Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios que não foram autorizados pela Corte na decisão que limitou os penduricalhos.

No despacho proferido hoje, Dino disse que diversas reportagens jornalísticas revelaram a criação de novos benefícios e que o pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

“Em virtude de inúmeras notícias veiculadas pela mídia, estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica, inclusive que tenham sido implantadas após o julgamento, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa”, afirmou o ministro.

Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também assinaram a decisão de Dino sobre os penduricalhos. Eles também foram relatores de ações no STF para derrubar os penduricalhos. 

Dino também determinou que os presidentes de tribunais, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, além de procuradores estaduais e defensores públicos, sejam notificados sobre a proibição de criação de novos benefícios.

Após a decisão do Supremo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), principais órgãos administrativos do Judiciário e do MP, aprovaram uma resolução na qual também autorizaram o pagamento de penduricalhos que haviam sido proibidos pelo Supremo.

Fonte: Agência Brasil/ EBC

 

A PF (Polícia Federal) apontou, em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu “vantagens indevidas” de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.

Ciro foi um dos alvos da nova fase da operação Compliance Zero, deflagrada pela PF nesta quinta-feira (7).

Segundo o documento, o parlamentar teria apresentado uma emenda com objetivo de ampliar a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Segundo investigadores, o instrumento teria sido elaborado com participação de integrantes do Banco Master.

Além disso, “no plano patrimonial, aponta-se a percepção de vantagens reiteradas, materializadas por pagamentos mensais, aquisição societária com expressivo deságio, custeio de despesas pessoais e fruição de bens de elevado valor, além de indícios de recebimento de numerário em espécie”.

Fonte: CNN Brasil 

Idosa morre após acidente no Juazeiro, além de agricultor em Assaré e mecânico de Barbalha

Três pessoas morreram de ontem para hoje em decorrência de acidentes de trânsito no Cariri

Demontier Tenório   https://www.miseria.com.br/

06/05/2026 às 16:33

Dona Maria Amaro morreu nesta terça-feira no HRC em Juazeiro

Três pessoas morreram de ontem para hoje em decorrência de acidentes de trânsito no Cariri. Por volta das 13 horas desta terça-feira a aposentada Maria Amaro dos Santos Moura, de 75 anos, morreu no Hospital Regional do Cariri (HRC). Ela residia na Rua Santa Isabel (Pirajá) e, na noite do último dia 21 de setembro, foi atropelada na Avenida Ailton Gomes. Com sequelas, ficou entre idas e vindas ao hospital até sua morte que foi a 11ª deste ano em acidente no Juazeiro ou 26% em relação ao ano passado.

Já por volta das 15h30min, também de ontem e outro idoso no caso o agricultor Antonio Antunino Félix da Silva, de 67 anos, morreu após acidente. Ele residia no Sítio Pedra Preta na zona rural de Assaré e sofreu uma queda de moto quando trafegava pela estrada de acesso ao Sítio Juá naquele município. O SAMU ainda esteve no local, mas os profissionais de saúde apenas constataram o óbito.

Por volta de 01h30min da madrugada desta quarta-feira o mecânico Stênio Falcão do Nascimento, de 51 anos, morreu no HRC. Ele morava na Rua Raimundo Coelho de Alencar na Vila do Caldas na zona rural de Barbalha e, também, foi vítima da queda de moto. O acidente aconteceu por volta das 19h30min de sexta-feira (01) na CE-386 que liga os municípios de Barbalha e Crato via Distrito de Arajara porém no Distrito do Caldas quando seguia para casa.

Homicídios à bala e faca em Crato e PC prende dois suspeitos do triplo homicídio numa chácara

Mais dois homicídios registrados de ontem para hoje no Crato, enquanto a Polícia Civil prendeu dupla suspeita de envolvimento no caso do triplo homicídio numa chácara.

Demontier Tenório   https://www.miseria.com.br/

07/05/2026 às 09:35

Cadeirante Ernesto foi morto a tiros e um jovem assassinado à facadas em Crato, além de Kevin e Eduardo presos sob suspeitas de envolvimento num triplo homicídio.

Mais dois homicídios registrados de ontem para hoje no Crato, enquanto a Polícia Civil prendeu dupla suspeita de envolvimento no caso do triplo homicídio numa chácara. Por volta das 18 horas desta quarta-feira (06) morreu no Hospital Regional do Cariri em Juazeiro o cadeirante Ernesto dos Santos Silva, de 41 anos, que residia no Sítio Teotonio (Distrito de Bela Vista) em Crato. Ele tinha sido baleado às 15 horas do dia 20 de abril num posto de combustível na Rua Chiquinha Macedo na Vila São Bento.

