Parlamentares da oposição afirmam que a informação de que a Caixa ignorou, em 2014, recomendação do seu próprio Conselho de Administração contra as operações chamadas de “pedaladas fiscais” reforçam o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), no entanto, mais grave teria sido se o banco público interrompesse o pagamento de programas sociais.
De acordo com o jornal O Globo, atas sigilosas do Conselho de Administração da Caixa mostram que o órgão recomendou, em 6 de junho de 2014, que o banco deixasse de pagar benefícios diante da falta de definição jurídica sobre a legalidade das operações. A direção ignorou a orientação e manteve o pagamento com o argumento de que um parecer jurídico de 24 de junho daquele ano sustentava a legalidade. Este parecer, porém, só foi submetido ao Conselho em 25 de setembro.
Coordenador do comitê pró-impeachment, o deputado Mendonça Filho (DEM-SE) diz que a informação reforça a gravidade das “pedaladas fiscais” e o uso pelo governo dos bancos públicos durante as eleições de 2014. Ele defendeu que o Ministério Público apure o caso. "Houve uma conexão toda do uso político da Caixa para viabilizar a reeleição da presidente. Os programas sociais foram financiados ilegalmente, o que configura crime de responsabilidade e reforça a tese do impedimento", disse Mendonça Filho.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) vai entrar na segunda-feira com requerimentos de informações na Câmara pedindo que sejam enviadas à Casa cópias de todas as atas do Conselho de Administração da Caixa. Solicitará ainda uma comissão geralpara apurar o caso.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o caso não pode ser tratado no processo de impeachment porque restringe-se ao ano de 2015. Ele defende a atuação da direção da Caixa afirmando que a instituição poderia ter provocado problema maior se parasse de pagar osprogramas sociais. "Seria mais grave se a Caixa tivesse parado de pagar os programas sociais. Certamente o Conselho de Administração se pautava em uma recomendação do TCU, que não tem força legal. Como no final do ano houve o ajuste, a direção da Caixa agiu bem, ainda mais tendo em vista o mérito do pagamento", defendeu o petista.
Em nota, a Caixa nega que ignorou recomendação do Conselho. Reitera que pareceres jurídicos deram embasamento às operações. O banco público diz que a análise jurídica do caso concluiu pela legalidade dos pagamentos, o que foi referendado pelas análises jurídicas posteriores da Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), em 11 de agosto de 2014, e da Advocacia Geral da União (AGU), em 31 de março de 2015.
“Destaque-se que até 2014, os pagamentos nunca haviam sido questionados pelo TCU, apesar da prática ocorrer desde 1994. Desde então, a soma de todos os fundos relativos aos programas sociais manteve saldo médio positivo ao final de cada ano, sempre a favor da Caixa, que pagou remuneração à União por este saldo positivo”, completa a nota.
Fonte: Diário do Nordeste
Ameaça de debandada de deputados gera preocupação no PT
A crise enfrentada pelo PT, após os escândalos do mensalão e das denúncias de corrupção na Petrobras, provocou a desfiliação de 25 prefeitos da sigla em São Paulo e, agora, ameaça a permanência de um grupo de 26 deputados federais. Os parlamentares estão descontentes com os rumos do partido.
A debandada pode acontecer após as eleições municipais e, segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, edição desta segunda-feira, tem com um dos articuladores o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Hoje, o PT tem 57 deputados federais.
Um dos parlamentares que se anteciparam ao desgaste sofrido pelo PT e, como consequência, respingos na vida dos militantes que exercem mandatos, foi o cearense Odorico Monteiro. Odorico conquistou o mandato na Câmara Federal pelo PT, mas insatisfeito com os caminhos do partido e, também, por não ter sido atendido em pedidos de cargos ao Governo do Estado, trocou o PT pelo PROS.
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores acompanha o movimento dos deputados federais e trabalha com o cenário de que, somente após a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o movimento pode ser esboçado de forma mais nítida. Há, porém, preocupação.
De acordo com a reportagem do Jornal Folha de São Paulo, o movimento de desfiliação tem nomes como os de dois ex-presidentes da Casa —Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS)— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação, conforme a reportagem, começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.
Os deputados federais insatisfeitos planejaram a troca de partido com janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março. A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma.
Um dos articuladores de um novo partido, para o qual iriam os petistas descontentes, é o ex-governador do Rio Grande Sul, Tarso Genro. Além do desgaste na imagem do PT, disputas internas e locais ditam a decisão de saída.
Fonte: Ceará Agora
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