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sábado, 12 de dezembro de 2020

Fiscalização de aglomerações e festas de fim de ano vai ser intensificada a partir deste fim de semana no Ceará


 

O Ministério Público do Ceará e o Governo do Estado traçaram um plano de fiscalização de aglomerações e eventos contrários ao decreto de isolamento social que possam ocorrer nas festas de fim de ano. A ação visa evitar o contágio no novo coronavírus e começa neste fim de semana. 

Conforme o MPCE, serão fiscalizados, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), eventos em diferentes áreas de Fortaleza, conforme o histórico dos locais onde há mais registro de aglomerações. Nas cidades do interior, a atuação será feita pelo MPCE, pelas vigilâncias estadual e municipais, e pela Polícia Militar.

De acordo com a Sesa, vão ser fiscalizados o horário de fechamento de bares e restaurantes e o uso de máscaras pelas pessoas nesses ambientes. 

O promotor de Justiça Eneas Romero explicou que a previsão é que as ações já comecem a partir deste fim de semana, de maneira que haja atuação preventiva e repressiva durante todo o período de fim de ano, em especial em relação às festas de Natal e de réveillon.

“O plano é necessário porque a situação epidemiológica é mais preocupante e há muitas confraternizações de Natal, festas e também reuniões que podem representar um grande risco de aumento de contaminação ainda maior e eventualmente colapsar a rede de saúde”, explicou Romero. 

O Governo do Ceará vem renovando o decreto de isolamento social desde março e promovendo uma abertura gradual das empresas. Reuniões de público, com aglomeração, estão proibidas desde o início da pandemia, no entanto, as denúncias de festas ilegais são frequentes.

Deputados argentinos aprovam lei para legalizar abortos

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta sexta-feira (11), um projeto de lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gravidez, apoiado pelo presidente Alberto Fernández. Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso em atos contra e a favor da medida.

O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada. A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro.

Caso o projeto seja aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país – e o com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.

(Pleno News)

Delegado é encontrado morto com tiro em sala de delegacia

Um delegado da Polícia Civil de Pernambuco foi encontrado morto em uma sala dentro da delegacia onde atuava, na cidade de Vitória de Santo Antão. Manuel Antônio de Araújo Martins, de 52 anos, foi baleado na cabeça. Seu corpo foi encontrado por volta das 9h desta quinta-feira (10).

Martins comandava a delegacia do município de Amaraji, na Zona da Mata Sul do estado, mas estava cumprindo plantão em Vitória de Santo Antão.

De acordo com policiais que estavam no local, o plantão estava tranquilo e Martins tinha ido descansar em uma sala no segundo andar. Logo em seguida, eles escutaram um barulho de tiro e começaram a vasculhar o prédio procurando de onde tinha acontecido o disparo. Neste momento, eles encontraram a porta da sala do delegado trancada. Os policiais chegaram a chamar pelo nome de Martins, mas não houve resposta. Em seguida, arrombaram a porta e encontraram o delegado já sem vida.

O corpo do delegado foi levado ao Instituto Médico-Legal de Recife. Uma análise preliminar indica que Martins atirou contra a própria cabeça. Um inquérito foi aberto para investigar as circunstâncias da morte.

– Todas as providências relacionadas ao caso estão sendo tomadas, inclusive, no que diz respeito ao apoio à família nesse momento de dor – informou a Polícia Civil de Pernambuco.

Manuel Antônio de Araújo Martins estava há 18 anos na Polícia Civil de Pernambuco. A corporação prestou solidariedade à família do delegado que, segundo nota, “honrou o seu cargo e prestou relevantes serviços à sociedade pernambucana”.

– A PCPE manifesta as mais sinceras condolências aos familiares, amigos e companheiros de trabalho – diz o texto.

(Pleno News)

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