Governo Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso gratuito à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além do acesso gratuito à internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Fonte: https://gcmais.com.br/

Casal morre de Covid-19 num intervalo de quatro dias no Hospital Regional de Sobral

Eles moravam na sede do distrito de Baixa-Fria na zona rural de Santana do Acaraú, ela estava intubada na UTI desde o dia 27 de fevereiro, ele estava em tratamento em leito semi intensivo aguardando vaga para UTI desde o dia 5 de março

   

O casal de aposentados Espedito Canafístula de Souza, 73 anos e Railda Nascimento de Carvalho, 64 anos, morreu em um intervalo de quatro dias, após complicações da Covid-19, no Hospital Regional Norte em Sobral no Ceará. O primeiro a falecer foi Espedito Canafístula. Após sentir os sintomas da doença, o casal procurou o Hospital Municipal Dr. José Arcanjo Neto em Santana do Acaraú e após receber os primeiros atendimentos, decidiram voltar pra casa no distrito de Baixa-Fria, zona rural do município. Alguns dias depois, os sintomas se agravaram e eles foram internados no Hospital da cidade. Railda Carvalho foi transferida no dia 27 de fevereiro para um leito de UTI no Hospital Regional de Sobral, já o marido teve o estado de saúde agravado e foi transferido às pressas, na manhã do dia 5 de março, mas sem vaga na UTI, o paciente ficou em fila de espera por um leito e estava recebendo tratamento semi intensivo.

Após nove dias de tratamento no hospital, o aposentado Espedito Canafístula morreu no último domingo (14) e foi sepultamento no mesmo dia no cemitério do distrito onde nasceu. O estado de saúde da aposentada era grave, já havia perdido as funções renais em virtude dos medicamentos administrados na paciente e o organismo não respondia de forma positiva a diálise realizada pelo hospital, durante alguns dias, o organismo da aposentada deixou de apresentar qualquer tipo de melhora, causando sua morte na noite desta quinta-feira (18). Uma das filhas de Railda Carvalho que é enfermeira e mora em São Paulo, Cristiane de Carvalho Silva veio ao Ceará para dar suporte ao irmão Diego Canafístula. O corpo de Railda foi sepultado na manhã desta sexta-feira (19) também no cemitério de Baixa-Fria, sob forte emoção de familiares e amigos, o distrito de Baixa-Fria é onde vive a família que carrega o mesmo sobrenome, Canafístula.  

Fonte: Jornalista Manoelzinho Canafístula