Dia 4 de abril é a data que está marcada para que o habeas corpus volte a ser discutido na Corte
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22), a favor da liminar que impede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até que a Corte retome o julgamento do habeas corpus solicitado pelo petista, que está marcada para o dia 4 de abril.
Em sessão nesta tarde, os ministros decidiram, por 7 a 4, pela admissibilidade do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista. Diante do avançar da hora, os magistrados votaram por suspender a sessão sem votar o mérito do pedido e esta foi remarcada para o dia 4 de abril.
Com a decisão, a defesa de Lula, através do advogado José Roberto Batochio, pediu que fosse concedida uma medida liminar para se sobrestar à ordem de prisão, tendo em vista que o julgamento do recurso impetrado pelo ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está marcado para a próxima segunda-feira (26).
Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que um ofício será expedido imediatamente.
Decisão não impede julgamento do recurso
Essa decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no TRF-4. É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato.
A prisão dele seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.
Admissibilidade do habeas corpus aprovada
O STF decidiu aceitar o julgamento de recurso por 7 votos a 4. O fato de os ministros terem aceito julgar o HC não significa que a corte irá aceitá-lo.
Votaram pela admissibilidade do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia votaram por não julgar o habeas corpus.
O ministro Luiz Edson Fachin defendeu que o tribunal não julgue o recurso da defesa do ex-presidente. Segundo o relator do processo, não seria possível a defesa apresentar habeas corpus, tipo de recurso utilizado, neste momento do processo. (Diário do Nordeste)
Morre, aos 56 anos, Miranda, ex-jurado do programa Ídolos
O ex-jurado do programa ídolos, do SBT, Carlos Eduardo Miranda, conhecido como Miranda, morreu por volta das 20h desta quinta-feira (22/3) após sentir uma forte dor de cabeça. Amigos e parentes confirmaram a morte do produtor musical.
Segundo informações preliminares, Miranda sentiu dor de cabeça e foi para o quarto. Em seguida, sentou-se na cama e faleceu. Ainda não se sabe a causa oficial da morte. O produtor deixa mulher e uma filha recém-nascida.
Além de apresentar o programa Ídolos, entre 2006 e 2012, também participou de outros quadros e atrações do SBT, como Astros e Qual é o Seu Talento. Miranda fundou a Manguela Records, que ficou conhecida nos anos 90 por revelar talentos do rock. Ele foi responsável por produzir bandas famosas como Skank e Raimundos. (Metrópoles)
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