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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Racismo de William Waack é crime ou não? Advogados divergem

O vídeo vazado que mostra o jornalista William Waack fazendo comentários racistas ganhou grande repercussão nos últimos dias. Antes de uma transmissão em Washington, irritado com uma buzina, o apresentador do 'Jornal da Globo' diz que aquilo é 'coisa de preto'. O vazamento levou a emissora a afastá-lo do cargo de âncora do telejornal.

Os responsáveis pelo vazamento das imagens disseram em entrevista que o sentimento no momento em que se deram conta do que Waack havia dito, "foi de incredulidade". A gravação foi realizada no ano passado, mas só foi divulgada na última quarta (8). A dupla afirmou que decidiu divulgar o vídeo para se discutir sobre o racismo.

A Folha de S. Paulo conversou com três advogados para entender se o comentário feito por Waack pode ser considerado crime.

A advogada especializada em direito e diversidade, Angela Donaggio, destaca que o conteúdo da conversa pode ser considerado crime. Se você comete um crime, isso independe de estar na esfera privada ou pública; continua sendo crime, explica. Segundo a advogada, a definição está baseada na Lei 7716, de 1989, do Código Civil.

No entanto, o criminalista Walter Ceneviva, especializado em direito das telecomunicações, afirma que: "Fazer esse tipo de comentário em um ambiente privado é indigno, mas não é crime".

"Existem piadas de bom e de mau gosto, e elas envolvem preconceito religioso, sexual. Ordinariamente, são piadas de mau gosto. Para se constituírem em um crime, elas precisam ter a intenção de uma repercussão pública, o que não aconteceu neste caso", explica o advogado. "É indigno, imoral, mas não é crime."

Cristina Tubino, advogada especializada em crimes raciais, esclarece que é preciso cuidado para não se tomar o que é eticamente condenável por crime. "Pode ser reprovável, o que acho que é, mas para chegar a ser crime tem uma distância", diz. A advogada não descarta a hipótese de Waack responder criminalmente pelo comentário racista. "Seria necessário verificar a fidedignidade do vídeo e também o contexto em que o comentário foi feito", explica.

Após a repercussão do caso, William Waack teria falado a pessoas próximas que não se lembra exatamente do que disse no momento, mas que a fala não teve cunho discriminatório.

Violência no fim de semana deixa 52 mortos em acidentes e assassinatos no Ceará


Ao menos, 47 pessoas foram assassinadas no fim de semana em todo o estado do Ceará. O balanço ainda é parcial, mas revela que na Capital, 20 pessoas foram mortas entre a sexta-feira (10) e a noite do domingo (12). Outras 13 foram assassinadas em Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Já no Interior, a Polícia contabilizou nove assassinatos, a maioria (7) na Região Sul. Os acidentes de trânsito causaram cinco mortes, totalizando 52 mortes violentas no período. 

Em Fortaleza, os Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs) ocorreram nos bairros Centro, Genibaú, Messejana (2 casos), Henrique Jorge (3 casos), Mondubim (duplo homicídio), Fátima, Bonsucesso (2), Pirambu, Parque Santa Filomena(Jangurussu), Vila Velha, Bela Vista, Benfica, Tancredo Neves (duplo) e Granja Lisboa, além de uma chacina com quatro mortos ocorrida já na madrugada de hoje, no bairro Sapiranga-Coité

Na RMF, foram 17 crimes de morte assim distribuídos por Município: Maracanaú (3 casos), Caucaia (4 casos, entre eles, um duplo), Pacajus (3), Aquiraz, Maranguape e Itaitinga (numa CPPL).

No Interior Sul, a Polícia registrou sete assassinatos em Campos Sales (2 casos), Juazeiro do Norte, Quixeré, Acopiara, Crato e Morada Nova. E no Interior Norte, outros três em Canindé e Forquilha (2 casos).

Acidentes

Cinco pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em Quixeré (localidade de Boqueirão), Groaíras (na rodovia estadual CE-179), Jati (na BR-116, na localidade de Corte Grande), na Capital (bairro José Walter) e em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Fonte: Blog do Jornalista Fernando Ribeiro

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