Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20), com exceções previstas em lei

 

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores brasileiros passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções, salvo em situações específicas. A medida busca garantir que o exercício do direito ao voto não seja prejudicado por restrições à liberdade dos cidadãos.

A regra está estabelecida no artigo 236 do Código Eleitoral e prevê três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

Caso uma pessoa seja presa durante esse período, deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente. Se a autoridade judicial verificar que a detenção é ilegal, deverá determinar a soltura do eleitor e responsabilizar quem realizou a prisão.

A proteção também foi aplicada no primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro. A legislação estabelece ainda regras específicas para candidatos que disputam o segundo turno: desde 10 de outubro, eles não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito.

A mesma garantia se estende a mesários e fiscais de partidos enquanto estiverem exercendo suas funções, conforme as disposições da legislação eleitoral.

MPE pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação para o segundo turno

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A solicitação busca garantir que os eleitores sejam informados a tempo sobre os novos endereços.

O pedido foi apresentado após os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) comunicarem que cerca de 130 mil eleitores de 22 estados brasileiros terão de votar em locais diferentes daqueles inicialmente previstos.

Entre as medidas sugeridas pelo MPE estão o envio de notificações pelo aplicativo e-Título, a publicação de avisos nos sites da Justiça Eleitoral e a divulgação das alterações em emissoras de rádio e televisão e nas redes sociais. O órgão também solicita a instalação de cartazes nos antigos locais de votação, com informações sobre os novos endereços.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, o intervalo reduzido até o segundo turno exige ações de comunicação para que os eleitores afetados tomem conhecimento das mudanças antes de comparecer às urnas. A iniciativa pretende reduzir possíveis prejuízos à participação eleitoral.

De acordo com os TREs, as alterações ocorreram por diferentes motivos, como impactos das chuvas, problemas no fornecimento de energia elétrica, riscos estruturais nos locais anteriormente utilizados e melhorias de acessibilidade para pessoas com deficiência. Novas mudanças de endereço ainda poderão ser determinadas pela Justiça Eleitoral.

Campanhas eleitorais de 2026 já declararam R$ 288,7 milhões em gastos com a Meta

As campanhas eleitorais de 2026 já declararam pelo menos R$ 288,7 milhões em despesas com serviços da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp. O valor, levantado a partir dos dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representa mais que o dobro do registrado na eleição nacional de 2022.

Segundo o levantamento, a Meta é a empresa que mais recebeu recursos diretamente das campanhas eleitorais até o momento. Em 2022, os candidatos declararam R$ 129 milhões em despesas com a plataforma. Em 2018, o total havia sido de R$ 22,7 milhões.

Os números de 2026 ainda são parciais. Os candidatos que disputaram o primeiro turno têm até 3 de novembro para apresentar a prestação de contas final, enquanto aqueles que participaram do segundo turno devem declarar todos os gastos até 14 de novembro.

A participação da Meta nas despesas eleitorais também cresceu ao longo dos anos. Em 2018, os recursos destinados à empresa representavam 0,7% do total gasto pelas campanhas. O percentual passou para 1% em 2020, 1,9% em 2022 e 3% em 2024. Nos dados parciais de 2026, a participação já chega a 6%.

Os pagamentos incluem serviços como anúncios, impulsionamento de publicações e verificação de contas. O impulsionamento, modalidade de publicidade paga para ampliar o alcance de conteúdos nas redes sociais, também ganhou espaço nos orçamentos eleitorais: sua participação nos gastos totais das campanhas passou de 2,5% em 2018 para 8,9% em 2026, considerando os dados disponíveis até o momento.

Pelas regras eleitorais, apenas candidatos, partidos e coligações podem contratar impulsionamento para propaganda eleitoral. A legislação também proíbe o pagamento a influenciadores para promover candidaturas, inclusive por meio de publicações publicitárias, e impede que manifestações espontâneas de apoio sejam impulsionadas ou monetizadas.

