cresceu 6,1% entre os dois anos. O anuário é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização sem fins lucrativos que reúne entidades brasileiras e estrangeiras que debatem a violência urbana.
“O cenário é mais estarrecedor ao se considerar a cifra oculta nesses crimes, ou seja, os milhares e milhares de casos que sequer chegam a ser denunciados todos os dias”, afirma Fonte. “Sendo assim, não há dúvida sobre a necessidade de ampliar as formas de proteção das mulheres contra os abusos cometidos dentro e fora do lar.”
Atualmente, as pistolas de choque (também chamadas de taser) e os sprays de pimenta são classificados como produtos controlados, de uso restrito dos agentes de segurança.
Registro
Pela proposta, caberá ao governo regulamentar o porte e a venda de sprays de pimenta e de armas de eletrochoque. Os estabelecimentos deverão manter o registro de cada compradora pelo prazo mínimo de 60 meses, com informações sobre o nome completo e o número do documento de identificação, que será encaminhado à Polícia Civil do estado.
O texto altera ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para regulamentar a posse e o porte das armas de eletrochoque pelas mulheres. O projeto dispensa a cobrança das taxas usualmente cobradas, mas prevê punição para a mulher que não tiver os documentos em dia da arma, ainda que as penas previstas no estatuto sejam reduzidas pela metade. Com informações da Agência Câmara.
Maju Coutinho estreará na bancada do Jornal Nacional próximo sábado (16)
A apresentadora Maju Coutinho apresentará pela primeira vez o Jornal Nacional, próximo sábado (16). Ela passará a integrar a escala de final de semana do telejornal. A jornalista já trabalha há alguns anos na previsão do tempo do jornal.
Em 2017, Maju passou por experiência parecida quando estreou na bancada de apresentação do Jornal Hoje. Ela também faz parte do programa Papo de Almoço da Rádio Globo.
Popular nas redes sociais, a jornalista é seguida por 564 mil na conta do instagram. Já no twitter tem mais de 455 mil seguidores. Maju será a primeira mulher negra a sentar na bancada do jornalístico. O primeiro homem negro foi Heraldo Pereira, que ocupou o posto de âncora do Jornal Nacional em 2002.
Maju foi vítima de racismo nas redes sociais em 2015. O caso mobilizou famosos e anônimos indignados que fizeram a campanha "Somos Todos Maju Coutinho".
Em 2017, Maju passou por experiência parecida quando estreou na bancada de apresentação do Jornal Hoje. Ela também faz parte do programa Papo de Almoço da Rádio Globo.
Popular nas redes sociais, a jornalista é seguida por 564 mil na conta do instagram. Já no twitter tem mais de 455 mil seguidores. Maju será a primeira mulher negra a sentar na bancada do jornalístico. O primeiro homem negro foi Heraldo Pereira, que ocupou o posto de âncora do Jornal Nacional em 2002.
Maju foi vítima de racismo nas redes sociais em 2015. O caso mobilizou famosos e anônimos indignados que fizeram a campanha "Somos Todos Maju Coutinho".
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