ICMS de combustíveis pode ter alíquota única em todo o país
O relator no Senado do projeto que trata do ICMS sobre combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Hoje, cada Estado define o percentual de ICMS cobrado sobre o preço da gasolina, do diesel e de outros derivados de petróleo em seu território.
Prates apresentou nesta 3ª feira (15.fev.2022) um texto substitutivo ao PLP (projeto de lei complementar) 11/2020. A proposta está na pauta da sessão do Senado nesta 4ª (16.fev), mas a votação deve ser adiada para dar mais tempo de discussão do projeto.
Ao contrário da versão aprovada pela Câmara, o senador petista não colocou no texto uma determinação aos Estados sobre a periodicidade dos reajustes no preço-base sobre o qual incide o ICMS.
O relator no Senado do projeto que trata do ICMS sobre combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Hoje, cada Estado define o percentual de ICMS cobrado sobre o preço da gasolina, do diesel e de outros derivados de petróleo em seu território.
Prates apresentou nesta 3ª feira (15.fev.2022) um texto substitutivo ao PLP (projeto de lei complementar) 11/2020. A proposta está na pauta da sessão do Senado nesta 4ª (16.fev), mas a votação deve ser adiada para dar mais tempo de discussão do projeto.
Ao contrário da versão aprovada pela Câmara, o senador petista não colocou no texto uma determinação aos Estados sobre a periodicidade dos reajustes no preço-base sobre o qual incide o ICMS.
Ceará tem ocupação de 71,18% em UTIs para pacientes com coronavirus; tendência é de queda de casos
O Ceará registrou ocupação de 71,18% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 19h12min desta quarta-feira, 16. Desde o começo de 2022, a média de ocupação em UTIs mais alta apresentada foi de 86,94%, em 18 de janeiro. O cenário de tendência de queda dos casos de Covid-19 no Ceará confirmou-se, segundo informou o governador Camilo Santana (PT).
A plataforma também indica os índices de 74,09% em leitos de UTI voltados para adultos e 28,57% em UTIs neonatais. Já as UTIs para crianças apresentam 56,76%. As alas destinadas ao atendimento de gestantes, por sua vez, não registram ocupação nos leitos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.
Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias de Covid-19 está em 38,28%. No último mês de janeiro, a média mais alta registrada no setor foi de 68,85%, no dia 27. Atualmente, os leitos voltados para adultos apresentam ocupação de 38,5%.
A ala de atendimento infantil apresenta 46,46% de ocupação, enquanto que a ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está em 9,09%. Por sua vez, os leitos de enfermaria voltados para atendimento neonatal registraram 20% de ocupação.
O Ceará registrou ocupação de 71,18% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 19h12min desta quarta-feira, 16. Desde o começo de 2022, a média de ocupação em UTIs mais alta apresentada foi de 86,94%, em 18 de janeiro. O cenário de tendência de queda dos casos de Covid-19 no Ceará confirmou-se, segundo informou o governador Camilo Santana (PT).
A plataforma também indica os índices de 74,09% em leitos de UTI voltados para adultos e 28,57% em UTIs neonatais. Já as UTIs para crianças apresentam 56,76%. As alas destinadas ao atendimento de gestantes, por sua vez, não registram ocupação nos leitos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.
Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias de Covid-19 está em 38,28%. No último mês de janeiro, a média mais alta registrada no setor foi de 68,85%, no dia 27. Atualmente, os leitos voltados para adultos apresentam ocupação de 38,5%.
A ala de atendimento infantil apresenta 46,46% de ocupação, enquanto que a ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está em 9,09%. Por sua vez, os leitos de enfermaria voltados para atendimento neonatal registraram 20% de ocupação.
O relator no Senado do projeto que trata do ICMS sobre combustíveis, Jean Paul Prates (PT-RN), propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
Hoje, cada Estado define o percentual de ICMS cobrado sobre o preço da gasolina, do diesel e de outros derivados de petróleo em seu território.
Prates apresentou nesta 3ª feira (15.fev.2022) um texto substitutivo ao PLP (projeto de lei complementar) 11/2020. A proposta está na pauta da sessão do Senado nesta 4ª (16.fev), mas a votação deve ser adiada para dar mais tempo de discussão do projeto.
Ao contrário da versão aprovada pela Câmara, o senador petista não colocou no texto uma determinação aos Estados sobre a periodicidade dos reajustes no preço-base sobre o qual incide o ICMS.
Ceará tem ocupação de 71,18% em UTIs para pacientes com coronavirus; tendência é de queda de casos
O Ceará registrou ocupação de 71,18% nas suas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) voltadas para o tratamento de Covid-19. Os dados são da plataforma IntegraSUS, da Secretária da Saúde do Estado (Sesa), atualizados até às 19h12min desta quarta-feira, 16. Desde o começo de 2022, a média de ocupação em UTIs mais alta apresentada foi de 86,94%, em 18 de janeiro. O cenário de tendência de queda dos casos de Covid-19 no Ceará confirmou-se, segundo informou o governador Camilo Santana (PT).
A plataforma também indica os índices de 74,09% em leitos de UTI voltados para adultos e 28,57% em UTIs neonatais. Já as UTIs para crianças apresentam 56,76%. As alas destinadas ao atendimento de gestantes, por sua vez, não registram ocupação nos leitos. O monitoramento considera unidades médicas públicas e particulares.
Até o momento, a taxa média de ocupação das enfermarias de Covid-19 está em 38,28%. No último mês de janeiro, a média mais alta registrada no setor foi de 68,85%, no dia 27. Atualmente, os leitos voltados para adultos apresentam ocupação de 38,5%.
A ala de atendimento infantil apresenta 46,46% de ocupação, enquanto que a ocupação em leitos voltados para atendimento de gestantes está em 9,09%. Por sua vez, os leitos de enfermaria voltados para atendimento neonatal registraram 20% de ocupação.
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