Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
(Agência Brasil)
Covid-19: Moderna confirma 13 milhões de doses da vacina para o Brasil
Em reunião com o Ministério da Saúde hoje (5), a farmacêutica Moderna confirmou que poderá ofertar ao Brasil 13 milhões de doses de vacina contra covid-19 em 2021. Também foi discutido o cronograma de entrega dos imunizantes.
A promessa da companhia é garantir 1 milhão de doses até julho, e iguais quantias nos meses de agosto e setembro. Entre outubro e dezembro seriam disponibilizados os 10 milhões de doses restantes.
Em comunicado do ministério após o encontro, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, declarou que a posição apresentada pela empresa deu “segurança” para avançar na negociação e na assinatura do contrato.
De acordo com o secretário executivo, a negociação entrará agora na fase final. A minuta do contrato deverá ser elaborada para que o termo possa ser assinado pelas duas partes, concretizando a aquisição.
Franco lembrou que para a aplicação da vacina e o pagamento pelas doses é preciso que a vacina obtenha a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
(Agência Brasil)
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