NOTA DE FALECIMENTO DE ALCIDES GOMES DE MATOS

 

 

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país.

A medida foi determinada na mesma decisão na qual a Corte limitou o pagamento dos penduricalhos a 35% do salário do ministro do Supremo, equivalente ao teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Por unanimidade, os ministros decidiram que alguns auxílios são inconstitucionais e devem ser suspensos imediatamente. A suspensão vale para pagamentos previstos em decisões administrativas, resoluções e leis estaduais, e não foram previstos em leis federais.

Confira a lista de benefícios cortados:

• Auxílios natalinos
• Auxílio combustível
• Licença compensatória por acúmulo de acervo
• Indenização por acervo, gratificação por exercício de localidade;
• Auxílio moradia
• Auxílio alimentação
• Licença compensatória por funções administrativas e processuais relevantes
• Licenças compensatória de 1 dia de folga por 3 trabalhados
• Assistência pré-escolar
• Licença remuneratória para curso no exterior
• Gratificação por encargo de curso ou concurso
• Indenização por serviços de telecomunicação
• Auxílio natalidade
• Auxílio creche

Vantagens Mantidas

O STF também validou pagamentos de penduricalhos previstos em lei federal. Esses pagamentos deverão ser limitados em 35% do teto constitucional, o que equivale a R$ 16,2 mil.

Também foram autorizados pagamentos de retroativos desses benefícios reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026, mês em que o Supremo começou a decidir a questão.

O adicional por tempo de serviço foi mantido pelos ministros. O benefício também está previsto em lei que inclui o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado. O adicional também foi limitado a 35% do teto e pode ser somado a outros penduricalhos, totalizando salários de R$ 78,8 mil mensais para juízes e promotores em fase final de carreira. 

Confira os penduricalhos mantidos

• Diárias
• Ajuda de custo para alteração do domicílio legal
• Pro labore pela atividade de magistério
• Gratificação pelo exercício em comarca de difícil provimento
• Indenização de férias não gozadas
• Gratificação por exercício cumulativo de jurisdição

  Fonte: Agência Brasil/ EBC

Zona Azul do Crato deve ser retomada no início de abril

A medida tem como objetivo garantir a rotatividade das vagas no centro da cidade e facilitar o acesso ao comércio e aos serviços.

Bruna Santos   site miséria

26/03/2026 às 09:00

Tempo máximo de permanência no estacionamento rotativo será de 2h. | Foto: Ascom / Crato.

O Departamento Municipal de Trânsito do Crato (Demutran) concluiu, na última quarta-feira (25), a instalação das novas placas de sinalização do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul, que tem previsão de retorno para o mês de abril.

De acordo com a Prefeitura do Crato, durante essa nova fase, o estacionamento terá até duas horas de permanência sem cobrança. A medida tem como objetivo garantir a rotatividade das vagas no centro da cidade e facilitar o acesso ao comércio e aos serviços.

Conforme noticiado pelo M1, os motoristas só terão custos caso ultrapassem o tempo permitido. Nesses casos, a penalidade seguirá o que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro para estacionamento irregular.

Assim como em outros modelos já adotados em anos anteriores, a Zona Azul será destinada somente a automóvel, camioneta e caminhonete.

Jovem morre num confronto com o RAIO em Crato e idoso morto a tiros em Lavras da Mangabeira

 

Duas mortes violentas foram registradas na noite desta quarta-feira, sendo uma num confronto com a PM em Crato e homicídio à bala em Lavras

Demontier Tenório site miséria   

26/03/2026 às 07:54

Víctor morreu numa intervenção policial em Crato e "Júnior Pinto" foi assassinado em Lavras da Mangabeira.

Duas mortes violentas foram registradas na noite desta quarta-feira, sendo uma num confronto com a PM em Crato e homicídio à bala em Lavras. Por volta das 19h30min militares do RAIO tentaram prender o jovem João Víctor Nogueira da Silva, de 19 anos, que teria atirado na direção dos PMs e houve revide. O confronto aconteceu no Sítio Santo Antonio (Distrito de Santa Fé) em Crato, onde residia, e já chegou sem vida no Hospital São Camilo. Victor aparece em procedimentos, na sua menoridade, análogos à contravenção penal e posse de arma de fogo.

