Com a decisão, o ministro enviou caso para análise pelo Plenário da Suprema Corte.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado por conta do aumento dos números de casos e mortes pela Covid-19. Com a decisão ministro enviou o caso ao plenário da Corte.
A decisão é contrária ao entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podiam proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles lotação máxima de 25 % da capacidade do local.
Como as decisões são conflitantes entre si, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Segundo a jornalista Andreia Sadi, da TV Globo, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).
O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questionava o decreto do governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia, entre elas a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com presença de público no estado.
(Paulo Moura / Pleno News)
Promotor de Justiça de BH é preso suspeito de matar a esposa
Ele nega que tenha cometido o crime, e afirma que morte foi acidental.
Um promotor de Justiça foi preso neste domingo (4), em Belo Horizonte, Minas Gerais, suspeito de matar a esposa. André Luís Garcia de Pinho é acusado de assassinar Lorenza Maria Silva, de 41 anos, no apartamento da família, na última sexta-feira (2).
A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte.
Em depoimento, Pinho disse que a esposa morreu acidentalmente após se engasgar durante a madrugada do dia 2 de abril. No entanto, o jornal O Tempo revelou que fontes da Polícia Civil informaram que foram encontrados sinais de violência no corpo da vítima. Ainda segundo Pinho, ele chamou a ambulância para socorrer a esposa, mas ela já chegou morta ao hospital.
Um laudo necroscópico emitido por um médico particular apontou que a causa da morte foi “autointoxicação”.
O promotor nega que tenha cometido qualquer crime. O advogado de Pinho, Sérgio Leonardo, disse em entrevista que a detenção é temporária. Ele também revelou que a mulher sofria de depressão e que, às vezes, Lorenza misturava remédios controlados com bebidas alcoólicas.
– Na manhã do dia 2 de abril, André acordou ouvindo barulhos ao lado da cama, parecia que (Lorenza) estava passando mal. Ele achou que era caso de pedir socorro, chamou uma ambulância do (hospital) Mater Dei, que foi lá, mas, ao que tudo indica, ela já havia falecido – disse o defensor do promotor.
O casal tinha cinco filhos, com idades entre 2 e 17 anos que estão na casa do pai de Lorenza. André Luís e a esposa já tinham registrado pelo menos 30 boletins de ocorrência denunciando ameaças e atentados. Em 2012, o carro onde estava o casal foi alvo de tiros. O irmão do promotor foi apontado como suspeito, e Lorenza tinha uma medida protetiva contra o cunhado.
As polícias Civil e Militar e o Ministério Público de Minas Gerais divulgaram uma nota conjunta afirmando que dão “seguimento às apurações relacionadas aos fatos ocorridos na sexta-feira, 2 de abril, envolvendo a morte da senhora Lorenza Maria Silva de Pinho, esposa do promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho”.
O Ministério Público também lamentou a morte da mulher.
(Pleno News)
Nenhum comentário:
Postar um comentário