Miss encontrada morta no RN tinha corda no pescoço, diz polícia

A Miss São João do Sabugi Emilly Medeiros, de 17 anos, que foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira, 11, em sua casa - segundo nota publicada no G1 - teria cometido suicídio, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A modelo foi encontrada com uma corda enrolada no pescoço no chão do seu quarto. "Os pais dela foram acordá-la e a encontraram assim. Tudo leva a crer que foi suicídio", declarou o assessor Gustavo Aurélio Mariano.

Emilly residia em São João do Sabugi, que fica na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ela estudava produção têxtil no campus de Caicó do Instituto Federal do RN (IFRN) e foi eleita Miss em 2015. A polícia segue investigando o caso.

Na segunda-feira, 8, Emilly publicou uma selfie no Instagram com a legenda "#segundadecarnaval", que foi sua última postagem na rede social. Os seguidores da Miss lamentaram sua morte nos comentários. "Descanse em paz, princesa", disse um. "Que Deus conforte o coração de toda família. Descanse em paz", escreveu outro.

Fonte: Ego

Justiça mantém bloqueio de R$ 193 milhões de Neymar

O juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos, confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de R$ 192.798.293,84 de Neymar, seus pais e suas empresas. A sentença foi publicada na quinta-feira. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, num valor de R$ 63,6 milhões, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. O valor original da medida cautelar era de R$ 188,8 milhões, por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. Mas chega agora a quase R$ 193 milhões, devido aos juros.

No entanto, o magistrado indeferiu o pedido dos procuradores da Fazenda de bloqueio de bens futuros de Neymar e sua família, que eventualmente venham a ser descobertos, além de ativos circulantes (contas e investimentos) deles e de suas empresas. O mesmo juiz havia negado inicialmente a liminar que bloqueava os R$ 188,8 milhões. Mas a União recorreu da decisão, e a 3ª Turma do TRF-3 deferiu o pedido da medida cautelar fiscal. Os advogados de Neymar chegaram a pedir sigilo integral do processo, o que foi negado pelo desembargador Carlos Muta, em novembro.

A Divisão de Acompanhamento Especial da Procuradoria da Fazenda em São Paulo considerou a sentença uma vitória, mas ainda pretende recorrer, quando notificada, contra o bloqueio de bens futuros e de ativos circulantes de Neymar e seus pais. A ação foi proposta porque os valores devidos por sonegação somados à multa superavam em 30% o patrimônio declarado por eles.

- É um processo que consideramos extremamente importante, de alta complexidade, e está tendo um atenção especial de uma divisão de elite. Estamos acompanhando cada passo. A lei prevê que pessoas jurídicas só podem ter bloqueados ativos permanentes, como imóveis, mas, no caso de pessoas físicas, ativos circulantes também podem ser - explicou uma fonte ligada à Fazenda.

O GLOBO deixou recado no celular do advogado Gustavo Xisto, representante de Neymar, mas ainda não obteve retorno.

O atacante e seu pai também foram denunciados pelo MPF-SP por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas a denúncia foi rejeitada pelo juiz Mateus Castelo Branco, substituto da 5ª Vara Federal de Santos, na última semana. O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, deve recorrer da decisão na próxima segunda-feira.

Já na 4ª Vara Federal de Santos a Justiça negou, por duas vezes, o pedido do pai de Neymar e manteve multas de R$ 459.671,25 aplicadas pela Receita Federal em 2012. Os valores teriam sido omitidos por ambos nas declarações de imposto de renda de 2007 e 2008, atribuindo os rendimentos à “Neymar Sport e Marketing S/S Ltda”, que gerencia os contratos do atacante, que à época ainda era da base do Santos. De acordo com a sentença, "a empresa tinha assim ‘único cliente’, bem como que a totalidade de sua receita advinha exatamente desses 'direitos de imagem'. O juiz conlcui, no texto: "(...) também por este segundo argumento autoral se pode enxergar a elisão ilícita — dissimulatória".

Apesar dos dados de constituição da empresa fundada em 2006 não constarem nos autos, a Receita observou que o contrato qualificara Neymar Jr. como maior de idade, sendo que à época tinha apenas 14 anos. Na semana passada, seus advogados recorreram da decisão na 1ª instância, mas o juiz Bruno César da Cunha Teixeira indeferiu o recurso.

