Senado deve votar nesta quarta-feira PEC que prevê o fim da escala 6×1

 

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão da matéria. Governistas e parlamentares da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar a proposta.

Para viabilizar a análise nos dois turnos no mesmo dia, senadores governistas devem buscar a aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação. Pelo regimento, a votação exige um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão, prazos que podem ser dispensados ou reduzidos mediante requerimento. A intenção é promulgar a PEC até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.

O fim da escala 6×1 também ganhou espaço nas campanhas presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o tema prioritário, enquanto o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que já havia criticado a proposta, declarou voto favorável ao texto. A primeira sessão de discussão ocorreu em 6 de outubro, com discursos favoráveis à medida. Na ocasião, a maioria dos senadores do PL não participou do debate.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro e autor de uma proposta alternativa, criticou o ritmo da tramitação. O texto apresentado por Marinho prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional do salário. A PEC em análise, por sua vez, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.

A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos. Caso seja aprovada, a mudança será gradual: a jornada cairá para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e chegará a 40 horas um ano depois desse primeiro ajuste. O texto prevê ainda uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor indicado na proposta como R$ 21.188 mensais.

Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta

Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal.

A restituição, que começou na última sexta-feira (9), deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

O prazo para retirar voluntariamente os valores nas plataformas terminou às 23h59 de do último dia 5. No dia seguinte, os sites e aplicativos afetados pela medida começaram a sair do ar.

As empresas de apostas tiveram até a última quinta-feira (8) para encaminhar às instituições financeiras os dados dos saldos vinculados aos CPFs e às contas bancárias utilizadas nos depósitos.

>> Mais de R$ 1 bilhão foi devolvido a apostadores até sábado

Como receber

A devolução está sendo realizada pelas instituições financeiras, conforme o cronograma estabelecido pelo governo. Os apostadores devem acompanhar as movimentações da conta bancária utilizada para depositar dinheiro nas plataformas.

Veja as principais datas:

• 5 de outubro: fim do prazo para saque voluntário nas plataformas;
• 6 de outubro: início da retirada do ar dos sites e aplicativos afetados;
• 7 e 8 de outubro: envio dos dados dos saldos aos bancos;
• 9 a 14 de outubro: período previsto para a devolução pelas instituições financeiras;
• A partir de 14 de outubro: a Caixa Econômica Federal assume os casos em que houver impedimentos operacionais.

Dinheiro na Caixa

Se a devolução não for concluída por dificuldades operacionais, os valores remanescentes serão encaminhados à Caixa Econômica Federal a partir desta quarta-feira. O banco ficará responsável por intermediar os pagamentos pendentes.

Segundo o Ministério da Fazenda, as orientações para os apostadores nessa etapa serão divulgadas pelos canais oficiais. Por isso, é importante acompanhar os comunicados do governo e da instituição financeira.

Saldos pequenos

Parte significativa dos recursos está distribuída em contas com valores muito baixos. Segundo o governo, 86,2 milhões de contas mantinham saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99, que somavam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em diferentes plataformas.

Valores sob investigação

O governo também acompanha os saldos elevados que permaneceram nas plataformas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, cerca de 40 CPFs estão sob análise devido aos montantes mantidos nas contas, para apurar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de lavagem de dinheiro.

A medida provisória que determinou o encerramento das operações abrangidas pela decisão foi publicada em 25 de setembro e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo legal para continuar em vigor.

Atenção a golpes

Para evitar fraudes durante a devolução dos recursos, os apostadores devem:

• Consultar os canais oficiais do governo e dos bancos;
• Desconfiar de mensagens que cobrem taxas para liberar o dinheiro;
• Não fornecer senhas ou códigos bancários a terceiros;
• Confirmar diretamente com a instituição financeira qualquer informação sobre o pagamento.

A restituição deve seguir o cronograma oficial. Não há necessidade de pagar quaisquer valores antecipados para receber o saldo.

