Uma forte chuva deixou uma praça e ruas alagadas na tarde desta quinta-feira (24), no município de Lavras da Mangabeira, no sul do Ceará. Uma das áreas mais atingidas foi a praça conhecida como Parque do Povo, que ficou coberta pela água.
Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver a água invadindo casas e alguns estabelecimentos comerciais. Em outras imagens moradores registraram uma correnteza no Rio Salgado, que teve seu nível elevado.
De acordo com o chefe da Defesa Civil da cidade, Mundoca Neto, o nível do Rio Salgado já estava elevado e com a chuva desta quinta-feira subiu ainda mais. Contudo, não chegou a transbordar para a cidade.
Segundo ele, o que causou alagamento nas ruas no entorno do Parque do Povo foi o entupimento das bocas de lobo na rede de esgoto no momento da chuva.
A Defesa Civil está realizando na noite desta quinta-feira (24), a remoção de algumas famílias que moram nas áreas alagadas e também aquelas que moram perto do rio como forma preventiva.
Com informações do G1 Ceará.
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.
O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.
A partir de 1º de julho, entrará em vigor a alíquota única estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federação tem a liberdade de fixar uma alíquota percentual de ICMS sobre os combustíveis. Com a lei, cada tipo de combustível precisará ter uma alíquota única, que valerá em todo o país.
Subsídio parcial
Em relação ao diesel, a alíquota de R$ 1,006 funcionará como um teto. Cada unidade da Federação poderá dar um desconto, subsidiando localmente o combustível, até chegar à alíquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre não dará nenhum desconto.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192/2022 resultasse em aumento de carga tributária. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de preço em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.
Sobre os demais combustíveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecadação dos estados em cerca de R$ 1 bilhão por mês de novembro a fevereiro. A partir de março, as perdas aumentarão para R$ 1,15 bilhão mensais.
(Agência Brasil)
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