No documento em que pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), em 23 de maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o “acordão” para barrar a Operação Lava Jato “é um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras”.
O pedido de Janot, que tem como base a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e áudios de conversas entre ele e os cardeais do PMDB, não foi acolhido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 14 de junho.
O conteúdo dos diálogos que Machado grampeou deixou perplexo os investigadores mais experientes. Eles denominaram “Pacto Caxias” o acordo dos cardeais do PMDB contra a Lava Jato.
“As conversas gravadas demonstram que eram fundados todos os temores de que uma parcela relevante da classe política estivesse construindo um amplo acordo não só para paralisar a Operação Lava Jato, mas também para impedir outras iniciativas do sistema de justiça criminal estatal, de moldes e resultados semelhantes, com modificação do próprio ordenamento jurídico brasileiro”, sustentou Janot no pedido de prisão do trio peemedebista. “Esse amplo acordo envolveria, inclusive, a seu tempo e modo, o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um dos mais graves atentados já vistos contra o funcionamento das instituições brasileiras.”
De acordo com Janot o Plano Jucá-Renan-Sarney para barrar a Lava Jato tinha “uma vertente tática e outra estratégica, ambas de execução imediata”. O procurador sustenta que a vertente tática consistia “no manejo de meios espúrios para persuadir o Poder Judiciário” para não desmembrar um inquérito específico da operação Lava Jato e para que Sérgio Machado não se tornasse delator.
A vertente estratégia tinha como objetivo, afirmou Janot, a modificação da ordem jurídica pela via legislativa e por um acordo político com o próprio STF para “subtrair do sistema de justiça criminal instrumentos de atuação que tem sido cruciais e decisivos para o êxito da Operação Lava Lato”.
“Na vertente tática, as conversas gravadas mostram os movimentos iniciais do próprio colaborador, do ex-presidente Jose Sarney e dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá para designar interlocutores com vínculos pessoais de relacionamento com Vossa Excelência para interceder e tentar persuadi-lo, por meio de argumentos extrajurídicos, a não desmembrar o inquérito 4215/DF, em curso no Supremo Tribunal Federal, em que José Sergio de Oliveira Machado figura com o investigado ao lado do Senador Renan Calheiros”, afirmou Janot.
O procurador relatou que a na vertente estratégica, “as conversas gravadas expõem a trama clara e articulada dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney a fim de mutilar o alcance dos institutos da colaboração premiada no processo penal e da leniência administrativa para pessoas jurídicas responsáveis por ato de corrupção, impedir o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado definitivo dos processos penais pelos Tribunais Superiores, e, em prazo mais longo, subtrair atribuições do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário”.
Para Janot, as duas vertentes tinha uma motivação: “estancar e impedir o quanto antes os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de um acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.
Sérgio Machado foi deputado federal pelo PSDB de 1991 a 1995, senador pelo PSDB e pelo PMDB de 1995 a 2001 e candidato derrotado do PMDB ao governo do Ceará em 2002. Após a derrota, aponta Janot, o hoje delator conseguiu de seu grupo político no PMDB, que hoje está no Senado, sustentação para ser nomeado presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Sérgio Machado ficou no cargo entre 2003 e 2014.
Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro relatou R$ 100 milhões em propinas para a cúpula do PMDB no Senado. A maior fatia do montante teria sido destinada ao presidente do Senado, atualmente alvo de 12 inquéritos da Lava Jato no Supremo. Para Renan teriam sido repassados R$ 32 milhões – quase um terço do total das propinas de Machado.
Em seguida está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que teria recebido R$ 24 milhões. Jucá teria embolsado R$ 21 milhões. Mais velho cacique da sigla, o ex-presidente José Sarney teria ficado com R$ 18,5 milhões. Já o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo o delator, recebeu a menor fatia dos cinco, “apenas R$ 4 2 milhões”.
Ministério da Saúde suspende distribuição de soros antivenenos no Ceará
O Ministério da Saúde suspendeu por dois meses a distribuição no Ceará de soros antivenenos utilizados para o tratamento de mordidas de animais peçonhentos. A entrega referente aos meses de junho e julho não será feita devido aos atrasos dos laboratórios produtores, conforme nota do órgão, recebida pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) na última segunda-feira, 13.
