Brasil tem 4 milhões de devedores de multas à Justiça Eleitoral, no Ceará são 121 mil

O Brasil tem 4 milhões de eleitores devedores de multas, o que representa 2,7% do total de aptos a votar. O número foi repassado ao UOL pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), às vésperas do fechamento do prazo para quitação a fim de concorrer nas eleições municipais de outubro.

Os dados não incluem aqueles eleitores que estão com o título de eleitor suspenso ou cancelado –ou seja, que não estejam aptos a votar.

A multa é uma das penalidades aplicadas para quem desrespeita a lei eleitoral, como a ausência em votações. Nesse caso, a multa é de R$ 3,51. Há outras multas previstas, como falta não justificada em caso de convocação para mesário.

O pagamento da multa é um dos requisitos para a emissão da certidão de quitação eleitoral. Também é causa de inelegibilidade para quem concorrer a cargo público. Para resolver alguma pendência, o eleitor tem de ir ao cartório eleitoral.

Proporcionalmente, o Estado do Amapá é o que tem maior número de eleitores em débito: 6,8% do total, ou 33 mil eleitores. Na outra ponta, apenas 1,3% dos eleitores do Rio Grande do Sul estão em débito –104 mil do total (veja ao final do texto a lista por Estado).

Problemas além dos eleitorais

A não quitação traz vários problemas a um cidadão, além daqueles eleitorais. A quitação das obrigações eleitorais é requisito obrigatório para posse em cargos públicos, obtenção e renovação de passaportes, empréstimos bancários, carteira de habilitação, obtenção de CPF e matrícula em instituições de ensino.

No último domingo, a Justiça Eleitoral disponibilizou aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral, que servirá de base para expedição das certidões de quitação eleitoral.

Os dados de devedores de multas vão ser atualizados até o dia 24, quando haverá a consolidação das informações. Quem tiver débito a partir desta data não poderá concorrer a cargos nem participar da parte de organização do pleito de 2014, por exemplo atuando como mesário.

Com informações do Uol

Menino é enterrado até o pescoço e torturado em praia da PB

Um adolescente de 14 anos foi enterrado até o pescoço nas areias da Praia de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (8). A informação é da 7ª Delegacia, que explicou que ele foi torturado por um grupo de cinco pessoas enquanto estava enterrado. Um jovem de 21 anos, chamado Anderson José da Silva, foi preso e um adolescente de 14 anos apreendido. Toda a ação foi filmada no celular do jovem que foi preso. O aparelho foi apreendido pela polícia e vai ser usado na investigação. O menino teve os braços e pernas amarrados e foi jogado em um buraco que havia sido cavado na areia.

Em seguida, o grupo o enterrou, deixando só a cabeça de fora. Enquanto o adolescente estava enterrado e chorava, os integrantes do grupo o xingaram, humilharam, colocaram um balde sobre ele e chegaram urinar na cabeça do adolescente.

O jovem que foi preso explicou que, na verdade, aquilo foi uma brincadeira que é comum entre os jovens da região. “A brincadeira da gente sempre foi assim, acho que ele não aguentou a brincadeira”, disse Anderson. “Esses meninos são muito ‘gaiatos’. Sempre chegam no meu local de trabalho tirando onda como todo mundo, aí a gente vai e começa a brincar. Eu não sabia que ia dar nisso”, lamentou.

Durante os vídeos, é possível ouvir o menino gritando frases como “me ajuda”, “tá doendo” e “me solte, parceiro”. No fim, um dos integrantes o ajudou a sair do buraco, uma vez que ele não conseguia sozinho. Depois que o menino conseguiu se livrar, ele correu para a avenida e encontrou uma equipe da Polícia Militar, que conseguiu prender Anderson e apreender um adolescente que participava do caso de tortura. Anderson vai ser apresentado na Audiência de Custódia e o adolescente apreendido à Promotoria de Cabedelo nesta quinta-feira (9).//////camocimimparcial.

Petrobras vai vender terminal de gás do Ceará

A Petrobras confirmou o processo de venda do terminal de gás natural liquefeito (GNL) que possui no Estado, na planta do Porto do Pecém, e a termelétrica Ceará ligada a ela. A capacidade total da usina de regaseificação é de mais de sete milhões de metros cúbicos por dia.

Conforme O POVO apurou, uma das interessadas na compra do ativo seria a espanhola Enel, controladora da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Em nota, a Enel afirma que “acompanha a evolução do mercado de energia brasileiro de forma geral, mas não está focada em um ativo específico”.

Também está à venda o ativo que a Petrobras possui no Rio de janeiro, que tem capacidade de regaseificação de 20 milhões de metros cúbicos por dia. Em ambas as usinas, conforme nota da Petrobras ao mercado, estão interessadas a americana Cheniere Energy e a francesa Engie. Segundo informações do Valor Econômico, também estão na disputa a japonesa Mitsui e a espanhola Gas Natural Fenosa. No mercado, conforme o Valor, os terminais são avaliados em cerca de R$ 1 bilhão.

“Até o momento, não há qualquer acordo firmado que confira segurança quanto à conclusão da transação, nem liberação por parte da diretoria executiva ou do conselho de administração da Petrobras”, disse a Petrobras.

A nova política de venda de ativos que não trazem retorno econômico para dirimir a dívida Petrobras foi anunciada pelo novo presidente da companhia, Pedro Parente, na posse em 1º de junho.”

O POVO

Aliados dão como certa a salvação de Cunha

Aliados do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), dão como certo o voto da deputada Tia Eron (PRB/BA) contra a cassação do peemedebista no Conselho de Ética. Caso o voto da parlamentar se confirme, Cunha conseguirá se livrar no colegiado da perda de mandato, sofrendo apenas uma pena mais leve.

Nos bastidores, ao menos quatro deputados aliados de Cunha dizem ter recebido informações de que Tia Eron vai votar contra a cassação do peemedebista. Segundo um membro da chamada "tropa de choque" de Cunha, a Universal do Reino de Deus, igreja que a deputada frequenta, teve papel central para fazê-la "votar com ele".