Fonte: Agência Brasil/ EBC

Mega-Sena pode pagar R$ 150 milhões nesta quarta-feira (14)

 

Foto Thiago Gadelha 

O próximo sorteio da Mega-Sena, que acontece nesta quarta-feira (14), pode pagar mais de R$ 150 milhões para a aposta vencedora.

Até o momento, o sorteio 2.525, de 1º de outubro de 2022, que pagou mais de R$ 317,8 milhões, lidera o ranking de maiores prêmios da loteria, segundo a Caixa Econômica Federal.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 3.069, realizado no domingo (11), em São Paulo.

Os números sorteados foram:05 - 19 - 22 - 44 - 47 - 57.

5 acertos: 150 apostas ganhadoras, R$ 26.095,23;

4 acertos: 9.096 apostas ganhadoras, R$ 709,33.

A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser realizada também pela internet – saiba como fazer a sua aposta online.

Com informações do G1.

Empresário morre em acidente de trânsito no Ceará

Foto Reprodução 

Um empresário morreu após colidir a caminhonete com um carro na CE-183, entre Cariré e Varjota, na Região Norte do Ceará, nesta última segunda-feira (12).

A vítima foi identificada como Fábio Bertoldo, conhecido como "Fabinho Barateiro", de 45 anos, proprietário de um mercado no Centro da cidade de Varjota. Ele deixa esposa e uma filha.

No momento da colisão entre os veículos, a caminhonete conduzida pelo empresário tombou. Uma ambulância do Samu foi acionada e os socorristas constataram o óbito do homem no local. Não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro.

A Secretaria da Segurança informou que as circunstâncias do acidente são investigadas pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral.

O prefeito de Varjota, Elmo Monte, divulgou uma nota de pesar pela morte de Fabinho Barateiro.

“Recebemos, com profundo pesar, a notícia do falecimento de Fábio Bertoldo. Manifestamos nossa solidariedade a todos os familiares e amigos, desejando-lhes força, conforto e paz neste momento de dor”, publicou o gestor municipal.

Com informações do G1 Ceará.

Corpos de irmãs sequestradas por falsos policiais são encontrados em Tauá

 

Foto Reprodução 

Os corpos das irmãs de 15 e 18 anos sequestradas foram encontrados no início da manhã desta terça-feira (13), na comunidade de Angicos, em Tauá, no Sertão dos Inhamuns. As jovens foram levadas da casa dos avós na manhã de segunda-feira (12), em Arneiroz.

Segundo o secretário de Segurança Cidadã de Tauá, Volnei Pinheiro, quatro homens armados, que se passaram por policiais, abordaram as irmãs em uma residência no distrito de Cachoeira de Fora, em Arneiroz. As vítimas foram obrigadas a entrar em um carro branco, modelo Gol

As duas eram naturais de Tauá e moravam na Vila Cidrão. Até o momento, não há informações confirmadas sobre a motivação do crime nem sobre a identificação dos suspeitos.

Com informações do Diário do Nordeste.

Fortaleza é a cidade com mais postos para recarga de veículos elétricos do Nordeste

Foto Shutterstock/lzf

Fortaleza é o município nordestino com mais eletropostos, totalizando 498. Os dados são de levantamento feito em setembro deste ano pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em parceria com a Tubi Mobilidade. 

Os eletropostos são estações onde veículos elétricos e híbridos podem ser recarregados com eletricidade.

No ranking nacional, a Capital cearense aparece em sétimo lugar, atrás de São Paulo (3.101), Brasília (1.225), Rio de Janeiro (1.071), Curitiba (796), Goiânia (531) e Porto Alegre (505).

O total de eletropostos de Fortaleza representa, aproximadamente, 1,7% do total nacional (29.886), sendo 248 de recarga lenta e 250 de recarga rápida.

A nível estadual, o Ceará é o 11º estado com mais eletropostos do Brasil e o terceiro do Nordeste, com 896. Regionalmente, está atrás da Bahia (1.188) e de Pernambuco (1.101).

Já a Região Nordeste é o terceiro maior market share do Brasil, com 18,7%.