Lula diz que entregará ao TSE autorização para quebra de sigilos bancário e telefônico dele e da família

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que entregará nesta terça-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para a quebra de seus sigilos bancário e telefônico, além dos sigilos de familiares. O petista também cobrou que o adversário na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL), tome a mesma iniciativa.

A declaração foi feita na segunda-feira (19), durante um pronunciamento à imprensa antes de um ato de campanha em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo Lula, a autorização incluirá os cinco filhos e a esposa. Durante o evento, o presidente também escreveu em um cartaz a frase “abre o sigilo Flávio”.

Lula afirmou que a iniciativa busca responder a acusações envolvendo sua família e defendeu que o candidato adversário também apresente documentos para permitir a análise de seus dados, de seus familiares e de suas empresas. Durante o discurso, o presidente mencionou questionamentos sobre valores relacionados ao Banco Master e a compra de um imóvel atribuída a Flávio Bolsonaro.

A proposta de abertura dos sigilos já havia sido apresentada por Lula durante o debate presidencial realizado no domingo (18), o primeiro confronto direto entre os dois candidatos nesta eleição. Na ocasião, o presidente sugeriu que ambos autorizassem a análise de suas contas bancárias e de seus registros telefônicos antes da votação.

Flávio Bolsonaro declarou que não tem “absolutamente nada a esconder”, mas, até o momento mencionado, não havia confirmado se autorizaria formalmente a quebra dos sigilos. No debate, os candidatos trocaram acusações relacionadas a investigações criminais envolvendo aliados e familiares.

Acidentes deixam dois mortos em Missão Velha, mais dois em Jardim e outro em Altaneira

Vários foram os acidentes de trânsito com vítimas fatais neste final de semana na região do Cariri

Demontier Tenório    site miséria

19/10/2026 às 11:27

Gerlanio Peixoto morreu na colisão de motos na CE-293 em Missão Velha.

Vários foram os acidentes de trânsito com vítimas fatais neste final de semana na região do Cariri. O primeiro deles foi por volta das 18h30min deste domingo, na rodovia estadual na saída de Altaneira para Nova Olinda, o agricultor Luiz Manoel da Silva, de 77 anos, estava numa moto quando se envolveu numa colisão com um carro. Ele residia no Sítio Baixio do Tota na zona rural de Nova Olinda e ainda foi socorrido ao Hospital de Altaneira, mas não resistiu.

Já às 19h30min houve uma colisão de motos no cruzamento da CE-293 com a estrada de acesso ao Distrito de Jamacaru na zona rural de Missão Velha. No local, morreu o agricultor Gerlanio Peixoto da Silva, de 36 anos, que residia na Rua Padre José Francisco Ferreira no centro da cidade. Ele pilotava sua moto Honda Bros de cor vermelha não resistindo à gravidade dos ferimentos.

Ainda em Missão Velha outra pessoa morreu em decorrência de acidente de trânsito. Foi por volta das 22h30min no Hospital Geral de Missão Velha para onde foi socorrido o idoso Geraldo Gadelha Necos, de 63 anos. Ele residia na Rua Dom Carloto no centro de Missão Velha e tinha sido vítima de atropelamento, no começo da tarde, por um veículo quando trafegava pela CE-293 sendo socorrido e não resistiu

Outras duas mortes foram em Jardim, sendo a primeira delas do aposentado José Averilson da Silva, de 72 anos, que residia no Sítio Lagoa do Espinheiro na zona rural do município. Ele morreu por volta das 20 horas no Hospital Santo Antonio de Jardim para onde foi socorrido. O mesmo tinha sido atropelado por veículo às 16h30min quando trafegava pela rodovia estadual CE-060 em Jardim.

Também em Jardim o corpo de um homem foi encontrado na madrugada desta segunda-feira ao lado de sua motocicleta. O fato aconteceu na mesma rodovia CE-060 na altura do Distrito de Cacimbas na zona rural do município. Supostamente sofreu uma queda do veículo e morreu no local, sendo que a reportagem do Portal M1 ainda não conseguiu a sua identificação.