Segundo a Sesa, o último lote com 250 doses de antivenenos foi repassado para as cinco regionais do Ceará na semana passada. As sedes da regionais estão localizadas em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Limoeiro do Norte e Fortaleza, onde funciona o Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), no hospital Instituto Doutor José Frota (IJF).
Desde 2013, os laboratórios que produzem os antídotos estão obrigados a se adequarem às Boas Práticas de Fabricação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida, conforme nota técnica do Ministério, "levou à necessidade de adequações e reformas nos parques industriais em consequentemente, interrupção na produção".
De acordo com o documento, várias justificativas foram apresentadas pelos laboratórios para as constantes reprogramações dos cronogramas de entregas dos soros, tais como greve, furto de animais, problemas no abastecimento d ematérias-primas e problemas na produção.
Atualmente, três crianças estão internadas no Ceatox por causa de mordidas de cobras jararaca. Uma delas foi levada ao IJF no último domingo, 19, pelo helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
O menino Pedro Lucas Ferreira, de três anos, reside em Tauá e foi picado na mão, no fim da manhã de domingo. "Nós fomos acionados pela equipe do Corpo de Bombeiros de Tauá por volta das 12 horas. A família identificou que era uma jararaca, o que facilitou o processo de socorro", relatou o tenente-coronel Marcus Costa, relações públicas da Ciopaer.
A UTI aérea do Ciopaer levou o soro para Tauá e fez a aplicação imediata durante o resgate. "Com essa medida, ganhamos bastante tempo e melhoramos as chances da criança. O resgate por terra levaria cinco horas, mas com o transporte aéreo ele chegou ao IJF em cerca de duas horas", explica Marcus.
As jararacas são responsáveis por mais de 80% de todos os acidentes com serpentes registrados no Brasil, segundo a farmacêutica especialista em toxicologia clínica, Karla Magalhães. Em 2016, três pessoas morreram vítimas de picadas de animais peçonhentos no Ceará (uma por serpente e duas por aranhas), conforme publicado pelo O POVO Online na semana passada.
A Sesa apontou, no último boletim epidemiológico, 1.634 acidentes com animais peçonhentos neste ano. Destes, 1.170 notificações foram de ataques por escorpiões, 300 por serpentes, 61 por abelhas e 47 por aranhas.
No País, há mais de 600 tipos de cobras peçonhentas, mas as com importância clínica são dos gêneros: jararaca, sururuca, coral verdadeira e cascavel. "A jararaca tem mais de 30 espécies diferentes notificadas. Elas têm hábitos noturnos e picam principalmente os membros inferiores. No caso desse menino, foi a mão porque ele foi pegar um brinquedo durante a noite", explica Karla.
As jararacas não costumam atacar, a menos que estejam sob ameaça. "No escuro, uma pessoa pisa sem querer e sofre o ataque mais rápido que um piscar de olhos. Mesmo que a cobra só encoste a presa, já injeta o veneno o destrói o local do tecido, causando necrose. Em crianças, o veneno ainda pode gerar vômitos", afirma a farmacêutica do Ceatox em Fortaleza.
Cobras dos gêneros Bothrops e Bothrocophias (jararaca, jararacuçu, urutu, cruzeira e caissaca) são responsáveis pelos acidentes chamados botrópicos, com manifestações de dor, edema e equimose na região da picada. Além disso, o veneno pode causar sangramentos na pele e na mucosa, bem como hemorragia em outras cavidades, conforme boletim epidemiológico da Sesa.
A primeira recomendação, em caso de picadas de cobras, é manter a calma a fim de evitar a circulação do veneno no corpo. "É importante que o paciente não se movimente e fique em repouse. O local da picada deve ser lavado com água e sabão. Em seguida, deve-se procurar o atendimento especializado", lista Karla.
A farmacêutica também destaca que não deve ser feita a ingestão de bebidas alcoólicas. "O certo é dar bastante água, se possível, cobrir a lesão para evitar moscas. As pessoas acabam dando cachaça e leite, o que piora o quadro do paciente. O local lesionado também não deve ser amarrado, É bom tirar anéis e relógios dos membros afetados porque eles vão inchar e, ás vezes, precisa até de cirurgia para retirar os objetos", frisa Karla.
