O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho de uma nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual na nova lei . A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
A previsão constava no artigo 1º do projeto de lei 4968/2019, aprovado pelo Congresso para a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental.
O projeto também previa a distribuição de itens de higiene a mulheres em situação de rua, ou em situação de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e apreendidas. A lei foi sancionada, mas ao todo o presidente vetou cinco trechos do projeto, incluindo o primeiro artigo que estipulava para o programa o objetivo de "assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual."
Na justificativa, Bolsonaro diz que consultou o Ministério da Economia e da Educação, que recomendaram o veto porque "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".
Além disso, Bolsonaro afirma que o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória".
Polícia Federal apreende carga recorde de 5 toneladas de cocaína no RJ
A ação ocorreu nesta quarta-feira - Droga estava escondida em caixas de sabão em pó
Cinco toneladas de cocaína foram apreendidas no Porto do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6). A informação foi divulgada pela Polícia Federal (PF), que ainda afirma que esta é a maior apreensão no estado e uma das maiores do Brasil.
A carga estava escondida em caixas de sabão em pó e teria Moçambique como destino. A droga foi encontrada com a ajuda de cães farejadores e dividida em dois contêineres – um com 4,3 toneladas e outro com os 700 quilos restantes.
As investigações vão seguir por meio de um inquérito policial instaurado pela PF para identificar os responsáveis.
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