Enel Ceará é multada em R$ 16 milhões por reter parte de doações feitas por clientes

 A penalidade foi aplicada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).

A Enel Distribuição Ceará foi multada em mais de R$ 16,7 milhões por reter valores de doações realizadas por meio da conta de luz para instituições filantrópicas. A penalidade foi aplicada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF). A notificação foi formalizada na última sexta-feira (27), segundo informou o Ministério Público do Estado do Ceará.

De acordo com o Decon, a concessionária vinha retendo 10% do valor total das doações autorizadas pelos consumidores, além de cobrar uma taxa adicional de R$ 13,95. A prática, segundo o órgão, era feita sem o devido conhecimento dos clientes, o que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, os relatos apontam que a empresa dificultava o cancelamento das cobranças e não oferecia alternativas simples para que o consumidor interrompesse as doações.

A multa, no valor de R$ 16.762.523,10, considera o impacto da conduta na relação de consumo. Segundo o Decon, a empresa transferia ao cliente a responsabilidade de procurar diretamente as instituições beneficiadas para questionar cobranças que, muitas vezes, sequer haviam sido autorizadas. O órgão considerou a prática como desrespeitosa e contrária à boa-fé exigida nas relações entre empresas e consumidores.

Em nota, a Enel afirmou que a cobrança ocorre somente mediante autorização prévia e que cabe às instituições filantrópicas a captação dos doadores e a solicitação da autorização. A distribuidora também informou que os clientes podem solicitar o cancelamento das doações a qualquer momento por meio de seus canais de atendimento. A empresa reforçou que a retenção de 10% está prevista na regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que parte do valor é destinada à modicidade tarifária e aos custos operacionais.

A Enel destacou ainda que realiza auditorias nos cadastros das instituições e que, recentemente, cancelou cobranças indevidas após identificar falhas. Segundo a empresa, as 32 instituições envolvidas na arrecadação devem cumprir critérios rigorosos para continuar habilitadas, incluindo a apresentação trimestral de relatórios de atividades e beneficiários.

A concessionária tem prazo de até dez dias úteis para apresentar recurso contra a multa imposta pelo Decon. Enquanto isso, o caso segue sob acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público.

Via Sistema Paraíso via  https://www.sobral24horas.com/2025/06/enel-ceara-e-multada-em-r-16-milhoes.html

Mulher que apareceu em vídeo brigando com ex foi morta asfixiada por corda

  Brena Maia saiu de casa no domingo, desapareceu e foi encontrada morta na terça-feira

Vítima discutiu com o ex na frente da casa da atual namorada dele

A jovem encontrada morta um dia após ser gravada brigando com o ex-companheiro em Morada Nova, no interior do Ceará, foi vítima de asfixia por estrangulamento com uso de corda, segundo o laudo da Perícia Forense, recebido pela família da vítima na última semana.
Brenna Maia, de 25 anos, foi vista pela última vez na madrugada do dia 16 de junho, quando ocorreu a confusão. Depois do episódio, ela não retornou para casa, o que fez com que familiares e amigos fizessem uma mobilização pela cidade em busca do seu paradeiro.
No dia seguinte, o corpo da mulher foi encontrado em uma área de mata, vestindo a mesma roupa que aparece no vídeo da briga. A motocicleta que a vítima pilotava também foi abandonada no local.
A defesa que representa o ex-namorado de Brenna, negou a participação do cliente e da atual namorada dele no crime.

Família cobra respostas - Conforme familiares, Brenna e o ex-companheiro ficaram juntos por cerca de dois anos. Eles haviam terminado o relacionamento há um mês, mas mantinham contato.
No dia da confusão, a jovem foi ao endereço da atual do rapaz e danificou o carro que ela [Brenna] ajudou o ex-companheiro a comprar quando os dois ainda estavam juntos.
A família da vítima está há quase duas semanas sem reposta sobre quem matou Brenna.
De acordo com familiares, a rotina de Brenna era a casa, academia e a igreja evangélica que ela frequentava. A jovem deixou uma filha de 3 anos, de um relacionamento anterior.