Diferente das picadas escorpiões, o soro deve ser diagnosticado em todos os acidentes envolvendo serpentes peçonhentas. "No caso das picadas de escorpião, a prescrição do soro é rara, somente quando há intoxicação sistêmica, mais comum em crianças com menos de 9 anos e idosos. Para cobras, não existe outro tratamento", afirma a farmacêutica.
Os sintomas das picadas de escorpião são dor, dormência do membro, vômitos e diarreias. "Para a picada de escorpião, você deve colocar gelo e no local e observar os sinais sistêmicos, além de manter acalma. Geralmente, os efeitos mais graves podem aparecer na primeira hora. Geralmente se a pessoa não teve vômito ou diarreia nessa primeira hora, não manifesta mais", completa Karla.
Nos últimos nove anos, 28.402 acidentes com animais peçonhentos foram registrados no Ceará, mas o balanço pode ser ainda maior devido à subnotificações. Na série histórica, foram contabilizadas 56 mortes por animais peçonhentos, 33 por picadas de serpentes, 14 por picadas de escorpião, 7 por picadas de aranha e 4 por picadas de abelhas.
Ministério
Em nota enviada ao O POVO Online, nesta segunda-feira, 20, o Ministério da Saúde disse que os laboratórios produtores dos antivenenos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS) passam por readequações em suas linhas de produção. "Cabe destacar que o Ministério da Saúde acompanha os cronogramas de entregas dos soros com os fornecedores, remanejando os estoques conforme as necessidades de cada localidade", completou.
Após a publicação da matéria sobre as mortes por ataques de animais peçonhentos no Ceará, leitores do O POVO relataram casos de picadas de serpentes e escorpiões. ''No bairro Joaquim Távora aparecem muitos escorpiões! Um perigo pra crianças!", escreveu Antônio Arthur.
''Passamos por um sufoco com um amigo que foi picado por uma cobra peçonhenta. Foi uma correria, um susto muito grande, pois em toda região serrana da Ibiapaba não tinha o soro. Meu amigo só foi medicado mais de cinco horas depois do acidente por falta de medicamentos nas cidades vizinhas. Ainda passou uma semana hospitalizado pela tremenda dor causada e em observação dos sintomas e possíveis agravos. Infelizmente, serviu para saber que onde mais tem acidentes ofídicos e deveria ter o soro, não tem", relatou a leitora identificada como Neiliane Lopes.
Por Amanda Araújo - O POVO
Sérgio Machado vira 'Judas' em festa de políticos
Ao sabor da safra 2013 do vinho português Confidencial, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) investiu pelo segundo ano em uma celebração junina para colegas do Congresso, poucos no sábado, 18, na Esplanada dos Ministérios, e recebeu, “sem ser muito amigo”, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).
Tentando se mostrar bem-humorado com a citação de seu nome na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o anfitrião brincou diversas vezes que o banquete e a bebida eram um oferecimento do delator, apontado por alguns como “irresponsável”, “louco” e “operador do PT”.
“Não sei aonde esse cara quer chegar?”, questionavam-se alguns convidados. “A festa está sendo paga pelo que sobrou da grana de Machado”, brincou Heráclito. Sempre com charuto, Collor chegou cedo e foi um dos últimos a deixar a festa. O senador ficou no centro de uma das rodas. Na sua despedida de Heráclito, fez questão de dizer na frente de repórteres que prestava “absolutamente, integralmente e imensamente” sua solidariedade contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seu desafeto público.
Recentemente, Collor teve o sexto inquérito aberto no âmbito da Operação Lava Jato. Ele chegou a xingar o procurador e disse que tinha tanta certeza de que ele era um “fdp” que não tinha receio de falar novamente isso na tribuna do Senado. O nome que esteve em todas as rodas de conversa do começo ao fim da festa era o de Machado. Muitos admitiram que a delação do ex-presidente da Transpetro está prejudicando o início do governo Michel Temer. “Ele não pode colocar tudo no mesmo saco, ali tem culpados e inocentes. Os jornais colocam a foto dos políticos como se fossem todos criminosos”, disse um deputado.
O anfitrião afirmou que nesta semana vai tomar providências judiciais para questionar Machado. “Vou ao Ministério Público”, disse. Heráclito lamentou ainda o fato de não ter sido apreciado um projeto de lei de sua autoria, segundo o qual quem fizer delação não pode alterar ou acrescentar informações após o primeiro depoimento. “Quando eu fiz o projeto era justamente para punir o mentiroso”, disse.
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