A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 5, mandar soltar as cinco pessoas que foram presas na semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.
Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.
Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. "A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".
Com informações da Agência Brasil.
Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da mineradora Vale.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que teria atestado a segurança da barragem.
Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem também estão presos.
Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. "A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas".
Com informações da Agência Brasil.
Em 2019, Ceará tem janeiro com menos homicídios em sete anos
O mês de janeiro de 2019 entrou para a história da Segurança Pública do Ceará. Além da maior série de ataques criminosos ao Estado e à propriedade privada da história, o mês apresentou, em contrapartida, o menor número de homicídios em sete anos - desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) começou a divulgar os dados.
Os Registros Diários de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contabilizam 177 mortes violentas, entre 1º e 29 de janeiro deste ano. Com os assassinatos registrados nos relatórios diários da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) até o dia 31, o número chega a 185 homicídios. Os dados ainda não foram consolidados pela SSPDS e algumas ocorrências ainda podem ser incluídas.
Ainda assim, o número de janeiro de 2019 está longe do balanço de janeiro dos outros anos. O mês com menos mortes até este ano tinha sido janeiro de 2016, com 323 mortes violentas. O primeiro mês de 2018 foi o mais violento, com 482 crimes. Na comparação do último ano com o atual, a redução de homicídios é de 61,6%. Com informações do Diário do Nordeste.
Os Registros Diários de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contabilizam 177 mortes violentas, entre 1º e 29 de janeiro deste ano. Com os assassinatos registrados nos relatórios diários da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) até o dia 31, o número chega a 185 homicídios. Os dados ainda não foram consolidados pela SSPDS e algumas ocorrências ainda podem ser incluídas.
Ainda assim, o número de janeiro de 2019 está longe do balanço de janeiro dos outros anos. O mês com menos mortes até este ano tinha sido janeiro de 2016, com 323 mortes violentas. O primeiro mês de 2018 foi o mais violento, com 482 crimes. Na comparação do último ano com o atual, a redução de homicídios é de 61,6%. Com informações do Diário do Nordeste.
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