Lula anuncia abertura de sigilos bancário e telefônico e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo: “para o povo brasileiro saber quem é ladrão”

 

Lula afirmou que a iniciativa é uma forma de defender sua trajetória política e a honra de sua família, que, segundo ele, é alvo de acusações durante as eleições.

Redação M1    site miséria

20/10/2026 às 09:00

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em debate na Band News. | Foto: Allison Sales/Nurphoto via AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entregará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), uma autorização para a quebra de seus sigilos bancário e telefônico e os de seus cinco filhos. Durante ato de campanha em Porto Alegre (RS), o petista desafiou o adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), a fazer o mesmo.

Lula afirmou que a iniciativa é uma forma de defender sua trajetória política e a honra de sua família, que, segundo ele, é alvo de acusações durante as eleições. O presidente também cobrou que o senador autorize a abertura dos sigilos dele, de seus familiares e de suas empresas.

“Eu quero que a Justiça investigue e depois divulgue para o povo brasileiro saber quem é ladrão ou quem não é ladrão neste País”, declarou.

Cobrança a Flávio

A proposta foi apresentada por Lula durante o debate presidencial realizado no domingo (18), quando sugeriu que os dois candidatos autorizassem a análise de suas informações bancárias e telefônicas antes da eleição.

Durante o ato em Porto Alegre, o presidente voltou a fazer acusações contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. Lula questionou a origem do patrimônio do adversário e mencionou valores relacionados ao Banco Master e à compra de um imóvel atribuída ao senador.

“Eu quero saber onde está os R$ 134 milhões do Banco Master, quero saber como ele comprou casa de R$ 10 milhões à vista com salário que ele ganha igual ao meu”, afirmou Lula.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, declarou durante o debate que não tem “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizará a quebra dos próprios sigilos.

Última disputa

Lula explicou que incluiu os cinco filhos na autorização porque, segundo ele, sua família é alvo de acusações recorrentes durante os períodos eleitorais. O presidente também reiterou que esta será sua última disputa eleitoral.

“Essa é a minha última disputa eleitoral, minha última disputa, e eu não posso deixar que um ladrão tente jogar a minha biografia no lixo”, disse.

O ato de campanha ocorreu no Largo dos Açorianos, no Centro Histórico de Porto Alegre. Após o pronunciamento, Lula participou de uma caminhada ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de aliados políticos.

Assista ao vídeo:

 

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Ceará chega a 15 mil casos de dengue em 2026

Foto Aurélio Alves

Dois anos após a epidemia que levou todo o País a quase 6 milhões de casos de dengue, o Ceará enfrenta uma nova alta de casos. Nas primeiras 40 semanas epidemiológicas de 2026 (4/1 a 10/10), o Estado soma 15,4 mil confirmações da doença, quase quatro vezes mais que o mesmo período de 2025, quando foram registradas 4,3 mil infecções. 

O período de maior atividade do vírus este ano foi entre o início de maio, quando o número de casos semanais saltou de 279 para 408, e a metade de julho, quando atingiu o pico de 1.022 casos em apenas sete dias.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a alta foi motivada por diferentes fatores, dos quais pode-se destacar o período de chuvas do Estado, que ocorre entre fevereiro e maio, e a alta circulação da doença nas regiões Norte, Sul e Litoral Leste do Ceará.

"Esse período coincidiu com a continuidade das chuvas e com a maior circulação do vírus em municípios das regiões Norte, Sul e Litoral Leste. Esses fatores combinados explicam o crescimento observado", explica a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Ana Cabral.

Com informações do O Povo.

Produção de morango no Ceará está entre as 10 maiores do Brasil

 

Foto Agência Diário/Divulgação.

O Ceará produziu 559 toneladas de morango em 2025. O dado faz parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela primeira vez, a produção de morango foi contabilizada pelo IBGE, nos mais diversos níveis (municipal, estadual, regional e nacional, por exemplo). O instituto aponta que o Ceará é o 10º maior produtor da fruta no País.

Na região Nordeste, apenas três estados produzem morango, sendo o Ceará o segundo maior produtor. A liderança fica com a Bahia que, com 28,6 mil toneladas, é ainda a vice-líder nacional na produção da fruta. Pernambuco fica em terceiro, com safra de 330 toneladas em 2025.

