Em discurso no primeiro dia de mandato, o controverso presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, voltou a falar nesta quinta-feira sobre o combate à criminalidade, principal bandeira de campanha. A uma plateia de aproximadamente 500 pessoas, numa favela na capital Manila, fez ameaças a traficantes e policiais corruptos, além de exortar a população a matar dependentes de drogas.
"Esses filhos da puta (narcotraficantes) estão destruindo nossas crianças. Eu te aviso, não entre nessa. Mesmo que seja um policial, porque eu vou matá-lo", afirmou o presidente, de acordo com o "Guardian". "Se você conhecer algum viciado, vá em frente e mate-o, porque deixar para que os parentes dele o façam seria muito doloroso".
Fonte: O Globo
Renan Calheiros tira da gaveta projeto que pune abuso de autoridade
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso acontece quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar, embaraçar ou prejudicar os direitos fundamentais do cidadão garantidos na Constituição, como, por exemplo, a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade da casa.
O texto foi apresentado em 2009 e estava parado em uma comissão especial de regulamentação da Constituição no Senado. Calheiros afirmou que pretende colocar o projeto para votação antes do recesso parlamentar, que deve acontecer a partir do dia 13 de julho.
A pena para quem praticar o crime de abuso de autoridade, de acordo com a proposta, é de 4 a 8 anos de prisão e multa equivalente a 24 meses de salário. Na prática, caso o projeto seja aprovado, delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que prejudicaram o cidadão indevidamente passam a responder pessoalmente pelo desvio. A lei atualmente em vigência sobre abuso de poder é de dezembro de 1965.
O texto prevê ainda o enquadramento como abuso de casos como a ridicularização de inocentes, vulgarização e quebra de sigilo, ordem ou execução de medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais, entre outros pontos. Também será considerado abuso de autoridade fazer afirmação falsa em ato praticado em investigação policial ou administrativa, inquérito civil, ação civil pública, ação de improbidade administrativa ou ação penal pública.
Questionado por jornalistas se o desarquivamento tem relação com a operação “lava jato”, o senador negou a relação. “Não adianta. Ninguém vai interferir na ‘lava jato’. A operação está andando e já tem muita gente presa”, disse. O presidente do Senado é investigado pela operação que apura desvios de verbas da Petrobras e fraudes de contratos.
Com Agências
POLÍCIA CAÇA QUADRILHA QUE MATOU PMS EM QUIXADÁ; CLIMA EM VELÓRIO É DE EMOÇÃO E REVOLTA
Os três policiais militares mortos em um confronto com bandidos no final da tarde da última quinta-feira (30) estão sendo velados durante a manhã e a tarde desta sexta-feira (1º). O enterro acontece às cinco da tarde no cemitério do Município.
O velório do cabo Antônio Joel de Oliveira Filho e do soldado Antônio Lopes Miranda Filho acontece no complexo velatório no bairro Planalto Universitário. O sargento Francisco Guanabara Filho, ocorre em sua residência. O clima é de intensa emoção e revolta. Familiares e amigos estavam bastante abalados. Um policial, bastante abatido, dizia “Meu Deus! Era para ter sido eu também! Como é que isso pode acontecer?”. Autoridades do município estiveram no local e prestaram o apoio aos familiares.
A cidade amanheceu diferente. Casa noturnas cancelaram a programação na noite anterior e alguns comerciantes não abriram nesta manhã. O clima é de revolta. Depois do episódio, a cobrança de Quixadá é unânime: mais segurança. “A gente sai para ir deixar a filha na faculdade porque não dá mais para andar sozinho não!”, disse uma moradora.
A movimentação de policiais no quartel ainda era intensa esta manhã. Homens do Comando Tático Rural (Cotar), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), além de policiais civis e militares ainda trabalham fechando o cerco na cidade na busca pelos bandidos.
O distrito de Juatama, onde o fato aconteceu, também amanheceu cercado. De acordo com o tenente coronel Humberto de Sousa, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) fez voos antes das seis da manhã em um lugar onde dois dos suspeitos teriam sido vistos. “Um praticante de voo fez do alto uma filmagem onde dois deles abordam um motorista de um caminhão-pipa e usam o veículo em uma fuga. Nos vimos as filmagens e estamos agora em busca destes homens”. Para o tenente, a prisão do grupo é uma questão de honra. “Temos que prender estes homens e não vamos descansar enquanto isso não acontecer”.
Conforme o coronel Humberto, cerca de 300 policiais estão na cidade e mais de 27 viaturas estão sendo usadas para fechar o cerco. As equipes de cidades vizinhas colaboram com a ação.
Fonte: Diário Sertão Central
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