A moto usada pelo criminoso era roubada e foi abandonada momentos depois. Ernesto não respondia procedimentos criminais e já tinha sido vítima de dois atentados à bala ficando paraplégico numa delas. Já por volta das 05h30min desta quinta-feira (07) um jovem foi vítima de homicídio à faca na Rua 13 de Dezembro da localidade denominada Cacimbas perto da Praça dos Quatro Bancos (Seminário) em Crato. Daqui a pouco o nome completo da vítima.

PRISÕES – Já na tarde desta quarta-feira policiais civis cumpriram dois mandados de prisões temporárias em Crato dentro da investigação de um triplo homicídio. Foram presos Kevin Alves Moreno, de 19, residente na Rua Paulinho Amarelinho (Bairro Barro Branco), e o comerciante Eduardo Maia Moreira, de 40 anos, que mora na Rua Pedro Bantim Neto (Bairro Sossego) em Crato. Também cumpriu mandados de busca e apreensão domiciliar relacionados ao caso apreendendo um notebook.

Segundo a polícia, o comerciante que já responde por homicídios e trafico seria o mentor intelectual do crime na madrugada do dia 26 de abril durante festa numa chácara no Sítio Coqueiro sem Crato. No local, morreu Vinicius Alexandre Regiani de Oliveira, de 22 anos, que residia no bairro Zacarias Gonçalves. No dia seguinte faleceu Kauan de Matos Ferreira, de 16, e, no dia 28 de abril morreu Talysson Gabriel Lacerda da Silva, também de 16 anos, o “Biel”.

Desenrola Brasil poderá ajudar 74 mil devedores do Fies no Ceará; dívida ultrapassa R$ 1 bilhão

Foto Ares Soares

O novo Desenrola Brasil poderá beneficiar 74.089 estudantes do Ceará com contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com o pagamento há mais de 90 dias em atraso. O montante em atraso soma R$1,20 bilhão, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) respondeu ao g1.

De acordo com o órgão, 52,24% dos 141.812 contratos ativos do Fies estão em atraso. Todos os contratos inadimplentes podem aderir ao Desenrola Fies.

O programa Desenrola Brasil inclui a renegociação com condições diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante do Fies.

A expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com a renegociação de suas dívidas no programa, em todo o Brasil.

Como funciona a renegociação:

Débitos vencidos há mais de 90 dias

Pagamento à vista: desconto total dos encargos e redução de até 12% do valor principal.

Parcelamento: até 150 parcelas mensais, com perdão de 100% em juros e multas.

Estudantes inscritos no CadÚnico (em situação de vulnerabilidade social), com débitos vencidos há mais de 360 dias:

Desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, para quitação integral.

Demais estudantes com débitos vencidos há mais de 360 dias:

Possibilidade de liquidação com desconto de até 77% do valor total consolidado, incluindo o principal.

A renegociação é destinada a estudantes com débitos vencidos e não pagos até a data de edição da Medida Provisória, de 4 de maio de 2026. As condições incluem descontos expressivos e opções de parcelamento, de acordo com o perfil da dívida e a situação socioeconômica do beneficiário.

Com informações do G1 Ceará.

Jovem vítima de tentativa de feminicídio no interior do Ceará move os dedos após reimplante de mãos

Foto Reprodução 

A jovem Ana Clara, de 21 anos, que teve as mãos decepadas durante uma tentativa de feminicídio no município de Quixeramobim, já apresenta os primeiros indícios de recuperação após passar por uma complexa cirurgia no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Na última sexta-feira (1º), Ana Clara foi atacada com golpes de foice pelo cunhado Evangelista Rocha dos Santos, de 34 anos. A tentativa de feminicídio ocorreu a mando do irmão, Ronivaldo Rocha dos Santos, de 40 anos, na época, namorado da jovem. Os homens estão presos.

Segundo informações divulgadas pela unidade hospitalar, a paciente já consegue realizar movimentos leves com os dedos, marcando o início do processo de reabilitação. Em nota, o hospital destacou que os próximos dias serão fundamentais para avaliar a eficácia do procedimento cirúrgico.

Ana Clara permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde recebe acompanhamento contínuo de uma equipe multidisciplinar.

