O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar apresentado por um advogado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi apresentada por meio de um habeas corpus, mas acabou barrada por questões formais. Na decisão, Gilmar destacou que o pedido é inadmissível, sobretudo porque não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro.
O habeas corpus foi protocolado por Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a equipe de advogados do ex-presidente. No requerimento, ele pedia duas medidas: que o Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliasse se a unidade prisional onde o Bolsonaro está dispõe de estrutura adequada para atendimento médico continuado e que o líder conservador cumprisse pena em regime domiciliar.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no STF por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro está atualmente detido na Papudinha, unidade prisional que fica localizada no 19° Batalhão da Polícia Militar, anexa ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A transferência ocorreu na última quinta-feira (15), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, e marcou a saída de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, onde ele permanecia até então.
Antes de chegar a Gilmar Mendes, o habeas corpus havia sido encaminhado, na última terça (13), à ministra Cármen Lúcia, por critério de prevenção. O procedimento segue regras internas do STF, aplicadas quando um magistrado já analisou processos relacionados ao mesmo tema. No entanto, em razão do regime de plantão, o caso acabou sendo deliberado por Alexandre de Moraes, que o repassou a Gilmar.
Via portal Pleno News
Morre Erlan Bastos, ex-apresentador de telejornal policial no Ceará
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| Foto Reprodução |
O jornalista e apresentador Erlan Bastos morreu, na madrugada deste sábado (17), em Teresina (PI). Ele tinha 32 anos.
Ele morreu em decorrência de complicações tuberculose peritoneal, uma forma rara da doença. A informação foi divulgada pela família, com base no diagnóstico do Hospital Natan Portella, onde ele estava internado.
Erlan Bastos teve passagens pela TV Record, pela TV Cidade, em Fortaleza, e TV Meio Norte.
A NC TV Amapá, emissora do Grupo Norte de Comunicação, onde o apresentador comandava o 'Bora Amapá', confirmou o falecimento.
"Em um período tão breve, Erlan conseguiu o que muitos levam anos para construir: mudou os rumos do jornalismo investigativo e crítico no Amapá”, diz a nota.
Erlan apresentou diversos noticiários ao longo da carreira, como o Balanço Geral e o Hora do Venenoso.
Com informações do Diário do Nordeste.
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