Fila do Bolsa Família volta a 1 milhão após redução do auxílio emergencial
Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros.
A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura e congelamento do ingresso ao programa, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social.
O Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pessoa.
O motivo é que a distribuição do benefício emergencial atendeu a mais pessoas que o programa social.
Uol
Governo quer emprestar até R$ 1.000 para quem recebe Bolsa Família
O governo avalia criar um programa de microcrédito para quem recebe o Bolsa Família. Seriam liberados empréstimos de R$ 500 até R$ 1.000. Como o auxílio emergencial da pandemia termina neste ano, o governo tem estudado outras medidas para tentar apoiar essa camada mais pobre, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos.
Ainda não está definido se o dinheiro dos empréstimos terá origem em recursos orçamentárias da União ou da Caixa. O orçamento inicial do programa não deve superar R$ 2 bilhões.
O presidente do banco público, Pedro Guimarães, já declarou que pretende transformar o Caixa Tem em um banco digital e fazer uma oferta inicial de ações. E entre os produtos que ele quer oferecer aos correntistas está o microcrédito, com empréstimos de até R$ 1.000.
Se o governo optar por direcionar recursos do orçamento para o programa, a ideia é que um fundo seja estruturado nos moldes do que foi criado para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
A equipe econômica ainda avalia se o risco de crédito das operações será 100% do fundo ou se será dividido com a Caixa.
Apesar das discussões sobre o programa estarem avançadas, técnicos da equipe econômica têm alertado ao ministro da Cidadania, Onyx Lorezoni, gestor do Bolsa Família, que a medida precisa ser pensada com muito cuidado para que o microcrédito não se torne algo que levará apenas ao consumo imediato, sem o uso consciente dos valores.
Beneficiários do Bolsa Familia esperam sinalização do Governo sobre o 13° em 2020
Beneficiários do Bolso Família ainda não podem contar com o 13º neste ano. O pagamento da gratificação natalina, instituída, em 2019, foi garantida por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida valeu apenas para o ano passado, não ficando, assim, oficializada para os anos subsequentes.
O desembolso mensal do programa social, referente a dezembro, começará na próxima semana, mas até o momento, o Ministério da Cidadania não confirmou se o dinheiro extra vai ser depositado para os mais de 14 milhões de beneficiários.
O pagamento do auxílio emergencial, na avaliação de técnicos do Governo, supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social. Atualmente, o beneficiário que recebia menos de R$ 300 pelo Bolsa Família segue recebendo a parcela do auxílio criado durante a pandemia.
A expectativa, porém, é que, nos próximos dias, o Ministério da Cidadania se pronuncie sobre o 13º para os beneficiários do Bolsa Família.
LEI EM DEBATE
A bancada do PSOL na Câmara Federal apresentou um projeto de lei propondo que o 13º seja permanente para os beneficiários do Bolsa Família.
O projeto não está, porém, em uma pauta de prioridade de votação. O texto prevê que, para garantir os recursos destinados ao benefício, uma das fontes de receitas é o recolhimento de Imposto de Renda sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e de fundos de investimento em participações.
Com informações do Ceará Agora.
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