A cirurgia de reimplante foi realizada ainda na última sexta-feira (1º) e teve duração aproximada de 12 horas. O procedimento contou com a atuação de cerca de 15 profissionais de saúde, entre médicos e outros especialistas.

De acordo com a equipe médica, a mão direita da jovem havia sido completamente amputada, enquanto a esquerda apresentava amputação parcial. Além disso, a vítima sofreu ferimentos graves em outras regiões do corpo.

A intervenção exigiu reconstruções ósseas, musculares e nervosas, sendo considerada de alta complexidade.

Apesar do resultado inicial positivo, o período pós-operatório será decisivo para a evolução do quadro clínico. A paciente continuará sendo acompanhada por especialistas ao longo da reabilitação, etapa crucial para avaliar a resposta dos membros reimplantados e a recuperação gradual dos movimentos.

Com informações do Site Opinião CE.

Lula lidera corrida presidencial no Ceará, diz pesquisa.

 

Foto Odd Andersen/AFP e Focus Pix/Shutterstock

A Quaest divulgou, nesta quarta-feira (6), a primeira pesquisa referente à disputa para presidente da República nos estados. No Ceará, o levantamento mostra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 50% das intenções de votos. Em seguida, Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 23%. Os dados da pesquisa estimulada são relativos ao primeiro turno.

Brancos e nulos somam 12%. Já 9% dos eleitores entrevistados estão indecisos.

O candidato Romeu Zema (Novo) teve 2% das intenções, enquanto Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) pontuaram 1%.

Este cenário reflete apenas o recorte estadual, portanto, não representa o panorama nacional, que se mostra bem mais acirrado. Dos 10 estados abrangidos pelo levantamento, Lula está à frente em 5 e Flávio Bolsonaro em outros 5.

Fique por dentro das últimas notícias do Ceará,  (1º turno):

Lula (PT): 50%

Flávio Bolsonaro (PL): 23%

Brancos, nulos e não irão votar: 12%

Indecisos: 9%

Romeu Zema (Novo): 2%

Renan Santos (Missão): 1%

Ronaldo Caiado (PSD): 1%

Outros candidatos: 2%

Como votam os cearenses no 2º turno?

A Quaest também realizou o levantamento de potenciais segundos turnos para o cargo de presidente da República. Os cenários pesquisados apresentam uma disputa entre Lula (PT) e outros três candidatos, sendo eles Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD).

Veja os números do Cenário I:

Lula (PT): 56%

Flávio Bolsonaro (PL): 28%

Branco/Nulo/Não vai votar: 11%

Indecisos: 5%

Veja os números do Cenário II:

Lula (PT): 58%

Romeu Zema (Novo): 17%

Branco/Nulo/Não vai votar: 19%

Indecisos: 6%

Veja os números do Cenário III:

Lula (PT): 57%

Ronaldo Caiado (PSD): 17%

Branco/Nulo/Não vai votar: 19%

Indecisos: 7%

No estado do Ceará, a pesquisa Quaest ouviu 1.002 eleitores, com idades a partir dos 16 anos, entre os dias 21 e 28 de abril. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Ela está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-01347/2026 e foi contratada pela Genial Investimentos.

Com informações do Diário do Nordeste

Carteira de habilitação gratuita gerou economia de R$ 1,8 bilhão aos brasileiros; Ceará é o nono estado com maior desconto

Foto Reprodução 

Brasileiros economizaram R$ 1,8 bilhão na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do exame teórico, proporcionado pela plataforma CNH do Brasil. 

O curso teórico é uma das etapas obrigatórias do processo de habilitação. O valor corresponde ao que os candidatos deixaram de pagar para realizar o curso e, como os preços tendem a ser reajustados, a economia pode ser ainda maior ao longo do tempo.

Para a população, a medida representa redução direta de custos. Minas Gerais lidera, com cerca de R$ 269,6 milhões economizados. No estado, o curso teórico custava, em média, R$ 1.095, o valor mais alto do país. Em seguida aparecem Santa Catarina, com R$ 1.094, Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1.025, e Bahia, onde o custo girava em torno de R$ 1.019 para essa etapa da habilitação.

No ranking nacional de economia, o Ceará aparece entre os dez estados com maior volume poupado pelos candidatos à habilitação. Já no cenário geral, unidades como São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram os valores absolutos economizados, refletindo o maior número de candidatos nesses locais.

