Os preços elevados da energia e dos combustíveis garantiram aos Governos Estaduais e ao Governo Federal um aumento inesperado na arrecadação tributária. Os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que, em 2021, os Estados arrecadaram R$ 637 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um incremento de 22,6% em relação ao ano anterior.
O percentual de aumento do volume do ICMS varia entre os Estados e o Distrito Federal e, pelos números do Confaz, no Ceará o incremento na arrecadação chegou a 22,81%, somando, ao final de 2021, um total de R$ 16 bilhões e 240 milhões. A lista, em termos percentuais, é puxada pelo Estado do Mato Grosso (45,5%) e Goiás (32%). O Distrito Federal (14%) registra o índice mais baixo de aumento da arrecadação.
O histórico da arrecadação tributária pelos estados, realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, mostra que os números de 2021 são os melhores, em termos de ICMS, desde 1999. A turbinada nos cofres dos governos estaduais foi dada, nos últimos dois anos, com a disparada no preço da gasolina, do diesel e da energia elétrica.
Os bons números da arrecadação de ICMS surgem no ápice da guerra travada pelo Governo Federal e os Governos Estaduais. O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso Nacional de uma PEC (Proposta de Emenda à Constiguição) para zerar tributos federais sobre o diesel e a gasolina como estratégia para forçar os Estados a reduzirem, também, o ICMS.
Desaconselhado pelo Ministério da Economia, Bolsonaro mudou de ideia, mas os aliados ao Palácio do Planalto trabalham para construir uma proposta que crie condições para estabilidade dos preços do diesel e da gasolina. A partir desta quarta-feira, com o início das atividades na Câmara e no Senado, as atenções serão voltadas para os projetos que o Congresso Nacional discutirá sobre os preços dos combustíveis.
Ceará tem ocupação de 78,08% em UTIs para pacientes com coronavirus; cenário é de estabilidade
O Ceará registrou ocupação de 78,08% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 18h12min desta quarta-feira, 2. Desde o começo de 2022, a média de ocupação em UTIs mais alta apresentada foi de 86,94%, em 18 de janeiro. Segundo confirmação da Sesa, o atual cenário epidemiológico no Ceará apresenta estabilidade.
A plataforma também indica os índices de 82,22% em leitos de UTI voltados para adultos e 37,5% em UTIs neonatais. Já as UTIs para crianças apresentam 54,17%. As alas destinadas ao atendimento de gestantes, por sua vez, não registram ocupação nos leitos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.
Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias de Covid-19 está em 57,59%. No ultimo mês de janeiro, a média mais alta registrada no setor foi de 68,85%, no dia 27. Atualmente, os leitos voltados para adultos apresentam ocupação de 59,49%.
A ala de atendimento infantil apresenta 55,26% de ocupação, enquanto que a ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está em 40,45%. Por sua vez, os leitos de enfermaria voltados para atendimento neonatal registraram 50% de ocupação.
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