Teori rejeita pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney

Nessa terça-feira, 14, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada.

Na decisão, Teori justifica a sua decisão afirmando que tanto Renan quanto Jucá possuem a prerrogativa da imunidade parlamentar e que não houve um flagrante para que eles fossem alvos de prisão cautelar

Já no caso de Sarney, Teori afirma que “por mais grave que seja o ilícito apurado e por mais robusta que seja a prova de autoria, esses pressupostos, por si sós, são insuficientes para justificar o encarceramento preventivo”.

“É fato que as gravações realizadas pelo colaborador revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular. Mas não se pode deixar de relativizar a seriedade de algumas afirmações, captadas sem a ciência do interlocutor, em estrito ambiente privado. De qualquer modo, o Supremo Tribunal Federal, em reiterados pronunciamentos, tem afirmado que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, diz o texto.

Em outra decisão, Teori também negou os pedidos de busca e apreensão contra os peemedebistas.

Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se manifestar sobre o pedido de prisão enviado à Corte pela Procuradoria-Geral da República.

Para o ministro, o caso de Cunha é diferente dos pedidos de prisão que ele negou nesta terça-feira, 14, em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney. Os três peemedebistas estavam sob suspeita de tentar obstruir o avanço da Operação Lava Jato após as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha continuou atrapalhando as investigações contra ele, seja na Justiça ou no Conselho de Ética da Câmara, mesmo depois de ter sido afastado do mandato de deputado pelo STF, em maio.

Executivo da Camargo Corrêa aponta R$ 21 milhões em propina a PT e PMDB em Belo Monte

O engenheiro Luiz Carlos Martins, ligado à Camargo Corrêa e delator da Operação Lava Jato, relatou compromisso de R$ 21 milhões em propina com PT e PMDB sobre as obras da Usina de Belo Monte. O executivo fechou delação premiada na Lava Jato em meados do ano passado e prestou novo depoimento em 30 de março deste ano.

A Usina de Belo Monte fica no município de Altamira, no sudoeste do Pará.

Luiz Carlos reiterou todas as informações prestadas em sua colaboração. O executivo relatou que, em 2011, levou ao então presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, a “cobrança” que lhe havia sido feita pelo então presidente da Andrade Gutierrez Flávio Barra.

“No sentido de que 1% dos valores desembolsados no contrato das obras civis de Belo Monte deveria ser encaminhado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); que, complementando, afirma que a participação da Camargo Corrêa no empreendimento compreendia a participação de 16% no consórcio construtor (CCBM), pelo que lhe caberia o pagamento de R$ 21 milhões a título de propina aos citados partidos, 50% para cada”, relatou.

O executivo disse que, ao levar ‘tal demanda’ a Dalton Avancini, foi orientado a tratar exclusivamente dos pagamentos relacionados ao PMDB, ‘sendo que os valores a serem direcionados ao PT o próprio presidente disse que iria resolver’.

“O declarante desconhece a maneira como eventualmente foram realizados pagamentos ao PT, esclarecendo que estas questões normalmente são tratadas de forma bastante reservada no âmbito da presidência da empresa”, afirmou.

A reportagem fez contato com PT e PMDB, que não retornaram. Quando foram citados anteriormente, os partidos negaram taxativamente a prática de ilícitos.

Detento é encontrado morto em delegacia em Maranguape

Um preso, suspeito de homicídio, foi encontrado morto dentro de uma cela na Delegacia Metropolitana de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na manhã de ontem. Domingos Sávio de Freitas Júnior, de 21 anos, estava com sacos plásticos em volta do pescoço, de acordo com a Polícia Civil. Havia outros detentos encarcerados com ele.

Segundo o sargento Rainer Riedel, relações públicas da Polícia Militar de Maranguape, Domingos Sávio foi preso em flagrante no último domingo, 12, após matar Gildécio Guilherme Oliveira, de 27 anos, no bairro Novo Maranguape. Natural de Pacoti, no Maciço de Baturité, Sávio tinha saído da cidade natal para cometer o assassinato, conforme a Polícia.

Na prisão em flagrante, a viatura do fiscal de Policiamento de Maranguape, sargento Capistrano, da 2ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu o revólver calibre 38 utilizado no homicídio. De acordo com o sargento Rainer Riedel, Sávio já respondia por dois homicídios. As motivações para o assassinato ainda são desconhecidas.

Após a prisão, Sávio foi levado para a Delegacia Metropolitana de Maranguape, de onde seria encaminhado posteriormente para um presídio. Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Estado foram encaminhadas ao local da morte para levantamentos.
O POVO