Bolsonaro regulamenta lei sobre automutilação e suicídio

Decreto determina como vai funcionar a política de prevenção contra violência autoprovocada.

O presidente Jair Bolsonaro regulamentou na última quarta-feira (5), através de um decreto, a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, sancionada em abril de 2019. A norma também estabelece regras sobre a notificação compulsória de violência autoprovocada.

Batizada de “Vovó Rose”, em homenagem a uma senhora que perdeu a neta e passou a se engajar na causa de prevenção ao suicídio, a lei passa a designar como obrigatória a notificação dos casos que forem identificados por médicos, profissionais de saúde e estabelecimentos de ensino.

Além das notificações, o texto também institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, órgão que terá como função fortalecer estratégias de educação e saúde voltadas para a área. A composição do órgão contará com representantes de quatro ministérios (Saúde, Educação, Cidadania e Família) e representantes estaduais do setor.

Entre as medidas, a lei também estabelece quais são as atribuições para cada uma das quatro pastas envolvidas no colegiado.

(Pleno News)

Concurso da Marinha tem remuneração de até R$ 9 mil

Edital foi publicado no Diário Oficia da União, nesta sexta-feira.

Nesta sexta-feira (7), foi publicado no Diário Oficial da União o edital do concurso da Marinha do Brasil. As remunerações podem chegar a R$ 9.070,60.

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 16 e 31 de março, no site da Marinha. A taxa custa R$ 127.

As 11 vagas serão para o quadro de oficiais da Armada, intendentes e o quadro de oficiais fuzileiros navais.

Poderão se inscrever pessoas do sexo masculino com nível superior completo e que tenham idade inferior a 29 anos.

os candidatos serão avaliados por meio da prova objetiva de Conhecimentos Profissionais e Inglês, redação e eventos complementares (verificação de dados biográficos, inspeção de saúde; teste de aptidão física; prova de títulos, avaliação psicológica, verificação de documentos).