Nacionalmente, o maior produtor de morango é Minas Gerais. O estado produziu no ano passado 157,4 mil toneladas da fruta, 53% de toda a safra nacional, que foi de 296,8 mil toneladas, conforme o IBGE.

Com informações do Diário do Nordeste.

Última semana de campanha no Ceará terá atos de Flávio Bolsonaro e aliados de Lula

Foto  Aurélio Alves e Fábio Lima

A última semana de campanha antes do segundo turno da eleição presidencial será marcada por mobilizações no Ceará, com atos de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em Fortaleza e no Interior do Estado.

Enquanto a campanha de Lula terá a participação da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), além de lideranças políticas locais, o grupo de Flávio aposta em atos públicos com o presidenciável e aliados nacionais, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Até a publicação desta matéria, não há previsão de visita de Lula ao Ceará para um ato de encerramento da campanha no Estado. No primeiro turno, o petista veio duas vezes, passando por Fortaleza, Juazeiro do Norte e Crato.

Lula: Erika Hilton abre semana, Guimarães percorre Interior e Elmano e Evandro encerram campanha

A programação de apoiadores de Lula no Ceará inclui agenda com a deputada federal Erika Hilton nesta segunda-feira, 19. Ela comanda ato político intitulado "Baile do 13", que consiste numa caminhada no bairro Parangaba, em Fortaleza.

A concentração está marcada para 18h13min, na Praça dos Caboclos, na avenida Carlos Amora, número 2. O percurso deve iniciar uma hora depois, com destino à Praça da Lagoa da Parangaba, na rua Gomes Brasil, número 492.

O encontro prevê participação do deputado estadual eleito Leo Suricate (Psol), que convidou Erika; do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e da senadora eleita Luizianne Lins (Rede); entre outras autoridades locais.

Já na quinta-feira, 22, ocorre um ato na Praça Portugal, no bairro Aldeota, na capital cearense. Segundo divulgado nas redes sociais pelo vereador de Fortaleza e deputado estadual eleito, Gabriel Biologia (Psol), trata-se de uma mobilização nacional chamada "Viradão do Lula".

"Vamos lotar a Praça Portugal às 18h13min e fazer do dia 22 um marco da derrota do Bolsonaro no Ceará", convocou o parlamentar.

No sábado, 24, a mobilização da base de Lula no Estado deve reunir lideranças locais na Praia de Iracema, na avenida Beira Mar. Previsto como último grande ato político no Ceará antes do segundo turno, o evento será encabeçado pelo governador reeleito Elmano e pelo prefeito Evandro.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), informou ao O POVO que estará cumprindo agenda em diferentes municípios do Ceará.

Guimarães deve passar pelas cidades de Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Senador Pompeu e Pedra Branca. O ministro iniciou os compromissos pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no sábado, 17, com ato no Maracanaú, que contou com a participação do prefeito Roberto Pessoa (PSD).

Não foi informada agenda do coordenador político da campanha de reeleição do presidente, o senador Camilo Santana (PT), no Ceará, mas a presença dele é aguardada.

Com informações do O Povo.

André Janones é internado em São Paulo com arritmia cardíaca após debate entre Lula e Flávio Bolsonaro

Foto Reprodução 

O deputado federal André Janones (Rede-MG), principal articulador do grupo "Exército do Lula" nas redes sociais, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, logo após o debate entre presidenciáveis exibido pela Band na noite do domingo (18). Segundo informações do jornal O Globo, o político teria apresentado um episódio de arritmia cardíaca.

Apesar da internação, o jornal aponta que o quadro de Janones é considerado estável. Ele está sob os cuidados médicos da equipe da cardiologista Ludhmila Hajjar.

Segundo a médica, ouvida pelo O Globo, ele segue sob monitoramento, mas não houve divulgação de boletim médico até então.

Na noite do domingo (18), o parlamentar acompanhou a comitiva do PT nos estúdios da emissora durante o debate. Por lá, discutiu com o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP).

