O projeto em questão foi apresentado na Câmara dos Deputados 11 anos atrás e começou a ser analisado no Senado em 2022. A matéria atualmente está sendo discutida na Comissão de Segurança Pública (CSP), que deve avaliar o texto a partir de fevereiro, com a volta dos trabalhos legislativos.
O texto hoje é relatado, na casa, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para ele, as saidinhas são um desrespeito às vítimas dos crimes pelos quais os detentos foram presos. Ele ainda acusa a base do governo de atrapalhar a tramitação da matéria. “Nós, da oposição, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não os bandidos”, disse ele em vídeo publicado nas redes sociais, ao tratar do tema.
O fim do benefício não é consenso entre os senadores. Além disso, órgãos como o Consej e o Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defendem uma discussão mais ampla do projeto, incluindo a participação de mais órgãos públicos no debate.
Saidinhas
O benefício da “saidinha” vale apenas para presos do regime semiaberto, com a ideia de que possam recomeçar a ressocialização. A medida vale para presos com bom comportamento durante o cumprimento da pena. A lei prevê, no entanto, que no caso dos réus condenados por crimes hediondos os primeiros anos da pena são obrigatoriamente pagos em regime fechado. O benefício também não é estendido aos detentos que estão sob Regime Disciplianr Diferenciado (RDD).
Os detentos que cumprem os requisitos para a saída temporária têm direito a cinco saídas por ano, com duração de sete dias cada uma e um intervalo mínimo de 45 dias entre uma saída e outra. Via de regra, essas saídas acontecem em datas como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais, para que possam confraternizar com as famílias. A saída pode acontecer com ou sem o uso de tornozeleira eletrônica, a depender do caso.
gcmais.com
Preso em Aurora acusado de esfaquear comerciante na sua loja em Juazeiro
O trabalho rápido das polícias civil e militar serviu para a elucidação do crime no mais curto espaço de tempo. Ontem foram presos, em Caririaçu, o tatuador Marcelo Barbosa de Almeida, de 25 anos, o “Marcelo Tatoo”, ali residente. O Auto de Prisão em Flagrante (APF) deste, foi convertido em prisão preventiva e o mesmo já encontra-se na cadeia pública de Juazeiro à disposição da justiça. A participação de Marcelo foi contatar com “Paulista” e conseguir uma moto para levá-lo até o estabelecimento comercial.
Todavia, é visto nas imagens tapando a boca da vítima que estava gritando e pedindo socorro. Já o homem que teria contratado os executores é Carlos Alberto Evangelista Silva, de 42 anos, o “Alemão”, dono de um box no Centro de Apoio ao Romeiro. Ele confessou no seu depoimento que um dentista lhe tinha feito a proposta para um “serviço”.
No caso deste e na Audiência de Custódia, a justiça o colocou em liberdade por não vislumbrar a situação de flagrância. O dentista investigado como mentor intelectual é Francisco Jonhnatan Alves e Silva, dono da Clínica Sorridente, contra a qual a comerciante Laísa moveu ação trabalhista referente ao período em que ali trabalhou.
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