Câmara aprova em segundo turno PEC da Segurança Pública; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (4) e o texto foi aprovado por 461 votos favoráveis e 14 contrários. Agora, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, a proposta já havia recebido amplo apoio dos parlamentares, com 487 votos a favor, 15 contra e uma abstenção. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a aprovação é resultado de diálogo entre os parlamentares e destacou que a medida busca contribuir para tornar o país mais seguro.

Entre os pontos previstos no texto aprovado está a destinação de recursos arrecadados com as apostas esportivas, conhecidas como “bets”, para o Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacional. A medida pretende reforçar o financiamento de políticas voltadas à segurança pública e ao sistema penitenciário.

O relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho também retirou do texto a proposta que tratava da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. Esse ponto dependeria de referendo popular, mas acabou sendo excluído da versão final aprovada na Câmara.

Agência News Cariri com informações da Agência Brasil e Agência Câmara 

Jovem de 21 anos morre em Mauriti após acidente entre carro e moto

Motoqueiro foi arremessado para as margens da rodovia estadual

Demontier Tenório    site miséria 

05/03/2026 às 07:39

Corpo de Diogo foi recolhido pelo rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce.

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado às 14h30min desta quarta-feira na CE-384 no Distrito de Umburanas na zona rural de Mauriti. Na rodovia estadual morreu o agricultor Francisco Diogo Silva Nascimento, de 21 anos, que residia no Sítio Boa Vista daquele distrito. Ele pilotava sua moto Yamaha Lander XTZ250 de cor vermelha quando houve a colisão numa caminhonete D20 Custom de cor branca.

Segundo militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que estiveram no local, os veículos trafegavam na mesma direção. Na batida, o condutor da moto foi arremessado para as margens da rodovia. De acordo com testemunhas, o motorista abandonou o local não sendo encontrado nas diligências policiais. O corpo de Diogo foi recolhido pelo rabecão a fim de ser necropsiado na Pefoce de Juazeiro.