O tratamento dispensado pela PF (Polícia Federal) ao ex-presidente Michel Temer, preso nesta quinta-feira (19) pela operação Lava Jato, deverá ser semelhante ao concedido a Luiz Inácio Lula da Silva em sua carceragem, na superintendência da PF em Curitiba (PR).
Temer ficará em uma sala que era usada pelo corregedor da PF, com banheiro privativo, janela e ar-condicionado. A sala tem um frigobar e receberá uma TV. Tem ainda uma cama de solteiro, sofá e mesa de reunião.
O emedebista chegou à superintendência da PF por volta das 18h40. Em sua decisão sobre o local da prisão, Bretas determinou que a PF forneça, se tiver condições, “itens mínimos” –como televisão, frigobar– compatíveis com os oferecidos a Lula em Curitiba.
“Entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, escreveu o juiz.
Inicialmente, Bretas havia determinado que Temer fosse enviado ao BEP (Batalhão Especial Prisional), unidade gerida pela Polícia Militar do Rio em Niterói, na região metropolitana da capital.
Reservada a policiais, a unidade mantém hoje o ex-governador Luiz Fernando Pezão, acusado de participar do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral.
A mudança foi feita a pedido da defesa de Temer e após consulta à Polícia Federal, que afirmou ter condições de custodiar o ex-presidente, preso na manhã desta quinta (21) na Operação Descontaminação, que apura corrupção em obras da usina nuclear Angra 3.
O ex-presidente chegou ao local no início da noite e foi recebido por cerca de dez manifestantes que gritavam “golpista” e “ladrão”.
O ex-ministro Moreira Franco e João Batista Lima Filho, o coronel Lima, ficarão no BEP, segundo decisão de Bretas. Na unidade há uma sala de Estado-Maior, mais espaçosa e com mesa e banheiro, onde hoje está Pezão.
CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Temer foi apontado pelo juiz federal Marcelo Bretas como chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro. “Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, na sentença que determinou a prisão de Temer.
Além de Bretas, o MPF (Ministério Público Federal) classificou Temer como “líder de uma organização criminosa” que praticou desvios e recebeu propina de empresas em troca de contratos na usina de Angra 3, feitos com a estatal Eletronuclear.
O ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco também foi preso preventivamente, bem como o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente, e outras cinco pessoas. Outros dois investigados foram presos temporariamente.
As prisões preventivas foram pedidas pelo MPF e determinadas por Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear.
STJ acolhe recurso e João de Deus será transferido para hospital
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu nesta quinta-feira (21) um recurso da defesa do médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, 77, e decidiu pela sua transferência para um hospital de Goiânia.
Com a decisão, do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, João de Deus será transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia ou outro hospital próximo que atenda o grau de complexidade necessário.
Defensor do médium, o advogado Alberto Toron baseou seu pedido nos laudos médicos, que apontam "risco de morte, que não pode ser ignorado".
"É uma pessoa que tem 77 anos. Não dá para menosprezar essa situação. Já teve uma série de intercorrências, de câncer à colocação de stents", afirmou Toron.
Além da idade, no pedido de habeas corpus a defesa alegou uma série de problemas de saúde, como a realização de uma cirurgia de grande porte que resultou na retirada de mais de 60% do estômago.
Disse ainda que em avaliação feita por um cardiologista ficou constatado que ele perdeu 17 quilos em dois meses, está desidratado e hipertenso e apresenta um linfonodo no pescoço e dor e edema na perna. Por isso, a internação seria necessária num período de quatro a oito semanas.
A transferência será, inicialmente, por quatro semanas, e o médium será acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico. "Ou, acaso esta escolta não se revele materialmente viável, pelo monitoramento eletrônico", diz trecho da decisão do ministro.
João de Deus se tornou réu no início do ano pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual, após a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás.
O médium está preso desde 16 de dezembro em Goiânia. Ele nega as acusações. É investigado por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual e posse ilegal de arma. A denúncia da Promotoria foi oferecida à Justiça no dia 28 de dezembro.
Desde o surgimento dos casos, o Ministério Público montou uma força-tarefa junto à Polícia Civil para apurar as denúncias dos abusos cometidos pelo médium e recebeu ao menos 500 acusações de mulheres contra João de Deus.
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