Lula volta ao Ceará para visitar as obras da Ferrovia Transnordestina

 

Foto Ricardo Stuckert/ PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Ceará no próximo dia 18 de julho para visitar as obras da Ferrovia Transnordestina, ao lado do governador Elmano de Freitas. O anúncio foi feito pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), que destacou, nas redes sociais, o avanço da infraestrutura ferroviária como uma excelente notícia para o estado.

A visita presidencial ocorre em um momento crucial para o empreendimento. O Governo Federal autorizou um novo aporte de R$ 816,6 milhões para a continuidade das obras, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O recurso, arrecadado por meio do Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), foi viabilizado por meio da Lei nº 15.158.

Com esse novo aporte, o FDNE totaliza R$ 3,8 bilhões já investidos no projeto. Além disso, um termo aditivo assinado no ano passado, prevê aportes de até R$ 1 bilhão por ano até 2027. Desses, R$ 400 milhões já foram liberados. O orçamento atual da ferrovia é de R$ 15 bilhões, sendo estimados ainda R$ 7 bilhões para a conclusão das obras.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os valores serão utilizados na aquisição de ações preferenciais da concessionária TLSA, responsável pela execução da ferrovia. 

O modelo de financiamento evita impacto direto no resultado fiscal da União e, ao mesmo tempo, garante retorno financeiro ao fundo.

Com informações do Site Opinião CE.

Governo brasileiro tenta frear alta na conta de luz com nova medida provisória

Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) tenta conter o aumento na conta de luz provocado pela derrubada, no Congresso Nacional, dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. O texto da MP estabelece um limite para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação obrigatória de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Foto Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), a medida reorganiza os subsídios do setor elétrico, especialmente os financiados pela CDE — fundo responsável por custear políticas como a tarifa social para famílias de baixa renda, a expansão do acesso à energia e compensações a distribuidoras que atuam em regiões com geração mais cara.

Com a rejeição dos vetos presidenciais, o custo da CDE, atualmente pago em grande parte pelos consumidores, deve disparar nos próximos anos. Para frear esse impacto, a MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Caso o limite seja ultrapassado, o excedente será coberto por quem recebe diretamente os subsídios: distribuidoras, geradoras e comercializadoras de energia.

Com informações da Agência Brasil.