Já por volta das 21 horas houve um homicídio à bala no Sítio Calabaço na zona rural de Lavras da Mangabeira. A vítima foi o comerciante Luiz Pinto de Macedo Filho, de 62 anos, o “Júnior Pinto” que residia na Rua João Sobreira no centro da cidade e possuía uma propriedade rural onde foi morto na qual criava e negociava animais. Ele já esteve preso durante algum tempo e respondia procedimentos por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e corrupção de menor.

Uma das prisões de “Júnior Pinto” foi no dia 17 de março de 2016 no Sítio Calabaço. Ele e um funcionário seu foram flagrados pela Polícia Civil embalando maconha para a venda. Os policiais apreenderam ainda balança de precisão, munições calibre 38, caderno de anotações e vários extratos de depósitos bancários. O assassinato de Júnior Pinto foi o terceiro deste ano em Lavras da Mangabeira ou a mesma quantidade em relação ao ano passado.

Senado Federal aprova uso de tornozeleira de imediato para agressores de mulheres

O Senado Federal aprovou projeto que determina que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. O PL 2.942/2024 determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados em cidades sem juiz e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.

Os senadores também aprovaram proposta que prevê que vítimas de violência terão direito a exame de corpo de delito humanizado. Segundo o PL 1.729/2023, quando for necessário realizar exame de corpo de delito em virtude de violência sofrida por mulher, criança ou adolescente, a vítima será examinada em espaço apropriado ao seu atendimento humanizado e, preferencialmente, por profissional do sexo feminino. Se a vítima for uma pessoa idosa ou com deficiência também terá direito a exame em espaço apropriado.

Fonte: Agência Senado

Acidente de trânsito em Acopiara deixa homem morto

 

Foto Reprodução 

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quarta-feira (25), na Esperança, próximo ao posto de combustível do Júnior, em Acopiara, envolvendo duas motocicletas.

De acordo com informações, um dos motociclistas morreu no local e foi identificado como Cláudio Rocha da Silva, 37 anos, morador da Vila Macedo, distrito do Trussu, zona rural do município.

O STtrans esteve no local e adotou as medidas cabíveis. A polícia isolou a área para a realização da perícia e o Rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fazer a remoção do corpo.

A polícia está investigando as circunstâncias do ocorrido.

Ataque a tiros mata jovem e idosa no interior do Ceará

Foto José Leomar

Um ataque a tiros deixou duas pessoas mortas na tarde desta última terça-feira (24), no bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. 

As vítimas são um jovem de 19 anos, que morreu no local, e uma idosa de 89 anos, que chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo apuração da TV Verdes Mares, quatro pessoas chegaram em um veículo e atiraram contra uma residência. Durante o ataque, os disparos atingiram as duas vítimas.

A mulher, de 89 anos, foi levada para o Hospital Regional do Cariri, onde ficou internada por algumas horas. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, ela morreu na unidade de saúde.

O jovem de 19 anos seria namorado de uma neta da idosa. A identidade das vítimas não foi revelada.

Com informações do G1 Ceará.

Professor de inglês dos Estados Unidos é encontrado morto no interior do Ceará

 

Foto Redes sociais/Reprodução

O professor de inglês Caleb Timothy Nichols, de 31 anos, foi encontrado morto em uma casa de Canindé, no interior do Ceará. O corpo foi localizado nesta última segunda-feira (23), em avançado estado de decomposição.

Caleb nasceu nos Estados Unidos, filho de norte-americanos. No entanto, ele viveu a maior parte da vida no Ceará, pois os pais eram missionários. No entanto, atualmente, ele morava na Bahia, conforme uma fonte ouvida pelo g1. Ele estaria temporariamente de volta a Canindé.

O professor de inglês era casado com uma mulher natural de Canindé, com quem tinha um filho. O corpo dele teria sido encontrado por familiares da esposa.

O corpo não possuía sinais de violência. Ele foi encontrado em uma casa na Rua Augusto Facundo, no bairro Santa Luzia.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil do Ceará apura as circunstâncias de uma morte, registrada nessa segunda-feira, em Canindé.

