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terça-feira, 12 de março de 2019

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios


O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios".

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa - já definida na lei - do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.

Com informações Estadão Conteúdo

Marília Mendonça fala sobre vício em cigarro: "Relacionamento mais abusivo de todos"

Marília Mendonça, depois de dois meses sem fumar, escreveu um texto sobre o rompimento do que ela chamou de seu "relacionamento mais abusivo de todos os tempos".

"Romantizei por muito tempo essa relação [com o cigarro]. O costume é nocivo demais quando confundido com amor, com bem-estar. Ele te impede de enxergar quando tem algo errado acontecendo", relatou a cantora de 23 anos.

Ela comparou a dependência a "um marido que no começo é muito amoroso, bonzinho, confortável, acalentador, mas começa a te agredir devagar até destruir sua vida por completo."

O desabafo foi publicado nesta última segunda-feira (11),na página de Marília na rede social Medium.

Ela conta que marcou uma data para se livrar do vício: 2 de janeiro de 2019. "Foram tantos 7 minutos que sobraram (o tempo que eu gastava pra fumar um cigarro), que formaram horas". Hoje, sem o hábito, disse se sentir "bem mais feliz".

Amo os olhares de surpresa quando digo que foi decisão e não medicação. Tudo que é decidido com firmeza é mais duradouro.

Marília tem mostrado nas redes sociais sua rotina de cuidados com a saúde. Nesta semana, ela também contou que eliminou o consumo de cerveja. "Como é bom estar livre do álcool. Muito feliz!", comemorou. Com informações do Diário do Nordeste.

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