Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

 Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Marcos Pollon é o autor do projeto

O Projeto de Lei 2959/25 institui o Programa Minha Primeira Arma, para facilitar a aquisição da primeira arma de fogo por cidadãos que cumpram os requisitos legais. O texto prevê isenção de tributos federais e linhas de crédito específicas.

Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, o programa oferecerá isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e contribuições sociais (PIS/Cofins) incidentes sobre a compra.

Além disso, o projeto autoriza a concessão de subsídios parciais ou integrais, dependendo da faixa de renda do requerente, e financiamento com taxas favorecidas em bancos públicos.

Autor da proposta, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) afirmou que a atual carga tributária dificulta o acesso a meios de defesa. “Se o Estado reconhece o direito de defesa como legítimo, deve remover as barreiras para seu exercício”, avaliou.

Critérios e prioridades
Para participar do futuro programa, o cidadão interessado deve ter a idade mínima exigida em lei, estar em situação regular com a Receita Federal e não possuir registro anterior de arma nos sistemas oficiais. Também será necessário apresentar a autorização válida expedida pela Polícia Federal ou pelo Exército.

A proposta define grupos prioritários para atendimento no programa, como:

• vítimas de violência doméstica com medida protetiva;
• vítimas de crimes contra a vida ou contra o patrimônio;
• moradores de zonas rurais; e
• pessoas com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105, atualmente).

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto “Minha Primeira Arma” é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados

PL prevê isenção de impostos e linhas de crédito em bancos públicos para a aquisição de armamento.

Por

Gabriel Costa

Publicado em

13/2/2026 14:50

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o Projeto de Lei que cria o programa "Minha Primeira Arma".

A proposta do deputado Marcos Pollon (PL-MS) visa democratizar o acesso à legítima defesa por meio de isenções fiscais de impostos, além de oferecer financiamento via Banco do Brasil e Caixa.

O texto segue agora para análise das comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir ao Plenário.

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Como funciona o programa?

De acordo com o texto do deputado Pollon, o objetivo é remover barreiras financeiras para quem nunca possuiu uma arma de fogo.

Ele argumenta que os impostos atuais elevam o preço do produto em mais de 70%, o que excluiria o cidadão comum do direito de defesa.

Os principais benefícios previstos são:

• Isenção de Impostos Federais: Corte total de IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação para a primeira compra;
• Crédito Facilitado: Linhas de financiamento com taxas reduzidas em bancos públicos;
• Subsídios Diretos: Pagamento parcial ou integral do valor da arma pelo governo, dependendo da renda do cidadão.

Quem teria prioridade?

O PL estabelece categorias preferenciais para o atendimento:

1. Vítimas de violência: mulheres com medida protetiva e vítimas de atentados ou crimes patrimoniais;
2. Zonas de Risco: residentes em áreas rurais ou locais de comprovada vulnerabilidade;
3. Baixa Renda: Cidadãos com renda familiar de até 5 salários-mínimos.

Para aderir, o cidadão ainda precisaria cumprir todas as exigências atuais: teste psicológico, aptidão técnica e ausência de antecedentes criminais. O autor do projeto compara a medida a programas de incentivo ao primeiro imóvel.

https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/projeto-minha-primeira-arma-e-aprovado-em-comissao-da-camara-dos-deputados

MAIS UM HOMICÍDIO

Um homicídio a bala foi registrado no bairro Bica, em Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, Ceará, na noite desta terça-feira. A vítima, identificada como Cleilson, natural de Morada Nova/CE, foi encontrada no local.

A polícia esteve no local do crime e o rabecão foi acionado para fazer a remoção do corpo. Até o momento, não há mais informações sobre as circunstâncias do crime. As investigações estão em andamento.

O corpo de um jovem foi encontrado em uma estrada carroçável nas proximidades do Conjunto Novo Crato (CE).

 

 Por volta das 7 horas da manhã desta sexta-feira (13), o corpo de um jovem foi encontrado em uma estrada carroçável nas proximidades do Conjunto Novo Crato (CE).