76 aprovados em concurso de juiz escolhem comarcas onde assumirão as funções

Pela primeira vez na história do Judiciário cearense estão sendo convocados, de uma única vez, 76 aprovados em concurso de juiz substituto do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, quebrou o protocolo e os cumprimentou, um a um. Logo em seguida, iniciou a sessão pública de escolha das comarcas de Entrância Inicial onde eles assumirão as funções. A solenidade ocorreu nesta sexta-­feira (12/02), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A magistrada destacou a importância do momento. “Mais do que vocês, eu me sinto feliz e honrada por assumir esse compromisso de convocar novos juízes. Temos uma eleição próxima e é necessário um magistrado em cada comarca. A sociedade precisa de nós”, externou. O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Comissão do Concurso de Magistrados, aproveitou a ocasião para aconselhar os futuros juízes. “Em primeiro lugar, é preciso manter-se humilde. Se você souber exercitar a humildade, vai colher bons frutos. Em segundo lugar, é necessário ser sereno para tomar decisões sábias e justas. E, em terceiro, ser firme. O jurisdicionado aposta tudo na maior autoridade do lugar onde vive”, explicou. Também presente, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador do Grupo de Auxílio para o Descongestionamento de Processos do Interior, pediu que, ao assumirem os trabalhos, os juízes façam levantamento dos processos pendentes para julgamento. “Dependendo da demanda, terei o maior prazer de levar minha equipe para auxiliá-­los,” adiantou. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antonio Araújo, enalteceu a realização do ato. “É um dia importante não só para os senhores, mas para todo o Estado. Nunca foram chamados 76 juízes em uma única oportunidade. A atividade é difícil, de muita responsabilidade. É preciso se comportar para adquirir o respeito da sociedade”, reconheceu. Após os discursos, o secretário-­geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova de Castro, começou a chamar os candidatos, pela ordem final de classificação no concurso, para que cada um pudesse escolher a comarca de atuação. EXPECTATIVA Natural de São Paulo, Bruna dos Santos Costa tem 29 anos e optou pela Comarca de Graça, a 320 km de Fortaleza. Antes de escolher, percorreu mais de dois mil quilômetros pelo Interior do Estado. “Estou muito feliz com a minha decisão e espero levar uma boa prestação jurisdicional aos moradores da região”, comemorou. Também aos 29 anos, Diogo Sacramento vai sair do Rio de Janeiro para ser juiz na Comarca de Ipaporanga, distante 354 km da Capital cearense. A mudança de estado, segundo ele, já estava nos planos para realizar o sonho de ser magistrado. “Estudei muito para chegar até aqui e estou muito satisfeito com minha escolha”, salientou. Também participaram da solenidade os juízes Alexandre Santos Bezerra Sá, Francisco Eduardo Fontenele Batista e Francisco Luciano Lima Rodrigues, auxiliares da Presidência do Tribunal, e José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade de posse dos aprovados no concurso será no dia 25 de fevereiro, às 9h, durante sessão do Pleno do TJCE. Antes disso, no próximo dia 23, às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, haverá palestra sobre a importância da Justiça para o sistema democrático brasileiro. O palestrante será o doutor em Ciências Sociais e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Os debatedores serão o desembargador Heráclito Vieira Neto e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Marcelo Roseno. COMARCAS Aiuaba – Anna Carolina Freitas de Souza Alto Santo – Rafael Barros Tomaz do Nascimento Amontada – Leslie Anne Maia Campos Antonina do Norte – Sylvio Batista dos Santos Neto Ararendá – Bernardo Raposo Vidal Araripe – André Luis Parizio Maia Paiva Aratuba – Pedro Augusto Teixeira Dias Assaré – Carliete Roque Gonçalves Palácio Baixio – Francisco Hilton Domingos de Luna Filho Barro – Eduardo André Dantas Silva Barroquinha – Rafael Siman Carvalho Bela Cruz – Francisco Gilmário Barros Lima Campos Sales – Samara da Silva Costa Caririaçu – Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Cariús – Ramon Aranha da Cruz Carnaubal – Luiz Eduardo Viana Pequeno Catarina – Karla Cristina de Oliveira Chaval – Daniela Aoki de Andrade Maria Croatá Rafaela Benevides Caracas Cruz – Kathleen Nicola Kilian Farias Brito – Carlos Eduardo Carvalho Arrais Forquilha – Hugo Gutparakis de Miranda Frecheirinha – Bruno dos Anjos Graça – Bruna dos Santos Costa Groaíras – Glauber Oliveira Fernandes Guaraciaba do Norte – Juliana Bragança Fernandes Lopes Hidrolândia – Carolina Vilela Chaves Marcolino Ibiapina – Fábio Rodrigues Sousa Ibicuitinga – Tales Alves Paranahiba Icapuí – Vivian Lopes Pereira de Figueiredo Ipaporanga – Diogo Sacramento Seixas Lorosa Ipaumirim – Edilson Chaves de Freitas Ipueiras – Tássia Fernanda de Siqueira Iracema – Evaldo Dantas Segundo Irauçuba – Marcelo Durval Sobral Feitosa Itapiúna – Jair Teles da Silva Filho Itarema – Flipe Gontijo Lopes Itatira – Daniel Raymundo da Matta Jaguaretama – Caio Lima Barroso Jaguaribe – Lucas Medeiros de Lima Jati – Niwton de Lemos Barbosa Jijoca de Jericoacoara – Silmar Lima Carvalho Jucás – Yanne Maria Bezerra de Alencar Madalena – Lucas da Silva Santana Marco – Frederico Vasconcelos de Carvalho Mauriti – Diogo Altorbelli Silva de Freitas Meruoca – Herrmann Emmel Schwartz Milagres – Judson Pereira Spindola Junior Monsenhor Tabosa – Mikhail de Andrade Torres Morrinhos – Tadeu Trindade de Avila Mucambo – Isaac de Medeiros Santos Mulungu – Débora Danielle Pinheiro Ximenes Novo Oriente – Cristiano Sousa de Carvalho Orós – Mônica Maria Andrade da Silva Palmácia – Alfredo Rolim Pereira Paracuru – Wyrllenson Flavio Barbosa Soares Parambu – Tulio Cruz Nogueira Pedra Branca – Luis Gustavo Montezuma Herbster Pereiro – Eduardo Neri Negreiros Piquet Carneiro – Edson José de Araújo Junior Poranga – Thales Pimentel Saboia Porteiras – Maurício Hoette Quiterianópolis – André Arruda Veras Quixelô – Julianne Bezerra Barros Quixeré – Lucas Sobreira de Barros Fonseca Redenção – Diego de Souza Lima Reriutaba – Raynes Viana de Vasconcelos Saboeiro – Anne Carolline Fernandes Duarte Santana do Acaraú – Felipe Soares Damous Santana do Cariri – Christiano Silva Sibaldo de Assunção Solonópole – Sérgio da Nóbrega Farias Tabuleiro do Norte – Wilson de Alencar Aragão Tamboril – Cristiano Sanches de Carvalho Umirim – Janaína Graciano de Brito Uruoca – Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal Varjota – Paulo Jeyson Gomes Araújo Fonte: TJCE