Decon recomenda a postos de todo o Ceará que não aumentem preços de combustíveis sem justificativa

 

Foto Reinaldo Jorge 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta última quinta-feira (13/ que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas.

O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva.

O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos combustíveis, como notas ficais de entrada e saída dos últimos três meses e registros de variação de custos.

A recomendação também foi encaminhada ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-Ce), para que contribua com a divulgação das informações entre os associados e oriente quanto ao cumprimento das normas de defesa do consumidor. O sindicato tem o prazo de cinco dias para informar ao Decon as providências adotadas para publicizar as informações junto aos postos.

O Decon instaurou ainda um procedimento administrativo para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis no estado e apurar eventuais irregularidades. O setor de fiscalização do órgão realizará diligências para verificar a adequação da formação dos preços praticados pelos estabelecimentos.

O descumprimento das normas pode resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais, incluindo a aplicação de sanções previstas na legislação.

Consumidores que identificarem aumentos suspeitos ou outras irregularidades podem formalizar denúncia junto ao Decon por meio dos canais oficiais: e-mail deconce@mpce.mp.br ou WhatsApp (85) 98685-6748.

Com informações do Site Monolitos Post.

Chove em mais de 80 municípios do Ceará nesta sexta-feira, 13

Foto Davi Rocha/ SVM

O Ceará registrou chuva em 81 cidades entre 7 horas de quinta-feira, 12, e 7 horas desta sexta-feira, 13. As precipitações mais expressivas ocorreram principalmente na região de Ibiapaba, do território cearense.

As informações são do balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a partir dos dados atualizados às 11h10min da manhã de hoje, 13.

Com 79 milímetros (mm), a cidade de Bela Cruz, na região do Litoral Norte, registrou o maior acumulado de chuva observado, seguido dos municípios de Cariré (62 mm) Reriutaba (52 mm), Limoeiro do Norte (46.4 mm), Santa Quitéria (39 mm) e Iguatu (38 mm).

Conforme dados da Funceme, os demais locais foram Granja (32 mm), Mombaça (31.6 mm), Acaraú (31.2 mm) e Ipu (30.5 mm).

Conforme a Funceme, a previsão do tempo aponta condição de maior estabilidade atmosférica em grande parte do território cearense.

Com isso é esperada uma diminuição gradual da nebulosidade e de grandes acumulados de chuva entre esta sexta, 13, e o próximo domingo, 15. Mas também há previsões de chuvas principalmente no noroeste e sul do Ceará.

“As chuvas previstas deverão ter intensidade variando de fraca a moderada, ocasionalmente forte e com possibilidade de trovoadas isoladas principalmente em áreas do Cariri, noroeste e região Jaguaribana”, informa a Funceme.

Com informações do O Povo.