A vítima foi identificada como Everton Rodrigues de Sousa, de 21 anos, morador da Rua João Sátíro de Sousa, na mesma localidade. De acordo com as informações apuradas, ele apresentava uma perfuração provocada por disparo de arma de fogo na região do rosto.

Ainda segundo registros anteriores, quando era menor de idade, Everton esteve envolvido em uma ocorrência em janeiro de 2022, na Travessa Sertãozinho, onde uma pessoa foi lesionada por pedradas.

As circunstâncias do caso deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

HOMICÍDIO EM JUAZEIRO DO NORTE

Outro homicídio abalou Juazeiro do Norte na manhã desta sexta-feira. Quatro horas após o primeiro crime, uma casa na Rua Beato José Lourenço, bairro Tiradentes, foi cenário de mais um assassinato. Por volta das cinco horas, vizinhos de Tarciano Saraiva de Carvalho, 36 anos, relataram ter ouvido uma discussão acirrada, seguida de tiros e o barulho de uma moto em retirada.

A vítima foi encontrada morta no alpendre do imóvel. Policiais Militares (PMs) que chegaram ao local descobriram munições calibres 38, 45 e 380 deflagradas no local. Tarciano, natural de Potengi, era testemunha de um homicídio em Araripe e estava sendo investigado por lesão corporal no Crato.

A sequência de crimes na região reforça a preocupação com a violência na cidade, e as autoridades estão investigando as circunstâncias dos dois homicídios para identificar conexões e autores.

Chuvas danificam areninha inaugurada há 3 meses em Várzea Alegre

 

O equipamento foi entregue à população em 31 de outubro do ano passado. A prefeitura informou que os danos são decorrentes de infiltrações causadas pelo volume recente de chuvas.

Rogério Brito   https://www.miseria.com.br/

13/02/2026 às 16:15

O equipamento foi entregue à população em outubro do ano passado | Foto: Reprodução

Uma areninha inaugurada há pouco mais de três meses no bairro Buenos Aires, em Várzea Alegre, teve parte da estrutura lateral comprometida após uma erosão provocada pelas chuvas que atingiram a região nos últimos dias. O equipamento foi entregue à população em 31 de outubro do ano passado.

Procurado pelo portal M1/Miséria, o secretário municipal de Esporte, Marquinhos, informou que os danos são decorrentes de infiltrações causadas pelo volume recente de chuvas. De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o município acumulou 76 milímetros de precipitação nos últimos dois dias.

LEIA TAMBÉM | Cariri deve registrar chuvas mais intensas no fim de semana, aponta Funceme

Na manhã desta sexta-feira (13), técnicos da Prefeitura de Várzea Alegre estiveram no local para realizar uma avaliação detalhada da área afetada e iniciar o processo de recuperação da estrutura. A vistoria foi acompanhada pelo prefeito Flavinho (MDB), que informou que a empresa responsável pela obra já foi notificada para providenciar os reparos.

“Quero tranquilizar toda a comunidade: nossa Secretaria de Obras já esteve no local e já entramos em contato com a empresa responsável para que os reparos sejam feitos o mais rápido possível. Seguimos atentos e trabalhando para resolver a situação”, declarou o prefeito.

Influenciadora morre após comer “caranguejo-do-diabo

A influenciadora de gastronomia Emma Amit, de 51 anos, morreu no dia 6 de fevereiro, nas Filipinas, após comer o chamado “caranguejo-do-diabo” durante a gravação de um vídeo. O caso viralizou nas redes sociais e repercutiu na imprensa internacional nesta quinta-feira (12).

De acordo com o jornal The Philippine Star, Emma passou mal depois de consumir o crustáceo, conhecido por ser venenoso, enquanto registrava o conteúdo que seria publicado nas redes.

Imagens divulgadas pela imprensa local mostram a influenciadora e amigos coletando mariscos e caranguejos em um manguezal perto da casa dela, na cidade de Puerto Princesa, no dia 4 de fevereiro.