Para o levantamento, foram considerados eletropostos públicos, ou seja, disponíveis para o consumidor comum; e semipúblicos, ocupados por uma frota em determinado período mas disponível para outros usuários no restante do tempo.

Com informações do Diário do Nordeste.

Morre o cantor baiano Netinho, aos 60 anos, após tratamento contra câncer

 

Foto Divulgação 

O cantor Netinho morreu, nesta terça-feira (13), aos 60 anos, após meses de tratamento contra uma recidiva de um linfoma não Hodgkin. O artista havia sido diagnosticado com a doença em 2025.

"É com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje", confirmou a equipe do artista nas redes sociais.

Nascido Ernesto de Souza Andrade Júnior, natural de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, o artista é lembrado por sucesso da canção "Milla", que o elevou à categoria de ícone do Axé Music.

Segundo a equipe de Netinho, ele recebeu a confirmação da recidiva da doença nos últimos meses, mas o quadro evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos, o que acarretou o falecimento.

Em longo texto no Instagram, a equipe lamentou a partida, mas apontou que o cantor estava tranquilo nos últimos meses.

"Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre na memória e no coração de seus fãs, amigos e de todos que tiveram o privilégio de acompanhá-lo", declarou a publicação.

 

Irmãs sequestradas por falsos policiais no interior do Ceará foram amarradas e mortas com tiros na cabeça

Foto Reprodução/Flaviano Oliveira

As irmãs de 15 e de 18 anos sequestradas em Arneiroz foram mortas com tiros na cabeça. Os corpos foram encontrados na manhã desta terça-feira (13), na comunidade de Angicos, zona rural de Tauá, com as mãos amarradas para trás com linhas de nylon. A Polícia investiga se houve violência sexual. 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) investiga o duplo homicídio. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os corpos encotnrados são de duas mulheres ainda sem identificação formal, ambas com marcas de disparos de arma de fogo.

As jovens foram sequestradas na segunda-feira (12), no distrito de Cachoeira de Fora, em Arneiroz, por homens armados disfarçados de policiais. Elas estavam na casa dos avós quando foram abordadas. Informações preliminares apontam ainda que as irmãs teriam ido ao local após ameaças na cidade onde moravam.

Com informações do Diário do Nordeste.

Acidente de trânsito em Iguatu deixa jovem morto

Foto Guia Iguatu 

Um grave acidente de trânsito registrado nesta terça-feira (13), resultou na morte de um jovem conhecido popularmente como Lucas Cabelinho, em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará.

De acordo com as primeiras informações, Lucas trafegava de motocicleta pela rodovia Presidente Dutra, no trecho de acesso à cidade pelo bairro Altiplano, nas proximidades de uma rotatória, quando se envolveu em uma colisão com um caminhão que realizava uma manobra.

Após o primeiro impacto, a motocicleta conduzida por Lucas colidiu frontalmente com outra moto, utilizada no transporte de botijões de gás de cozinha. O jovem morreu ainda no local.

O condutor da motocicleta que transportava o gás ficou ferido, recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu. Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre o estado de saúde dele.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas para auxiliar no isolamento da área. A Polícia Rodoviária Estadual também foi mobilizada para atender à ocorrência.

Com informações do repórter Paulinho Neto.

Mosquitos 'especiais' que ajudam a combater dengue começam a ser soltos em outubro no Ceará

Foto Paulo Whitaker/Reuters

As cidades de Eusébio, Maranguape e Crato recebem, a partir deste mês, mosquitos que podem colaborar com a redução da transmissão de arboviroses. A tecnologia, que ficou conhecida como Método Wolbachia, é baseada na soltura de mosquitos com a bactéria Wolbachia. 

Ela é inofensiva para seres humanos, mas, quando inoculada em fêmeas de Aedes aegypti, pode reduzir a capacidade delas de transmitir doenças. 

