O Brasil registrou neste sábado 2.616 novos óbitos em decorrência da covid-19, rompendo a barreira das 350 mil mortes pela covid-19 desde o início da pandemia, informou o Ministério da Saúde.
Também foram notificados 71.832 novos casos de coronavírus, com o total de infecções confirmadas no país avançando para 13.445.006, de acordo com a pasta.
O consórcio de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL levantou, junto às secretarias estaduais de Saúde, 2.535 mortes e 68.270 casos nas últimas 24 horas. Ao todo, os veículos de imprensa registraram 351.469 mortes e 13.443.684 infecções pelo novo coronavírus.
Terra
CNH muda para todos os motoristas nessa segunda
Entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021 as mudanças da Lei 14.071/20 que altera 57 pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei flexibiliza punições em algumas situações, mas também tornou a legislação mais rígida em diversos outros pontos.
Dentre às alterações os motoristas profissionais são os que mais ganham com a nova mudança através de um novo sistema de pontuação que permite um total de 40 pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de ter o direito de dirigir suspenso.
Mudanças na CNH
Nova validade
Começa a valer hoje o novo prazo de vencimento para a renovação da CNH, confira:
- CNH com 10 anos de validade: Condutores com até 50 anos de idade vão renovar sua CNH somente a cada 10 anos;
- CNH com 5 anos de validade: Condutores entre 50 e 70 anos de idade vão precisar renovar sua CNH a cada 5 anos;
- CNH com 3 ano de validade: Condutores com idade superior a 70 anos precisarão renovar sua CNH a cada 3 anos.
Fique atento! Os novos prazos começam a valer a partir da próxima renovação. Por exemplo, se um motorista com 35 anos de idade tiver sua CNH vencendo este mês, será necessário realizar a renovação para então sua Carteira de Motorista ganhar a validade de 10 anos, ou seja, os prazos atuais precisam ser respeitados.
CNH
Novo pontuação
Um dos trechos que mais gerou polémica quando a Lei 14.071/20 foi aprovada, diz respeito ao novo limite de pontos da CNH. A partir de hoje os condutores poderão atingir 40 pontos sem que necessariamente tenham o direito de dirigir suspenso, porém, existem regras para conseguir chegar aos 40 pontos sem ter a licença de motorista suspensa, veja:
- 20 pontos: Motoristas que tiverem duas infrações gravíssimas vão ter a CNH suspensa ao atingir 20 pontos;
- 30 pontos: Motoristas que tiverem apenas uma infração gravíssima terão a CNH suspensa ao atingir 30 pontos;
- 40 pontos: Motoristas que não tiverem nenhuma infração gravíssima poderão acumular até 40 pontos para que então tenham sua CNH suspensa.
- Para fins de suspensão direta, a penalização terá uma variação de dois a oito meses, caso ocorra novamente, poderá variar entre oito e dezoito meses.
Já no caso dos motoristas profissionais a regra será sempre de 40 pontos, independente da violação. Essa mudança era solicitada a muitos anos pelos motoristas profissionais, principalmente pelos caminhoneiros.
Porte da CNH
Outra mudança importante diz respeito ao porte da CNH, a partir de hoje o porte da Carteira de Motorista não é mais obrigatório desde que a fiscalização consiga comprovar em seu sistema que o motorista é habilitado e que esteja com o documento em dia.
Mudanças no processo de obtenção da CNH
No processo de obtenção da CNH dois trechos deixam de ser obrigatórios, sendo eles:
- Aulas noturnas deixam de ser obrigatórias;
- Caso o candidato reprove no exame teórico e prático, o período ao qual o mesmo deveria aguardar para realizar uma nova tentativa foi revogado.
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