No vídeo, ela aparece provando um caramujo do mar enquanto cozinhava frutos do mar em uma panela com leite de coco.

Vizinhos relataram que, no dia seguinte, Emma foi levada ao hospital após sofrer convulsões. Exames apontaram que neurotoxinas haviam entrado na corrente sanguínea. Ela não resistiu.

O chefe da vila local, Laddy Gemang, disse que se surpreendeu com a morte, já que Emma e o marido eram pescadores experientes. Segundo ele, agentes foram enviados à casa dela para investigar o caso e encontraram conchas de caranguejos-do-diabo no lixo.

– Isso é muito triste, porque eles deveriam saber. Ela e o marido vivem do mar. Eu sei que conhecem esse caranguejo perigoso. Então por que ela comeu? É isso que me confunde – declarou.

As autoridades informaram que monitoram amigos da influenciadora para identificar possíveis sintomas semelhantes.

A imprensa local também noticiou que um pescador de 54 anos morreu após consumir caranguejos-do-diabo na mesma província, em outubro do ano passado.

Os caranguejos-do-diabo, também chamados de caranguejos de recife tóxicos, vivem em recifes de coral da região do Indo-Pacífico. A carapaça e a carne contêm neurotoxinas como tetrodotoxina e saxitoxina, que permanecem ativas mesmo após horas de cozimento.

Fonte: Pleno News

Sete pessoas continuam desaparecidas após naufrágio no Encontro das Águas

 

A lancha Lima Abreu naufragou nas proximidades do Encontro das Águas, em Manaus, nesta sexta-feira (13), deixando vítimas e desaparecidos. Até o momento, a morte de uma mulher e de uma criança, ainda não identificadas, foi confirmada. 

De acordo com os registros da embarcação, havia 67 passageiros e 4 tripulantes a bordo. Além das mortes confirmadas, sete pessoas seguem desaparecidas. 

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) mobilizou 25 bombeiros, três lanchas e oito viaturas para o resgate, contando também com o apoio de uma lancha da Polícia Militar e de uma ambulância do Samu. As operações de salvamento ainda estão em andamento, e mais informações sobre vítimas e feridos serão divulgadas assim que o atendimento for concluído. 

A empresa Lima de Abreu Navegações, responsável pela lancha, divulgou nota lamentando o acidente e informando que a embarcação estava com a documentação regular e em conformidade com as normas de navegação. Segundo a companhia, há total colaboração com as autoridades e apoio às vítimas e familiares. 

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, também atua no local, com equipe de resgate e aeronave sobrevoando a área. As operações incluem fiscalização das normas de navegação e garantias de segurança aos passageiros. 

Até o momento, não há confirmação oficial sobre as causas do naufrágio, e as investigações permanecem em andamento.

Fonte: CM7

VIOLÊNCIA - Homem com tornozeleira eletrônica é morto a tiros em bairro de Fortaleza

 A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo, todos direcionados à região da cabeça, e morreu ainda no local

Um homem de 32 anos, usando uma tornozeleira eletrônica, foi morto a tiros no bairro Parque Betânia, na região do Grande Jangurussu, em Fortaleza. A vítima foi identificada como Breno da Silva Pinheiro. Ele tinha antecedentes criminais, já havia sido preso anteriormente e, atualmente, encontrava-se em liberdade assistida, monitorado pelo equipamento por determinação da Justiça.
A ocorrência foi registrada em via pública nas proximidades de um campo de futebol e ao lado de diversos imóveis onde funcionam estabelecimentos de reciclagem, atividade comum na região.
De acordo com informações repassadas às autoridades, Breno estava na rua quando foi surpreendido por indivíduos armados. Não há confirmação sobre quantas pessoas participaram da ação criminosa, nem sobre o tipo de veículo utilizado pelos suspeitos.
A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo, todos direcionados à região da cabeça, e morreu ainda no local.
A região do Grande Jangurussu é apontada como área marcada por conflitos entre grupos armados e por disputas envolvendo pessoas ligadas à criminalidade. Nos últimos anos, diversos homicídios já foram registrados na área, considerada pelas autoridades como um ponto sensível da capital cearense em relação à violência.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 62 milhões

 

O prêmio do concurso 2.972 da Mega-Sena acumulou nesta última quinta-feira (12). 

