O ex-presidente Michel Temer decidiu abrir mão do banho de sol a que tem direito em seus dois primeiros dias de prisão. O emedebista está na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio, por decisão do juiz federal Marcelo Bretas, que defendeu tratamento semelhante ao dado ao ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.
Temer foi um dos dez alvos da operação Descontaminação, deflagrada na última quinta-feira (21). De acordo com informações obtidas pela Folha, o político pediu a policiais para não sair para o banho de sol, tendo mencionado querer evitar exposição.Normalmente, o tempo concedido para o preso ver a luz do dia é de duas horas.
O ex-presidente Lula também ficou sem banho de sol nos primeiros dias da prisão, mas o que disse o advogado do petista para a imprensa à época era que havia uma pendência de organização da PF.
A Folha procurou a defesa de Temer, que informou que a recusa do banho de sol foi apenas uma "decisão pessoal" do ex-presidente.
A sala especial preparada de última hora ao emedebista era usada pelo corregedor da PF e tem banheiro privativo, janela e ar-condicionado. Tem ainda uma cama de solteiro, sofá, mesa de reunião, frigobar e TV.
O ex-ministro Carlos Marun, um dos primeiros a visitar a Superintendência da Polícia Federal no Rio, disse que Temer está escrevendo um romance que já teria umas 30 páginas.
Na sexta-feira (22), o ex-presidente silenciou em seu depoimento.
Os advogados de Moreira Franco, também preso na última quinta, pediram ao STF a revogação da prisão preventiva e a suspensão dos atos de Bretas sob o argumento de que o processo deveria estar na Justiça Eleitoral, o que já foi negado pelo ministro Marco Aurélio.
Moreira e Temer são suspeitos de ganhar propina da Engevix relacionada a contratos para a construção da usina de Angra 3, no Rio.
O desembargador Antonio Ivan Athié, da 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do habeas corpus (pedido de liberdade) do ex-presidente.
Além de Temer, recorreram ao tribunal: Moreira Franco, Vanderlei de Natale, o coronel João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi.Neste sábado (23), o TRF-2 concedeu uma decisão liminar (provisória) para libertar Rodrigo Neves, também preso na operação Descontaminação.
A prisão do empresário era temporária, com duração de cinco dias. A do ex-presidente e do ex-ministro é preventiva, sem tempo determinado.
1,3 milhão de aposentados podem ficar sem receber benefício
Estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que cerca de 1,334 milhão de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o benefício referente a março. Isso porque segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estes segurados que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses.
O bloqueio do pagamento do benefício está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater pagamentos indevidos e fraudes.
Desde 2012, a prova de vida se tornou obrigatória, mas não havia suspensão automática. Cada banco fazia o controle de acordo com suas regras. Algumas instituições seguiam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada.
Segundo a Febraban, quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou à Revista Veja Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.
A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (R$ 998).
Para fazer a prova de vida, o segurado deve ter em mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a biometria, o documento não é exigido. Aposentado que não pode ir ao banco pode nomear um procurador no INSS que faça a prova de vida para ele.
A Medida Provisória 871 prevê outras medidas contra fraudes, como um pente-fino em todas as aposentadorias e pensões que, na avaliação do governo, apresentarem indícios de irregularidades.
A MP também estabelece revisão dos benefícios por incapacidade.
No governo anterior, um pente-fino cortou 727.110 auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, após a realização de 1,185 milhão de perícias.
O governo prevê que essa revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões.
Com informações Yahoo Finanças
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