O impacto financeiro se distribui por todo o País. Após Minas Gerais, os candidatos de São Paulo foram os que mais economizaram, com um montante de R$ 225,3 milhões, seguido por Bahia (R$ 217,9 milhões) e por Rio Grande do Sul (R$ 171,5 milhões). Em Pernambuco, a economia chega a R$ 114 milhões, enquanto Paraná (R$ 113,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 108,8 milhões) também registram números relevantes, já que os candidatos não precisam mais pagar pelo curso teórico.

Com informações do Ceará Agora.

Homem é morto com golpes de facão em Mombaça

Foto Reprodução 

Um homicídio foi registrado na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, em Mombaça, no Sertão Central do Ceará.

A vítima foi identificada preliminarmente como Tiago, conhecido na cidade como “Tiago Padeiro”. Segundo relatos de moradores em grupos de mensagens, a vítima vendia pão e tinha uma padaria no Sítio Varjota, zona rural do município.

Informações iniciais apontam que o crime ocorreu em uma área próxima ao IFCE, na localidade de Recreação. A vítima teria sido morta a golpes de facão. Testemunhas descreveram a cena como “muito feia”.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local para isolar a área até a chegada da Perícia Forense. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

Com do Mombaça Online.

Agricultor é encontrado morto na zona rural de Várzea Alegre

Foto Reprodução 

Um agricultor foi encontrado morto na zona rural de Várzea Alegre, na manhã desta quarta-feira, 6 de maio.

João Eudes de Sousa, de 54 anos, foi visto preso a uma cerca de arame com lesões pelo corpo, no sítio Mocotó, localidade que residia. As informações foram repassadas pela Polícia Militar da cidade.

Populares informaram a Polícia Militar que o agricultor fazia uso de bebida alcoólica diariamente, o que possivelmente pode ter colaborado para o óbito, mas só o exame cadavérico poderá dizer.

O Instituto Médico Legal – IML da cidade de Iguatu foi acionado para a tomada das medidas cabíveis.

Com informações do Site Várzea Alegre Agora.

Jovem vítima de acidente de trânsito em Acopiara morre após 21 dias internado

 

O jovem Davi Quixaba, morador da localidade de Sítio Novo, distrito de Trussu, em Acopiara, morreu na manhã desta quarta-feira (6), no hospital Santo Antônio, em Barbalha, na região do Cariri. Ele estava internado há 21 dias, após sofrer um acidente de moto.

O sinistro ocorreu na noite de quarta-feira, 15 de abril, na CE, na localidade de Floresta, próximo ao distrito de Trussu, no trecho entre Acopiara e Catarina.

De acordo com informações, Davi foi encontrado desacordado na rodovia, ao lado de uma motocicleta vermelha com avarias.

Populares prestaram os primeiros socorros e Davi foi transferido para a região do Cariri com suspeita de fratura no crânio e outros ferimentos graves.

Ainda não há informações oficiais sobre a dinâmica do acidente. Não foi confirmado se houve colisão com outro veículo ou se ocorreu uma queda isolada.

Data em homenagem a Rita de Cássia, do hit 'Saga de um Vaqueiro', deve entrar no calendário do Ceará

Foto JL Rosa/Diário do Nordeste

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará quer reconhecer oficialmente o “Legado de Rita de Cássia” como ato de destacada relevância cultural no Ceará e incluir a celebração no Calendário Cultural Oficial do Estado.

De acordo com o texto, de autoria do deputado estadual Leonardo Pinheiro, o evento será celebrado anualmente no dia 8 de agosto, data de nascimento da cantora e compositora cearense Rita de Cássia, considerada no projeto como “a maior compositora de forró do Brasil”.

Na justificativa, o parlamentar destaca que o evento ocorre em Alto Santo, município do Vale do Jaguaribe que recebeu o título de “Capital Cearense do Forró”. Segundo o documento, a homenagem busca preservar e fortalecer o legado artístico da compositora, autora de mais de 500 músicas gravadas por artistas e bandas de sucesso em todo o país.

O texto também aponta que o “Legado de Rita de Cássia” reúne atrações musicais, encontros de sanfoneiros, exposições temáticas e homenagens à artista, além de movimentar a economia local, impulsionando hotéis, comércio e serviços durante o período do evento.

Ainda conforme a proposta, a programação inclui ações de acessibilidade, área destinada a pessoas com deficiência (PCD), iniciativas solidárias e pontos de coleta seletiva.

Se aprovado, o projeto passa a reconhecer oficialmente a importância cultural, social e econômica do evento para o Ceará, fortalecendo o turismo e a valorização da cultura nordestina. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador.

Com informações do Diário do Nordeste.