MP encontra camarão, queijo de cabra e bacalhau na cadeia onde estão presos da Lava Jato no RJ

Camarão, bacalhau, queijo de cabra e presunto importado. O Ministério Público fluminense apreendeu nesta sexta-feira (24) alimentos proibidos na cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte. Lá estão presos os ex-governadores Antonhy Garotinho e Sérgio Cabral, além do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, e os deputados também afastados Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB.

As imagens das apreensões foram obtidas com exclusividade pela GloboNews. Uma resolução da Secretaria de Administração Penitenciária proíbe a entrada de produtos in natura nas cadeias do estado.

Uma das embalagens foram marcadas com o nome de Cabral na tampa. Os promotores encontraram os alimentos ensacados em tonéis. Refrigerantes e iogurtes estavam em baldes de gelo para serem conservados. Cabral alegou que o iogurte é vendido na cantina da prisão.

"Isso aqui é vendido na cantina", disse Cabral, apontando para um iogurte.

"O Activia?", questionou uma promotora.

"É", respondeu Cabral.

Os promotores resolveram deixar o iogurte e alguns itens que podem ser levados pelas famílias, como pão.

O MPE vai comunicar o caso ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. O magistrado é o responsável pelos processos da Lava Jato no estado. A operação foi realizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP.

A Seap informou, por nota, que há uma resolução desta pasta dizendo que todo o visitante de interno de todo o sistema penitenciário pode levar até três bolsas de supermercado contendo alimentos ou produtos de higiene pessoal para os detentos de todo o sistema prisional. As restrições são para alimentos ou produtos de higiene que dificultem a fiscalização dos mesmos.

"A Seap esclarece, ainda, que os internos ao receberem os alimentos podem optar por consumi-los na hora da visita ou mesmo leva-los para serem consumidos na cela em momentos posteriores. A Seap ressalta que o recipiente com gelo encontrado é artesanal, feito com baldes de plástico transparentes pelos próprios internos. Cabe ressaltar que em todas as unidades prisionais do sistema existem fornos de micro-ondas no pátio de visitas que é disponibilizado para presos e visitantes."

Em nota, a defesa de Cabral diz que ex-governador é perseguido:

"Sérgio Cabral já é perseguido até pelo que come. Daqui a pouco será pelo que pensa. É lamentável se ver a mobilização de todo o aparato estatal em perseguição ao cardápio de um detento. Parecia que o Ministério Público tinha coisas mais importantes a fazer no Estado do Rio de Janeiro, que fiscalizar comida de presídio. Pior ainda foi constatar mais uma ilegalidade praticada contra o ex-governador que, nem mesmo preso, consegue ter a sua dignidade e a sua imagem preservadas."

Fonte: G1

Anatel começa a bloquear celulares piratas a partir de maio de 2018

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (23) o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

O projeto piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas duas unidades federativas.

O projeto tem por objetivo coibir o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de telefonia móvel.

A decisão da Anatel prevê ainda que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente.

IMEI

Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.

O consumidor deve verificar, antes de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

(Agência Brasil)