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram acionadas e colheram informações que subsidiarão a apuração policial. O caso é investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Canindé, unidade local da Polícia Civil cearense.

Com informações do G1 Ceará

Acidente de trânsito deixa jovem morta em Iguatu

 

Um grave acidente de trânsito foi registrado na CE-375, rodovia que liga Iguatu ao município de Jucás, nas proximidades do sítio Jurema na manhã desta última quarta-feira (25).

De acordo com as informações apuradas, um carro teria colidido na traseira de uma motocicleta onde estavam um homem e uma mulher.

As duas vítimas ficaram feridas e foram socorridas por equipes do Samu, com apoio da Polícia Militar, sendo encaminhadas ao Hospital Regional de Iguatu.

A jovem Ana Sabrina da Silva, de 25 anos, natural de Iguatu e residente em Cariús, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Regional de Iguatu.

Já o homem que estava na motocicleta, e que não foi identificado, sofreu uma forte pancada na cabeça, permanece em observação e pode ser transferido a qualquer momento para um hospital da região do Cariri.

Segundo informações da Polícia Civil, o motorista do carro já foi identificado pelo nome de Sávio, mas até o momento ainda não se apresentou às autoridades.

Com informações do Site Fatos News

Ceará inaugura vara contra crimes ambientais com mais de 2 mil processos tramitando

 

Foto Thiago Gadelha.

A partir desta quinta-feira (26), a Justiça do Ceará deixa de tratar crimes e conflitos ambientais como demandas secundárias de varas comuns. Com a instalação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), processos sobre desmatamento, poluição e licenciamentos irregulares – que antes tramitavam de forma dispersa – passam a ser concentrados em uma estrutura única e especializada.

A nova unidade, cuja aprovação ocorreu em outubro de 2025, é fruto de um estudo de reestruturação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o qual identificou que a fragmentação dessas ações em diversas comarcas prejudicava a celeridade das decisões.

A cerimônia de instalação da Vema ocorre nesta quinta-feira (26), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Para o órgão, a unidade reforça a atenção às questões ambientais e fortalece a atuação do Poder Judiciário na proteção dos recursos naturais.

A Vema assume a responsabilidade por todo o território estadual, buscando responder aos desafios da área de Direito Ambiental. Ela poderá analisar, entre outros assuntos:

Dano Ambiental e Dano Moral Coletivo Ambiental

Mudanças Climáticas

Licenciamento e Multa Ambiental

Inspeção Fitossanitária

Flora e Fauna

Transgênicos, Agrotóxicos e Produtos Controlados/Perigosos.

Reserva Legal, Unidade de Conservação e Área de Preservação Permanente

Recursos Hídricos, Saneamento e Mineração.

Zoneamento Ecológico-Econômico e Zona Costeira.

Patrimônio Cultural

O acervo inicial da unidade já é robusto, reunindo cerca de 2.229 processos, de matérias simples a temas de alta complexidade. Desse total, segundo o TJCE, 873 casos (cerca de 40%) já foram catalogados por temas específicos, abrangendo questões para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação.

Desde setembro de 2024, uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) orienta que os tribunais brasileiros e as promotorias de Justiça priorizem inquéritos e ações judiciais voltados à punição de infrações ambientais.

Para a juíza titular da Vema, Solange Menezes Holanda, a missão carrega um peso que vai além do jurídico. Em entrevista ao Diário do Nordeste, a magistrada ressaltou que encara a nova função como uma barreira contra o retrocesso ambiental.

“O Tribunal assumiu um compromisso com a nossa autopreservação, um compromisso civilizatório. O meio ambiente é um direito humano fundamental”, afirma.

Com informações do Diário do Nordeste.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 17 milhões

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.989 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 17 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até ás 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Com informações da Agência Brasil.

Morre o ator Gerson Brenner, ex-galã da TV Globo, aos 66 anos

 

 

O ator Gerson Brenner faleceu nesta segunda-feira (23), aos 66 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital São Luiz, no Itaim, em São Paulo.

Conhecido por seus papéis como galã na TV Globo, Brenner enfrentava, há décadas, as sequelas de um tiro sofrido durante uma tentativa de assalto em 1998, o que o manteve afastado da vida pública.