No "Exército do Lula", onde tem mobilizado cerca de cinco milhões de apoiadores, Janones ainda gravou um vídeo após o fim do debate, já afirmando que estava cansado.

Acidente de trânsito em Quixelô deixa jovem morto

Um acidente de trânsito deixou um jovem moto na madrugada desta segunda-feira (19), no Sítio Ilha, zona rural de Quixelô, no interior do Ceará

A vítima foi identificada como Cleiton Silva. Ele conduzia uma motocicleta Honda Fan 160 e estava acompanhado de outro homem, identificado como Francimar, quando colidiram com um cachorro que teria atravessado a pista.

Com o impacto da queda, Cleiton sofreu os ferimentos mais ggraves. De acordo com nformações, a motocicleta caiu sobre a cabeça do jovem.

Ele foi socorrido por uma equipe do SAMU de Quixelô e encaminhado ao Hospital Municipal.

Apesar do atendimento médico, Cleiton não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu.

709 mil beneficiários do INSS têm prova de vida pendente no Ceará

 

Foto Fernando Frazão / Agência Brasil

709.206 aposentados e pensionistas do Ceará estão com a prova de vida pendente, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número equivale a 5,15% das pendências do País..

A comprovação de vida é, desde 2023, responsabilidade do próprio INSS, que se utiliza de informações de diferentes bases de dados para comprovação automática de vida dos beneficiários. Isso exclui a necessidade de deslocamento até uma agência.

O registro de votação nas eleições é uma dessas informações que podem funcionar como prova de vida dos beneficiários, por meio do cruzamento da base de dados da Justiça Eleitoral.

Caso o aposentado ou pensionista vote no próximo dia 25 de outubro nas eleições presidenciais, o registro vale como comprovação para o INSS.

A medida existe desde que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2021 regulamentou o acesso a informações dos sistemas da Justiça Eleitoral a órgãos públicos.

No pleito de 2022, por exemplo, o registro de voto nas eleições já valia como prova de vida para os beneficiários.

Se não votar cancela o benefício?

O não comparecimento para votar, isso não significa bloqueio do benefício. Neste caso, o INSS seguirá coletando comprovação de vida em outras fontes de dados do governo.

Os cidadãos podem consultar a situação junto ao órgão pelo aplicativo Meu INSS ou na Central 135. Um beneficiário só é convocado a regularizar a situação quando nenhuma fonte é encontrada para prova de vida.

Com informações do Diário do Nordeste.

Bolsa Família terá calendário especial de pagamentos no Brasil até dezembro de 2026

Foto Pamela Marciano / Shutterstock.

A partir de outubro de 2026, e seguindo ainda em novembro e dezembro deste ano, o calendário de pagamentos do Bolsa Família passa por alterações.

O pagamento deste mês começa nesta segunda-feira (19), e segue somente até quarta (21). Todos os beneficiários irão receber a quantia até a data, segundo medida do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Usualmente, os repasses acontecem escalonadamente nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Conforme a pasta, a decisão foi tomada de forma preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño em famílias mais vulneráveis. O Ministério adiantou que os meses de novembro e dezembro também terão calendário especial.

Este será o primeiro mês com os valores do benefício reajustados pelo governo federal. A numeração final do cartão NIS define a data de recebimento.

Confira o calendário atualizado do Bolsa Família para outubro de 2026:NIS final 1: 19/10 (segunda)

NIS final 2: 20/10 (terça)

NIS finais 3 a 9 e 0: 21/10 (quarta

225 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública terão pagamento unificado

Além do anúncio referente aos pagamentos gerais até dezembro de 2026, o ministério também estabeleceu que todos os beneficiários de 225 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública têm acesso a partir de hoje (19), aos recursos.

A medida beneficia famílias de nove estados: Acre, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Piauí e Paraná.

Conforme nota do MDS, a flexibilização do calendário tem vigência inicial de dois meses, que podem ser prorrogados por mais dois meses a pedido da gestão do município se a situação de emergência ou o estado de calamidade pública permanecer.

Com informações do Diário do Nordeste.