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sábado, 5 de agosto de 2017

Tribunal derruba liminar que suspendia aumento de impostos sobre combustíveis

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou nesta sexta-feira (4) a liminar que suspendia o aumento de impostos sobre combustíveis no Brasil. A decisão foi do vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, e anulou o efeito de uma liminar da Justiça Federal de Macaé, concedida nesta quinta (3). No último dia 20 de julho, o presidente Michel Temer assinou um decreto que eleva da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. A medida provocou um aumento no preço dos combustíveis em todo o país. O vice-presidente do TRF-2 argumentou em sua decisão que a medida em primeira instância pode provocar prejuízo à ordem pública, "tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".

MEC libera R$ 55,3 milhões para transporte escolar


O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito na última quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais. A informação é do site do MEC.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 4, um reajuste dos preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13), o gás de cozinha, em 6,9%, em média. O reajuste entra em vigor à zero hora de sábado (5). Segundo a estatal, o reajuste está em linha com a política de preços divulgada em 7 de junho deste ano.

Em nota, a estatal informa que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", diz.

Conforme a estatal, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.