A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que serão responsáveis por adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. A notificação está sendo feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ordem ainda está em fase de cumprimento, segundo apuração da TV Globo.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, incluindo o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A Polícia Federal afirmou, no pedido, que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Segundo a PF, o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
As empresas que não cumprirem a determinação terão de pagar uma multa diária de R$ 100 mil, determinada pelo ministro.
A PF informou que tentou o contato com a plataforma pelos canais disponíveis para encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos, mas não teve resposta em nenhuma das ocasiões.
O blogueiro é investigado no STF em dois inquéritos. O primeiro, encabeçado por Moraes, apura a disseminação de 'fake news' e ataques ao Supremo. O segundo investiga milícias digitais. Ele teve sua prisão decretada, também por Moraes. No momento, Santos está nos Estados Unidos, mas há uma ordem de extradição.
Moraes disse, na decisão, que "a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".O ministro disse que "o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal".
Fonte: Yahoo Notícias
'Casamento continua', diz personal trainer que agrediu sem-teto após vê-lo ter relações sexuais com sua mulher
O personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, que teria agredido um morador de rua, após vê-lo ter relações sexuais com sua mulher, afirmou que o seu casamento continua mesmo após o episódio tê-lo abalado sobremaneira. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Segundo o relato do homem, a mulher teria tido um surto e estaria internada sob uso de medicamentos. Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, não estaria ciente da repercussão do caso.
— Não é por um fator que ocorreu, como um surto, que eu vou desconhecer a pessoa com que eu convivi por 3 anos — disse o personal trainer em entrevista ao site Metrópoles ao ser questionado sobre o futuro do relacionamento com a mulher:
— Meu casamento continua.
O episódio aconteceu na noite do dia 9 de março. Eduardo Alves conta na entrevista que tinha saído à procura da mulher, que desaparecera.
A mãe do personal trainer teria dito que, horas antes, Sandra teria dado uma Bíblia para um morador de rua no Setor Tradicional, do município de Planaltina. Mais cedo naquele dia, ambas participaram de uma ação de caridade no local promovida pela igreja evangélica que as duas frequentavam.
O homem teria partido então para o local, onde flagrou a mulher tendo relações sexuais com um morador de rua, dentro do próprio carro. Eduardo Alves agrediu então o sem-teto.
— Eu conheço a Sandra, não é da índole dela — disse Alves, apontando que a mulher não fazia uso de nenhum medicamento:
— Temos um relacionamento de 3 anos. Durante esses anos, não teve um caso dela ter surtado.
Ainda de acordo com o relato do homem na entrevista, Sandra havia começado a frequentar a Igreja recentemente, apenas três dias antes. Em um aúdio obtido pelo GLOBO, a mulher afirma que enxergava o morador de rua ora como Eduardo, ora como Deus.
Eduardo Alves se diz preocupado com a honra da mulher, que passou a ser alvo de chacota. Para preservar a família, ele diz ter deletado os seus perfis das redes sociais.
A Polícia Civil investiga o caso em sigilo, de acordo com o delegado Diogo Cavalcante, da 16ª DP de Planaltina. A autoridade policial afirmou que, em momento oportuno, irá se manifestar. Até agora, nenhuma das partes foi indiciada. O personal trainer afirma que a esposa está internada num hospital público e, em vídeo, fez um apelo para que a situação não seja tratada como um episódio de traição, mas sim de abuso sexual.
Fonte: Extra via Yahoo Notícias
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