O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.
A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.
Com informações Agência Brasil
Risco de complicações por coronavírus aumenta aos 50 anos, diz estudo
Um estudo que analisou 70.117 casos confirmados do novo coronavírus na China e outros 689 de pessoas retiradas de Wuhan aponta que a proporção de mortes por casos confirmados de coronavírus foi recalculada em menos da metade da que vinha sendo prevista por estudos anteriores: em vez de 3,67%, a taxa de letalidade é de 1,38%.
O trabalho, publicado na revista científica britânica The Lancet, mostra também que o risco de complicações pelo contágio com o novo coronavírus sobe drasticamente com a idade, ficando mais sério a partir dos 50 anos.Ainda assim, os cálculos de letalidade para os mais velhos ficam bem abaixo dos feitos até agora.
Entre os maiores de 80 anos, a porcentagem de mortes por caso confirmado é de cerca de 13% e cai para cerca de 8% quando se consideram todos os infectados (parte dos quais não é testada).Segundo a revista, este é o primeiro estudo a fazer uma análise ampla dos casos registrados na China.
Os pesquisadores fazem parte do centro de estudos de epidemias do Imperial College.Com base em estimativas sobre o número de pessoas que contrai o vírus (maior que o de casos confirmados), o estudo também calculou a taxa de letalidade por casos de infecção.
Os valores médios obtidos são menores que os de outras epidemias causadas por coronavírus, como a de Sars, em 2002 (9,6%) e a de Mers ,em 2012 (34,4%), mas maiores que os da epidemia de influenza H1N1 em 2009 (0,2%) ou da gripe comum (0,13%). Segundo os pesquisadores, uma das explicações para que trabalhos anteriores tenham encontrado taxa maior de morte por casos confirmados é que as políticas de testagem estavam priorizando casos mais graves, que chegavam aos hospitais.
O estudo, publicado na revista Lancet, pondera os cálculos tanto pela probabilidade de infecção pela doença quanto pela composição demográfica da região estudada.Os cientistas consideram também que a probabilidade de contrair o vírus é constante em todas as faixas etárias, como acontece com outros coronavírus já estudados.
Outro ponto ressaltado por eles é que, no caso de doenças novas, as estimativas de letalidade tendem a ser superestimadas. No médio e longo prazo, conforme são feitos mais testes e estudos aleatórios, ela costuma ser revista para baixo.O trabalho alerta para o fato de que o nível de casos graves ou mortalidade entre os menores de 20 anos é muito baixo: "Testes serológicos nessa faixa etária serão cruciais para entender como eles podem estar transmitindo a doença".
Com informações Notícias ao Minuto via Folhapress
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