Enquanto milhões de brasileiros aguardam ansiosos o desfecho da reforma previdenciária para decidir o futuro, alguns senadores derrotados nas eleições de 2018 já estão aposentados com salários muito acima da média nacional paga pelo INSS (R$ 1.520,80).
É o caso de Romero Jucá (MDB-RR), de 64 anos. Após 24 anos no Senado, ele não conseguiu ser reeleito no ano passado. Em fevereiro, entrou com pedido para receber aposentadoria como ex-parlamentar.
O benefício mensal será de R$ 23.151,77, o equivalente a 68,5% da remuneração mensal de deputados e senadores, que é de R$ 30.763.
Jucá é apontado pela Procuradoria-Geral da República como participante de um esquema de corrupção envolvendo caciques do partido dele que ficou conhecido como "quadrilhão do MDB".
Edison Lobão (MDB-MA) foi outro que não conseguiu renovar o mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 1987 e ficou até 1991. Em 1995, tornou-se novamente senador e foi reeleito nos quatro pleitos seguintes. Entretanto, na maior parte do período entre 2008 e 2015 não esteve no Senado, pois ocupou o Ministério de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma.
Aposentado pelo antigo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que exigia 50 anos de idade mínima para requerer o benefício, Lobão recebeu R$ 25.274,01 neste mês. O ex-senador e ex-ministro é investigado na Lava Jato por supostos recebimentos de propina nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ele também é citado como integrante do "quadrilhão do MDB".
A maior aposentadoria entre esses ex-senadores será a de José Agripino Maia (DEM-RN), que não conseguiu se eleger deputado federal e conquistou apenas uma vaga de suplente na chapa.
O político potiguar teve mandato no Senado de 1987 a 1991 e de 1995 a 2019 (32 anos) e recebeu neste mês mais do que o salário de um parlamentar: R$ 32.894,80.
Maia virou réu, no fim de 2017, em um processo de corrupção envolvendo as obras da Arena das Dunas, em Natal (RN).
Outro cacique regional que não renovou o mandato, após 24 anos no Senado, foi Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O político recebeu R$ 24.212,89 de aposentadoria em fevereiro.
Armando Monteiro (PTB-PE), de 67 anos, teve apenas um mandato (oito anos) no Senado e três consecutivos de deputado federal (1999 a 2011). Ele requereu aposentadoria após perder a eleição para o governo de Pernambuco e passa a receber R$ 19.293,14 mensais.
Já o ex-senador José Pimentel (PT-CE), de 65 anos, aposentou-se com vencimentos de R$ 23.151,77. Ele, que foi deputado federal de 1995 a 2011 e senador de 2011 a 2019, não chegou a disputar eleições, uma vez que o partido decidiu não lançar candidato ao Senado, e ele ficou sem cargo.
Brasil condena violência nas fronteiras com Venezuela e reconhece Guaidó presidente
O governo brasileiro, em nota, condenou os episódios de violência registrados nas fronteiras do Brasil e da Colômbia com a Venezuela. O comunicado foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores nas primeiras horas de hoje (24). Para o governo brasileiro, os atos caracterizam “o caráter criminoso do regime [do presidente Nicolás] Maduro” e um “brutal atentado aos direitos humanos”.
“O governo do Brasil expressa sua condenação mais veemente aos atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro, no dia 23 de fevereiro, nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Colômbia, que causaram várias vítimas fatais e dezenas de feridos”, diz a nota.
No documento, o Itamaraty apela para que todos os países reconheçam Juan Guaidó como governo legítimo.
“O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o Presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo que cesse a violência das forças do regime contra sua própria população”, diz o texto.
Na nota, o governo brasileiro ressalta que o uso da força contra o povo venezuelano, que vive um momento de profunda crise humanitária, é inadmissível.
“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro. Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se.”
No documento, o Itamaraty apela para que todos os países reconheçam Juan Guaidó como governo legítimo.
“O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o Presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo que cesse a violência das forças do regime contra sua própria população”, diz o texto.
Na nota, o governo brasileiro ressalta que o uso da força contra o povo venezuelano, que vive um momento de profunda crise humanitária, é inadmissível.
“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro. Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se.”
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