"Ele tinha muito amor pela TV Globo. Não assistia nenhum outro canal. A vida dele era a televisão", disse a esposa, Marta Brenner.

As informações sobre velório e sepultamento devem ser divulgadas posteriormente.

Lula sanciona Lei Antifacção com penas mais duras e mira líderes do crime organizado

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a Lei Antifacção, que estabelece regras mais duras para o combate ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia punições e cria mecanismos para atingir financeiramente integrantes e lideranças de facções criminosas.

Pela norma, passam a ser consideradas facções organizações com três ou mais pessoas que utilizem violência, ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar a população ou interferir em serviços essenciais. O enquadramento também abrange ataques à infraestrutura pública e ações coordenadas de grupos criminosos.

Entre as principais mudanças, está o endurecimento no cumprimento de penas. Lideranças dessas organizações terão restrições a benefícios como indulto, anistia, fiança e liberdade condicional, além de poderem ser obrigadas a cumprir até 85% da pena em regime fechado, inclusive em presídios de segurança máxima.

A lei também amplia o poder do Estado para bloquear e apreender bens ligados ao crime organizado, incluindo ativos digitais e participações empresariais. Esses bens poderão ser perdidos mesmo sem condenação definitiva, por meio de processos na esfera civil, com o objetivo de enfraquecer financeiramente as organizações.

Outro ponto é a exclusão do auxílio-reclusão para dependentes de presos vinculados a facções. Além disso, será criado um banco nacional de dados para integrar informações sobre organizações criminosas, fortalecendo a atuação conjunta das forças de segurança no país.

Exclusivo! 56% dos homicídios ano passado em Juazeiro vitimaram menores e jovens

Na faixa etária de 18 a 30 anos 46 (48,4%) tombaram mortos em 2025 contra 47 assassinados (48%) no ano anterior.

Demontier Tenório   site miséria

25/03/2026 às 08:59

Com 73 anos, Luiz Ferreira dos Santos foi morto por espancamentos na Penitenciária de Juazeiro após ser preso por estupro de vulnerável. | Foto: Reprodução

Um levantamento exclusivo feito por esse portal de notícias revela que 55,76% das 95 pessoas assassinadas no decorrer do ano passado em Juazeiro do Norte eram menores e jovens com idades de até 30 anos ou crescimento percentual na comparação com 2024. Na faixa etária de 18 a 30 anos 46 (48,4%) tombaram mortos em 2025 contra 47 assassinados (48%) no ano anterior, sendo que a maioria tem a ver diretamente com o uso, tráfico de drogas e briga de facções criminosas.

Outros estavam presentes no mundo do crime com furtos, roubos, lesões ou homicídios e, nestes casos, sugere vingança ou acerto de contas. A estatística mostra ainda que sete adolescentes – a mesma quantidade do ano anterior – foram mortos em 2025 no Juazeiro representando 7,36% ou, percentualmente, um pouco mais que os 7% de 2024. Enquanto isso 35 pessoas ou 36,8% se situavam na faixa entre 31 e 50 anos com dois a mais que as 37 (38%) pessoas assassinadas em 2024 com essa idade.

Já com idades superiores a 50 anos sete pessoas ou 7,36% tombaram mortas ou a mesma quantidade que 2024 – cujo percentual foi de 7%. O mais jovem assassinado ano passado em Juazeiro tinham apenas um mês e 10 dias de nascido. Paulo Ricardo Dias da Silva, residia na Travessa Moisés Fernandes (Timbaúbas) e morreu no dia 11 de maio no Hospital Infantil Maria Amélia após ser espancado pelos pais Lilia Maria dos Santos, de 29, e Paulo Roberto Alves da Silva, de 24 anos, que foram presos.

Enquanto isso o mais idoso tinha 73 anos no caso Luiz Ferreira dos Santos, de 73 anos, que residia na Rua José Maria Ratts (Antonio Vieira) e morreu no HRC no dia 26 de janeiro. Ele era detento da Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC) e faleceu em decorrência de contusão na cabeça. O mesmo deu entrada dia 15 de janeiro e disse a familiares ter sido espancado por internos da unidade prisional. O idoso respondia por crime de estupro de vulnerável desde agosto de 2024.