O anúncio da chegada da tecnologia ao Ceará foi feito em uma coletiva na manhã desta terça-feira (13), no Eusébio, mas o projeto já era esperado no Estado. De acordo com Gabriel Silvestre, gerente de implantação da Wolbito no Brasil, empresa que desenvolve o Método Wolbachia no País, o intuito é “trocar” os mosquitos Aedes aegypti, que transmitem doenças, por proles de mosquito Wolbachia, que não conseguem transmitir as arboviroses.

“O primeiro objetivo é entomológico: ele diz respeito a fazer essa troca dos mosquitos. Os efeitos epidemiológicos, que é a redução de doenças, estima-se que apareçam em um a dois anos. Aqui em Eusébio, a gente tem uma característica muito legal, que a gente está conseguindo fazer um planejamento que vai prevenir possíveis grandes epidemias”, aponta.

Com informações do Diário do Nordeste.

Suspeito de matar irmãs retiradas à força de casa é preso no interior do Ceará

 

Foto Reprodução 

Um homem foi preso, nesta terça-feira (13), suspeito de matar duas irmãs em Tauá. As vítimas foram retiradas à força de casa e levadas por criminosos que fingiram ser policiais. O suspeito foi identificado como Antônio Wellington Alves Pires, de 27 anos. Ele foi capturado no mesmo município.

As irmãs foram encontradas mortas, com marcas de tiros, na manhã desta terça-feira, na comunidade de Angicos, em Tauá, no interior do Ceará. Elas foram levadas da casa onde moravam, em Arneiroz — município vizinho —, por quatro criminosos em um carro.

Foram mortas as duas irmãs, que tinham 15 e 17 anos. Elas estava morando na casa dos avós, em Arneiroz, a 44 quilômetros de distância do município onde os corpos delas estavam

Ele foi conduzido à Delegacia Municipal de Arneiroz, onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, permanecendo à disposição da Justiça

Com informações do G1 Ceará.

Acesso à estátua de Padre Cícero é fechado após ataque de abelhas, no interior do Ceará

Foto: Kid Jr.

O acesso à estátua de Padre Cícero foi temporariamente fechado devido a um ataque de abelhas registrado nesta terça-feira (13) nas proximidades do monumento, localizado na Colina do Horto, no município de Juazeiro do Norte.

O incidente também atingiu o funcionamento do Museu Vivo do Padre Cícero, que teve as visitas suspensas durante a tarde.

Em nota, o Horto do Padre Cícero confirmou a suspensão das atividades do complexo religioso e informou que a medida segue as orientações do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de garantir a segurança dos visitantes, romeiros e colaboradores do local.

"O Horto agradece a compreensão de todos e reforça que a medida é preventiva, priorizando a segurança de todos que visitam o local", diz trecho da nota.

Com informações do Diário do Nordeste.

Senado vota nesta quarta-feira PEC que prevê o fim da escala 6×1

 

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada semanal de trabalho e no período de descanso dos trabalhadores. A matéria está na pauta do plenário após articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A proposta prevê a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para avançar na tramitação, precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. A votação em primeiro turno não representa a conclusão do processo nem provoca mudanças imediatas nas regras trabalhistas.

Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará passar por novas sessões de discussão e por uma votação em segundo turno no Senado, novamente com o mínimo de 49 votos favoráveis. O texto poderá receber alterações durante a tramitação. Se os senadores modificarem a redação aprovada pelos deputados, a proposta deverá retornar à Câmara para nova análise antes de eventual promulgação.

A PEC prevê uma implementação gradual das mudanças. Pela proposta, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima semanal passaria de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Doze meses depois do início dessa primeira etapa, o limite seria reduzido para 40 horas semanais. O texto também estabelece preferência para que um dos dias de descanso seja concedido aos domingos.

A proposta mobiliza parlamentares favoráveis à mudança e setores que defendem mais tempo para discutir os impactos sobre trabalhadores e empregadores. A possibilidade de acelerar a tramitação também está em debate no Senado. Mesmo que a votação em primeiro turno ocorra nesta quarta-feira, a adoção de uma nova jornada dependerá da aprovação em segundo turno e da conclusão de todas as etapas legislativas previstas.