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 14 de fevereiro, é de R$ 62 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 09 - 10 - 15 - 46 - 49 - 51

Na quina, 55 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 41.264,65.

Outras 3.582 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.044,39 cada.

Com informações da Agência Brasil.

Governo do Ceará entrega 20 novas viaturas para fortalecer segurança durante o Carnaval

Foto Divulgação/Casa Civil

O Governo do Ceará realizou a entrega, nesta sexta-feira (13), de 20 novas viaturas para o fortalecimento das Forças de Segurança no Estado durante o Carnaval. 

A solenidade, conduzida pelo governador Elmano de Freitas (PT), ocorreu durante o embarque de 772 policiais e bombeiros militares para a Operação voltada à garantia de segurança nas festas carnavalescas. Ao todo, 9.380 agentes atuarão diariamente em 100 municípios durante os cinco dias de festas.

No Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará (Cisp), em Fortaleza, foram entregues as viaturas, que são do modelo SUV de sete lugares e tração 4×4. Elas serão destinadas ao Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Em sua fala, o governador afirmou que, além do fortalecimento das forças de segurança, a população deve se conscientizar em relação às leis de trânsito e à proteção às mulheres durante o período das festas.

“Pedimos a quem for dirigir que não beba bebida alcoólica. Também pedimos respeito às mulheres quando elas dizem não. Sempre respeito ao próximo e às mulheres mais ainda”, disse

Com informações do Site Opinião CE.

Idoso é encontrado morto dentro de lagoa em Iguatu

 

Foto Reprodução 

Uma ocorrência mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, na região da Lagoa de Iguatu, nas proximidades do Sítio Tanque.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, o senhor Isaías, de 69 anos, morador de Iguatu, havia saído de casa por volta das 8h da manhã da última terça-feira (10), com destino à lagoa, onde costumava pescar, mas não retornou.

Familiares iniciaram buscas ainda na terça-feira, porém sem êxito. Já na manhã desta quarta-feira, as forças de segurança foram acionadas para reforçar as diligências na área.

Durante as buscas, roupas da vítima foram encontradas às margens da lagoa por moradores e familiares. Com o auxílio de um drone, o Corpo de Bombeiros conseguiu localizar o corpo do idoso na água.

Após a localização, as equipes isolaram a área para a realização dos procedimentos legais. As circunstâncias da morte deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Seu Isaías era bastante conhecido na cidade e, segundo informações, tinha o hábito frequente de pescar no local. Ele é pai de um integrante da Guarda Civil Municipal de Iguatu, que também esteve presente na ocorrência.

Com informações do Site Faros News.

Nova indústria calçadista vai gerar 800 empregos em cidade do Ceará

Foto Carlos Gibaja/Casa Civil.

A indústria calçadista gaúcha Mallei instalará, ainda este ano, uma fábrica no município de Granja, no Ceará. A previsão é de que o empreendimento gere 800 empregos. O valor do investimento não foi divulgado.

A implantação da unidade fabril é resultado de um acordo firmado com o Governo do Estado, que oferecerá como contrapartida um galpão avaliado em R$ 24 milhões.

As obras estão previstas para começar em março, e as contratações devem ter início a partir de novembro. O apoio foi viabilizado por meio da Política de Incentivos e Subvenções.

O acordo foi celebrado nesta sexta-feira (13) entre o governador Elmano de Freitas (PT) e o sócio-administrador da fábrica, Vanderlei Mombach, no Palácio da Abolição.

“Hoje é um dia histórico para esse município. Nós, do Governo do Estado, estamos decidindo pelo apoio ao que é necessário para que geremos emprego e oportunidades para o nosso povo”, celebrou o governador.

“Tenho absoluta convicção de que isso é uma grande conquista para o povo cearense, especialmente para o povo de Granja”, completou.

Com informações do Diário do Nordeste.