Sertão Central - Foi votado e aprovado nesta última sexta-feira 14 de fevereiro, na câmara municipal de Pedra Branca, o projeto de Lei 002/2020, de autoria do vereador Auricelio Lopes, que proibe o uso de fogos de artifícios barulhentos.
Onde fica proibido no município a utilização, fabricação e comercialização de fogos de artifícios e explosivos diversos que causem barulho, ficando permitido apenas a utilização desses artefatos sem estampidos (silenciosos).
O projeto tem por finalidade proteger o bem estar da comunidade e dos animais, obedecendo ao estabelecido por Lei Federal, que diz “é proibido causar sofrimento e stress desnecessários aos animais.”
Destacado em parágrafo único, todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo o município nas quais sejam utilizados fogos de artifícios obrigatoriamente serão usados fogos de artifícios silenciosos (sem estampido).
O não cumprimento dessa lei acarretará multa diária de trinta e oito unidades ficais de referencias UFIRs vigentes para pessoas físicas e de 190 UFIRs vigentes para pessoas jurídicas.
Com base no valor da Unidade Fiscal de Referência do Ceará - UFIRCE para o exercício de 2020, que foi fixado em R$ 4,48977 pela Instrução Normativa 85 de 2019 da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-CE)
Assim os valores das multas convertidos em reais para que desobedecer a lei ficam os seguintes; A população pode ser penalizada em R$ 170,61. Já para empresas este valor é um pouquinho mais salgado R$ 853,05.
Agora a lei vai para a sanção do prefeito Junior do Gilberto.
Com informações do Portal de Notícias CE.
Ônibus que saiu de Iguatu com destino a São Paulo se envolve em acidente com vítimas, em Minas Gerais
Um acidente entre um ônibus e um caminhão foi registrado na BR-365, na manhã deste sábado (15), próximo a Luizlândia do Oeste, distrito de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais.
O ônibus saiu de Iguatu, no Ceará, na manhã de quinta-feira (13), e seguia para São Paulo. O trecho da rodovia está interditado nos dois sentidos, com congestionamento de mais de 5 km.
Até às 9h deste sábado havia a confirmação de duas mortes. Mas segundo os Bombeiros, pode ser que haja mais vítimas presas às ferragens.
A corporação aguarda a chegada da perícia no local para tracionar os veículos.
A corporação aguarda a chegada da perícia no local para tracionar os veículos.
Segundo o Corpo de Bombeiros, um caminhão de gado estava parado na pista e o ônibus bateu na traseira dele. Ainda conforme os Bombeiros, há pessoas ficaram gravemente feridas. A vítima mais grave foi conduzida pelo helicóptero Arcanjo para a Santa Casa de Montes Claros.
Quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, em João Pinheiro. Segundo a unidade, três estão fora de perigo e permanecem em observação. A outra passageira será transferida para o Hospital Regional de Patos de Minas.
Pelo menos 15 passageiros do ônibus estão sendo atendidos na Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, em Pirapora, no Norte de MG. Dois deles estão em estado grave.
Segundo o motorista do caminhão, Gicélio de Freitas Macedo, o veículo parou no meio da pista após após problema mecânico. “Estava chovendo, a mangueira do freio estourou e o caminhão parou. Eu estava acelerando para tentar destravar a roda e alinhar o caminhão, mas o ônibus veio atrás e bateu”, afirmou.
O motorista do ônibus, João Paulo Nascimento, ainda informou que no momento do acidente chovia muito e o caminhão parado estava sem sinalização “E vinha uma carreta com farol alto na pista contrária. Quando ela passou, não deu tempo de desviar do caminhão.”
Conforme ele, havia 41 passageiros no veículo e dois motoristas.
Já no caminhão havia 97 animais. Dois morreram. O veículo saiu de Montes Claros e seguia para Campina Verde.
O representante da empresa de ônibus, Rafael Oliveira da Silva, informou que a companhia tem autorização para fazer esse tipo de viagem e que está prestando assistência aos passageiros.
Disse ainda que aqueles que não ficaram feridos foram levados para um hotel até que um novo ônibus chegue para leva-los até São Paulo.
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